A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por meio do seu Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reafirmou, em nota, seu compromisso com o “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, divulgado no dia 7 de abril, assinado inicialmente por seis respeitadas instituições da sociedade civil e, posteriormente, por mais de 150 entidades. O Pacto considera que “a hora é grave e clama por liderança ética, arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como compromisso e bússola para a superação da crise atual”.

Na nota intitulada “Posicionamento da CNBB – Em defesa da Democracia, pela Justiça e pela Paz” -, a CNBB considera que esta é a mais grave crise sanitária dos últimos tempos e afirma ser este momento dificílimo, que clama pelo efetivo exercício da solidariedade e da caridade. “É tempo das palavras e atitudes serenas de paz, de fé e de esperança, de respeito às leis e à democracia”, diz um trecho.

“É com perplexidade e indignação que assistimos manifestações violentas contra as medidas de prevenção ao coronavírus; que ouvimos declarações enviesadas de desprezo pela vida, por parte de agentes públicos sobre a morte de milhares de brasileiros e brasileiras contaminados pelo covid-19; que vimos acontecer eventos atentatórios à ordem constitucional, com a participação de autoridades públicas, onde se defendeu o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, a volta do AI-5 e o retorno aos sombrios tempos da ditadura; que todo o Brasil soube de denúncias acerca da politização da justiça, ferindo sua necessária autonomia de investigação”, ressalta a nota.

No texto a CNBB deixa claro que a Doutrina Social da Igreja ensina, com clareza, a intocável harmonia e cooperação entre os Poderes, base constitutiva da República, garantia do Estado Democrático de Direito, o princípio de que “é preferível que cada poder seja equilibrado por outros poderes e outras esferas de competência que o mantenham no seu justo limite. Este é o princípio do ‘Estado de direito’, no qual é soberana a lei, e não a vontade arbitrária dos homens.” (CDSI, 408).

Também considera que buscar soluções para os problemas do Brasil fora da institucionalidade democrática e em confronto com os poderes da República, coloca em risco a democracia e a integridade do povo brasileiro. “Nessa perspectiva, não são toleráveis as manifestações sociais que atentam contra a Constituição, assim como não é tolerável que qualquer autoridade viole os preceitos constitucionais e despreze a vida. Espera-se das instituições republicanas, garantidoras do Estado de direito, a devida responsabilização dos que atentam contra a ordem democrática”, diz outro trecho.

Reiterando o posicionamento contido no “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, a CNBB conclama a sociedade e os responsáveis pelos poderes públicos a se libertarem dos “vírus mortais da discórdia”, da violência, do ódio e a se unirem no único confronto que a todos interessa nesse momento: a prevenção e o combate à Covid-19, em defesa da vida, especialmente a dos mais pobres e vulneráveis.

O texto salienta, ainda, que o cuidado da saúde das pessoas e da economia são fundamentais para a garantia da vida em sua plenitude e não se opõem. “Sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida, Maria, mãe discípula de Jesus, irmanamo-nos na luta empenhada por justiça e paz e pela democracia plena, onde deve prevalecer o bem comum e a dignidade de cada pessoa, como partícipe da construção de uma nova sociedade marcada pela solidariedade, como nos ensina o Papa Francisco”, finaliza.

A nota pode ser acessada, na íntegra, (aqui).

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, até quinta-feira, 30, o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581), ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), requerendo, entre outras questões, a descriminalização do aborto para o caso de gestante infectada pelo zika vírus.

A ação foi protocolada em 2016 e teve a votação adiada em maio do ano passado. O julgamento foi retomado virtualmente na sexta-feira, 24, decisão criticada pela própria Anadep e as entidades que se posicionam em defesa da vida, como as uniões de juristas católicos e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que avaliaram como inoportuno realizá-lo de modo virtual e em meio à pandemia do novo coronavírus.

Maioria contra a ação

Já na sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI 5581, julgou como  improcedente a ADI 5581 e não conheceu a arguição de descumprimento de preceito fundamental sobre o mesmo tema, que também está em julgamento.

“A ministra entendeu que a questão proposta pelo autor da ADI 5581 não é formalmente adequada. O assunto não poderia ser tratado por este meio: ADI. Isso porque não há inconstitucionalidade na regra legal que proíbe o aborto. Entendeu, ainda, que não há descumprimento de preceito fundamental. O que isso quer dizer? Os entusiastas da descriminalização do aborto dizem que a lei em vigor desde 1940 fere a dignidade da mulher. Entendem que o aborto é um direito de escolha da mulher e um assunto de saúde pública. Que paradoxo! Que contradição! Para eles, a dignidade da mulher reside em poder matar criança indefesa em seu ventre. Detalhe curiosamente mórbido: 50% de a criança assassinada ser mulher, já que naturalmente só existem dois gêneros”, explicou, ao O SÃO PAULO, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp).

Até o meio dia da terça-feira, 28, seis ministros acompanharam o voto da relatora, sendo assim contrários à descriminalização do aborto em grávidas com zika vírus: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os conteúdos dos votos ainda não foram divulgados.

Restam os votos de quatro ministros: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. Eles devem fazê-lo pelo sistema virtual do STF até às 23h59 de 30 de abril, prazo limite também para quem já votou mudar seu voto ou para algum dos ministros apresentar um pedido de vista, levando à interrupção do julgamento.

A favor da vida

Nas duas últimas semanas, por meio de notas, entidades que se posicionam em defesa da vida, como as uniões de juristas católicos e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), avaliaram como inoportuno realizar o julgamento de modo virtual e em meio à pandemia do novo coronavírus. Também reafirmaram a defesa da vida e o repúdio às tentativas de descriminalização do aborto.

A presidência da CNBB, no dia 19, ressaltou a valorização da vida humana com toda a sua integralidade, inviolabilidade e dignidade, desde a fecundação até a morte natural. “Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente; causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto. São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto”, diz um trecho da nota.

Também a União Brasileira dos Juristas Católicos (Ubrajuc), no dia 16, apontou que “permitir o aborto é chancelar a morte da mais inocente das criaturas, abrindo as portas para a eugenia. Hoje é a microcefalia; amanhã qual será a justificativa, a necessidade, ou como queiram chamar os nomes criados para matar? A microcefalia é capaz de retirar da criança o direito de viver? A doença por acaso a torna menos humana?”.

Igualmente a Ujuscasp, no dia 22, fez veemente crítica às tentativas de descriminalizar o aborto: “O grupo de risco é bem definido, escolhido a dedo por quem despreza a vida: bebês diagnosticados com microcefalia; são pessoas com deficiência. É a pretensão jurídica do aborto eugênico, na qual se legitima a morte de crianças consideradas ‘imperfeitas’, como se existissem adultos perfeitos”. Ainda em outra trecho da nota, alerta que “determinar a morte para bebês portadores de zika é a solução simples, de uma sociedade que se nega a aceitar seres ‘imperfeitos’, porque aparentemente não está disposta e se nega a aceitar e cuidar deles”.

Durante missa na sexta-feira, 24, também o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano, manifestou-se sobre o tema: “Nosso posicionamento é sempre em defesa da vida e da dignidade humana e não cabe a nós escolher quem pode viver ou quem deve morrer”, afirmou, enfatizando, ainda, que “a vida é sempre um dom, mesmo quando ela não é perfeita ou completa”.

É crime

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o aborto é proibido em todo o País. A gestante que o fizer pode ser detida entre um e três anos, e o médico ou qualquer outra pessoa que realize a retirada do feto pode ser preso entre um e quatro anos. No entanto, a interrupção de gravidez não é punida quando a gestante corre risco de vida, quando a gravidez decorre de estupro e para o caso de fetos anencéfalos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, por videoconferência, nesta sexta-feira, 24, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581), ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), requerendo, entre outras questões, a descriminalização do aborto caso a gestante tenha sido infectada pelo zika vírus.

A Anadep pede que seja declarada  “constitucional a interrupção da gestação de mulher que tiver sido infectada pelo vírus zika e optar pela mencionada medida”. A ação foi protocolada em 2016 e teve a votação adiada em maio do ano passado.

Essa tentativa de descriminalização do aborto, e consequente desrespeito à vida, é veementemente criticada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e por entidades de juristas católicos, como a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp).

No domingo, 19, a presidência da CNBB, por meio de nota, reiterou sua a posição em defesa da vida humana com toda a sua integralidade, inviolabilidade e dignidade, desde a fecundação até a morte natural.

“Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente; causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto. São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto”, diz um trecho da nota.

CLIQUE E LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA CNBB

Também por meio de nota, na quarta-feira, 22, a Ujucasp requereu que fosse adiado o julgamento e reafirmou seu posicionamento em defesa da vida. “Determinar a morte para bebês portadores de zika é a solução simples, de uma sociedade que se nega a aceitar seres ‘imperfeitos’, porque aparentemente não está disposta e se nega a aceitar e cuidar deles”, consta em outro trecho da nota

CLIQUE E LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA

Também na manhã desta sexta-feira, durante missa em sua residência episcopal, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo, manifestou-se sobre o julgamento.

“Pedimos a Deus que ilumine os ministros que devem fazer esse julgamento para que tomem a decisão certa. Nosso posicionamento é sempre em defesa da vida e da dignidade humana e não cabe a nós escolher quem pode viver ou quem deve morrer”, afirmou o Arcebispo, enfatizando, ainda, que “a vida é sempre um dom, mesmo quando ela não é perfeita ou completa”.

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou que irá adiar sua 58ª Assembleia Geral, que estava prevista para acontecer entre os dias 22 e 30 de abril, em Aparecida (SP).

A decisão faz parte de uma da série de medidas adotadas pela entidade para conter a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. A proposta, segundo o Secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella Amado, é que o encontro ordinário do episcopado brasileiro seja realizado entre os dias 12 a 20 de agosto, caso haja a reversão  do atual quadro pandêmico.

Além da Assembleia Geral, foram canceladas reuniões pastorais anteriormente agendadas, como a reunião do Conselho Permanente, órgão eletivo e deliberativo, de orientação e acompanhamento da atuação da Conferência e dos organismos a ela vinculados, que estava agendada para a próxima semana, nos dias 24 a 26 de março.

CUIDADO DA VIDA

Ainda de acordo com Dom Joel, tais medidas foram tomadas com base em um processo “gradativo de cuidado”. Ainda com relação às atitudes tomadas, como prevenção, a presidência da CNBB decidiu por manter a sede da Conferência, localizada em Brasília (DF), fechada. Os serviços prestados nos outros setores da entidade continuarão sendo feitos via teletrabalho.

Destacando que o tema da Campanha da Fraternidade de 2020 enfatiza o cuidado com a vida, o Secratário-geral reforçou que este é um momento de prevenção.  “Precisaremos nos manter afastados, por enquanto, como forma de cuidado a nós mesmos e às outras pessoas”, finalizou.

Ainda com relação ao trabalho desenvolvido pelas Comissões da Conferência, embora os assessores não estejam trabalhando presencialmente na sede, eles continuarão mantendo suas atividades também à distância, via internet.

Diante do complexo quadro gerado pela pandemia do Covid-19, o coronavírus, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em comunhão com o Papa Francisco no compromisso de intensificar às orações neste período, se une ao Brasil convocando a todos para um momento de oração, a ser realizado na próxima quarta-feira, 18, às 15h30, hora da misericórdia. Na ocasião, a presidência da CNBB juntamente com religiosos e leigos convidados rezarão o terceiro terço - Mistérios Gloriosos, que será transmitido em todas as televisões de inspiração católica do país e pela página da Conferência no Facebook.

A iniciativa, principalmente em momentos delicados e difíceis como este, busca elevar os corações ao Deus da Vida, no acolhimento de sua Palavra, fortalecendo a fé, a esperança e a união. “Conscientes de que as restrições ao convívio não durarão para sempre, aprendamos, a valorizar a fraternidade, tornando-nos ainda mais desejosos de, passada a pandemia, podermos estar juntos, celebrando a vida, a saúde, a concórdia e a paz” (trecho da nota “Tempos de Esperança e Solidariedade” da CNBB).

Conscientes ainda, à luz da Palavra de Deus, para o sentido da vida como Dom e Compromisso, tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a intenção de oração do terço é dedicada também, para além das vítimas, aos profissionais que incansavelmente trabalham por uma solução. “Sejamos disciplinados, obedeçamos às orientações e decisões para nosso bem, e não nos falte o discernimento sábio para cancelamentos e orientações que preservem a vida como compromisso com nosso dom mais precioso” (trecho da nota “Tempos de Esperança e Solidariedade” da CNBB).

No vídeo, que será transmitido em todas as emissoras de inspiração católica, cada membro da presidência da CNBB reza um mistério do terço.

SERVIÇO:
Intenção de Oração do terço às vítimas e aos envolvidos no combate ao Covid-19, coronavírus.
Data: 18 de março de 2020
Horário: Às 15h30
Contato: 61 - 2103-8300 ramais da Assessoria de Comunicação da CNBB – Assessora de Comunicação: Manuela Castro – 8313 – jornalistas: 8230, 8390 e 8368.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) irá lançar, na sexta-feira, 31, o projeto “A Igreja no Brasil, com o Papa Francisco, pelo Pacto Educativo Global”. A iniciativa é uma parceria da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação, a Associação Nacional de Educação Católica (Anec), a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) e outros organismos.

No lançamento, será apresentado o Pacto Educativo Global, a ser celebrado pelo Papa Francisco, em 14 de maio de 2020, no Vaticano. O convite foi lançado pelo Pontífice no dia 12 de setembro de 2019, com o objetivo de “reconstruir o pacto educativo global” e celebrar os 5 anos da Encíclica Laudato Si', sobre o cuidado da casa comum. A liderança do Papa nesse processo já havia sido apontada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), quando a instituição indicou que a humanidade carece de “uma autoridade moral” capaz de liderar uma aliança mundial pela educação, como o Papa Francisco.

CONVITE DO PAPA

Em setembro de 2019, o Pontífice fez um convite, por meio de uma mensagem em vídeo, a educadores e jovens para a participação do evento no Vaticano. Ele explicou que se trata de um “encontro para reavivar o compromisso em prol e com as gerações jovens, renovando a paixão por uma educação mais aberta e inclusiva, capaz de escuta paciente, diálogo construtivo e mútua compreensão”.

Para alcançar esses objetivos globais, Francisco indica três passos ou três “coragens”: a coragem de colocar no centro a pessoa, a coragem de investir as melhores energias e a coragem de formar pessoas disponíveis para se colocarem ao serviço da comunidade.

NO BRASIL

O evento que acontecerá na sede da CNBB, em Brasília (DF), será apresentado uma proposta de caminho de vivência, partilha de experiências em preparação à celebração do Pacto Educativo Global para a Igreja no Brasil e um itinerário pós 14 de maio.

O projeto prevê uma série de atividades, como um Seminário Nacional de Educação, sensibilização sobre o pacto na 58ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, em abril deste ano, e uma plataforma online para partilha de projetos e práticas educativas na perspectiva do humanismo solidário e da ecologia integral proposta pela encíclica Laudato Si'.

ASSISTA AO VÍDEO DO CONVITE DO PAPA FRANCISCO:

(Com informações de CNBB e Vatican News)

Foi aberto nesta segunda-feira, 20, e segue até o dia 1º de fevereiro, em Brasília (DF) a 8ª edição do Curso Nacional de Fé e Política, Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).

O objetivo do curso é fomentar um pensamento social cristão à luz da dos valores evangélicos e da Doutrina Social da Igreja e contribuir com a formação de lideranças inseridas na política, em suas diferentes formas e níveis. Realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que oferece o certificado de extensão, o curso tem duração de dois anos (2020 e 2021).

São, em média, 180 horas de aulas presenciais, seis disciplinas, intercaladas com mais 180 horas de aulas na modalidade de educação à distância (EAD).

PARTICIPANTES

A formação é destinada a pessoas atuem em movimentos, pastorais e organismos eclesiais, e pessoas com responsabilidades em organizações e movimentos sociais, que pretendam ou ocupem cargos públicos.

Participam do curso 50 pessoas de diferentes regiões do País. Do Regional Sul 1 da CNBB, que compreende as dioceses paulistas, participam a coordenadora estadual da Pastoral Fé e Política, Mônica de Cássia Vieira Lopes; a coordenadora da Pastoral da Menor da Arquidiocese de São Paulo, Sueli Camargo; o agente da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de Ribeirão Preto, Luiz Carlos Vigatto; José Rubens de Souza, indicado pela Escola de Política e Cidadania de São José dos Campos e membro do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) diocesano; Robinson Zanutto, agente articulador da Pastoral Fé e Política de Santo André.  

Sueli Camargo parabenizou a iniciativa que considera de extrema importância a formação para os leigos cristãos que atuam nas realidades sociais, “na perspectiva da fé, unida com a questão cultural e política, à luz do Evangelho”.

A coordenadora da Pastoral do Menor ressaltou, ainda, ao O SÃO PAULO, que a participação de pessoas de diferentes regiões permite perceber o quanto há cristãos dispostos a transformar a realidade da sociedade unindo a fé e a política.

O CEFEP é um serviço ligado à Comissão para o Laicato da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se ocupa particularmente da Formação Política dos cristãos leigos/as. Ele se organiza também nos regionais da CNBB, através da articulação das Escolas Locais de Fé e Política.

(Com informações do Regional Sul 1 e CEFEP)

 

 

 

A Comissão da Campanha da Fraternidade Ecumênica definiu o tema da sua próxima edição, em 2021: “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e o lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade” (Ef 2,14).

O tema e lema foram definidos em uma reunião realizada na sede do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), em Brasília (DF), na terça-feira, 7.

A Comissão é formada por representantes das igrejas membro do Conic, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Betesda, como igreja observadora, e do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e à Educação Popular (Ceseep), como membro fraterno. O secretário executivo de Campanhas da CNBB, Padre Patriky Samuel Batista, participou da reunião representando a Conferência.

ENTRE IRMÃOS

O Conic é constituído pelas Igrejas Católica Apostólica Romana, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil, Presbiteriana Unida, a Sirian Ortodoxa de Antioquia e a Aliança de Batistas do Brasil.

Segundo a secretária-geral do Conic, Romi Bencke, realizar mais uma Campanha da Fraternidade Ecumênica, neste contexto de “polarização e agressões”, demonstra, na prática, compromisso com o diálogo, um mandato inegociável do Evangelho. “O tema da Campanha pretende afirmar que as diferenças nos enriquecem ao invés de nos ameaçar. Apesar de parecer que a fraternidade ficou fora de moda, acreditamos que o Batismo nos torna irmãos e irmãs”, avaliou.

CAMPANHAS ECUMÊNICAS

A última Campanha da Fraternidade Ecumênica realizada pela CNBB e pelo Conic foi em 2016 com tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24), com foco no saneamento básico, desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida aos cidadãos.

A primeira edição ecumênica da CF foi realizada em 2000, com o tema “Dignidade humana e paz” e lema “Novo milênio sem exclusões”. A segunda, em 2005, abordou “Solidariedade e Paz” e “Felizes os que promovem a paz”. A Campanha de 2010 tratou da “Economia e Vida”, a partir do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou o vídeo oficial da Campanha da Fraternidade (CF) 2020. A produção apresenta experiências de cuidado com a vida em suas várias dimensões encontradas Brasil afora e poderá ser utilizado para auxiliar as reflexões sobre o tema deste ano “Fraternidade e vida: dom e compromisso”.

Segundo as Edições CNBB, o vídeo oferece um panorama completo, com todo o referencial necessário “para viver, difundir e praticar os preceitos desta edição da CF”. E, neste ano, não será colocado um DVD à venda, mas oferecido diretamente às comunidades.

“Além de uma abordagem fundamentada para cada um dos pilares: ‘Viu, Sentiu e Cuidou’, o vídeo auxiliará nossas comunidades na divulgação e aprofundamento do tema e do lema da Campanha, bem como na assimilação da relevância do assunto para a nossa sociedade”, lê-se na descrição do vídeo disponível no canal da CNBB no Youtube. O lema refere-se à parábola do Bom Samaritano (Lc 10, 33-34), que inspira e ensina o compromisso de cuidar do dom da vida.

NAS COMUNIDADES

O Secretário Executivo de Campanhas da CNBB, Padre Patriky Samuel Batista, ressalta as diversas ações de cuidado em favor da vida promovidas pela Igreja em várias partes do Brasil e “as diversas situações onde a vida tem sido descuidada e necessita de uma intervenção evangélica fruto de um coração convertido pela Palavra de Deus”.

O vídeo intercala experiências de cuidado com a vida com frases de Santa Dulce dos Pobres, religiosa baiana canonizada em outubro passado e, segundo Padre Patriky, “a grande inspiradora, boa samaritana para os dias atuais”, exemplo de que “vida doada é vida santificada”.

“Conheça o vídeo, divulgue na sua paróquia, nas suas comunidades a fim de estabelecermos uma grande corrente do bem, que Deus abençoe e vos faça muito felizes!”, desejou o Secretário Executivo.

ASSISTA AO VÍDEO: