Na edição desta sexta-feira, 28, do seu programa diário “Encontro com o Pastor”, na rádio 9 de Julho, o arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, falou sobre as atividades do terceiro dia de trabalhos da 55ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que acontece em Aparecida (SP).

Dom Odilo comentou a mensagem da CNBB aos trabalhadores brasileiros, neste dia em que acontecem manifestações no país. “Nós apoiamos que todo mundo, enfim, e diga tudo aquilo que pensa, aquilo que sente e ajude a melhorar o Brasil”, afirmou o Cardeal.

O Arcebispo salientou que são muitas as preocupações da população: em relação as leis trabalhistas, à previdência, ao emprego, desemprego e “em relação à insegurança política e moral que existe com tanta corrupção, tantos maus exemplos da vida pública no Brasil”.

“Pois é, hoje é um dia do povo, portanto, se manifestar em relação a tudo isso, na liberdade e também no desejo de melhorar o Brasil”, completou.

O Cardeal, no entanto, alertou que tais manifestações devem acontecer de maneira pacífica, sem violência, depredações ou insultos. Ainda de acordo com Dom Odilo, cada um deve se manifestar com a liberdade de suas convicções, “para tentar melhorar as coisas e desta forma dar a entender aqueles que governam, que fazem leis e que administram a justiça, que o povo está atento, que o povo está preocupado, o povo quer, sim, um Brasil melhor, mais justo, mais digno, mais igualitário para todos, onde se realiza a verdadeira justiça social que a Igreja prega e ensina”.

Por fim, o arcebispo reiterou que o episcopado reunido em assembleia acompanha as manifestações e rezam para que tudo ocorra bem. “Fazemos votos que transcorra bem este dia. Um dia diferente. Para muitos, um dia de ir à rua, para outros, um dia de pensar, de refletir e de discernir sobre o que fazer, como continuar. Que Deus ilumine, o nosso povo, ilumine os nossos governantes, Nossa Senhora Aparecida interceda por todos!”, concluiu.

Ouça a íntegra da mensagem do Cardeal Odilo Scherer

Colaborou Larissa Freitas

O segundo dia da 55ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nesta quinta-feira, 27, começou com uma missa no Santuário Nacional de Aparecida (SP), presidida pelo Núncio apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello.

Na homilia, Dom Dom Giovanni falou sobre o testemunho, um dos temas chave do Evangelho de São João. “Vencendo com a amor e com o perdão o filho que se fez carne a morte e o pecado, definitivamente, foram transformados pela vida que transcende o tempo e o realiza. A Morte a Ressureição de Jesus são o lugar o momento culminante da revelação do Deus anunciado por Jesus como Pai. Nesse contexto, o Evangelho afirma que devemos dar ouvidos ao testemunho de Jesus”, destacou.

O Núncio destacou, ainda, a rejeição que Jesus sofreu mesmo depois da morte. “Com a sua Paixão e Morte, Ele penetra no abismo no mistério da iniquidade, no mistério da dureza obstinada do homem, da rejeição do projeto de Deus em sua vida e no mundo. No diabólico, da fatal ignorância do humor de Deus da parte dos homens das mulheres, a qual o próprio Jesus fez referência do alto da cruz: “Pai, perdoa-lhes porque não sabem o que fazem”. Quando a luz e a força de sua obediência ao Pai e com a sua solidariedade aos homens Jesus ao alto da cruz ilumina e redime as trevas e o fechamento do pecado. No entanto, Deus pai testemunha Pedro ressuscitou seu filho Jesus e, justamente, aqui se revela de forma evidente incontrovertível que Deus é Pai, Santo, onipotente e misericordioso que dá vida aos mortos e chamam a existência as coisas que não são”.

Segundo Dom Giovanni, é preciso cada cristão tenha a responsabilidade de testemunhar com a própria vida a presença de Cristo no mundo, “uma presença que é salvadora, uma presença que reconciliar, uma presença que ama”.

Os trabalhos da Assembleia Geral da CNBB continuam até sexta-feira, 5, no Centro de eventos Padre Vítor Coelho de Almeida, no complexo do Santuário Nacional.

(Com informações da CNBB)

Durante a 55ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também são apresentados os trabalhos das comissões episcopais, criadas com o propósito de colaborar com as dioceses e arquidioceses na animação pastoral em diversas áreas.

Conheça essas comissões com seus presidentes e membros para o quadriênio 2015-2019:

1. Comissão Episcopal Pastoral para os Ministérios Ordenados  e a Vida Consagrada

Presidente: Dom Jaime Spengler, OFM, arcebispo de Porto Alegre (RS)

Dom Juarez Souza da Silva, bispo de Parnaíba (PI)
Dom João Francisco Salm, bispo de Tubarão (SC)
Dom José Roberto Fortes Palau, bispo auxiliar de São Paulo (SP)

Sub-Comissão para Bispos Eméritos 

 

 

2. Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato

Presidente: Dom Severino Clasen, bispo de Caçador (SC)

Dom Giovanne Pereira de Melo, bispo de Tocantinópolis (TO)
Dom Pedro José Conti, bispo de Macapá (AP)
Dom Remídio José Bohn, bispo de Cachoeira do Sul (RS)

Reponsável por:
Setor Leigos
Setor CEBs

 

3. Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude

Presidente:  Dom Vilson Basso, bispo eleito de Imperatriz (MA)

Dom Antonio Emídio Vilar, bispo de São João da boa Vista (SP) 
Dom Nelson Francelino Ferreira, bispo de Valença (RJ)

 

 

 

 

4. Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial

Presidente: Dom Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar de São Luís (MA)

Dom Odelir José Magri, bispo de Chapecó (SC)
Dom Giovanni Crippa, bispo de Estância (SE)
Dom Bernardo Johannes Bahlmann, bispo de Óbidos (PA)

 

 

 

5. Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé

Presidente: Dom Pedro Carlos Cipolini, bispo de Santo André (SP)

Dom Leomar Antônio Brustollin, bispo auxiliar de Porto Alegre (RS)
Dom João Santos Cardoso, bispo de Bom Jesus da Lapa (BA)
Dom Waldemar Passini Dalbello, bispo coadjutor de Luziânia (GO)
Dom Marcos Marian Piatek, bispo de Coari (AM)

 

 

 

6. Comissão Episcopal Pastoral para a Animação Bíblico-Catequética

Presidente: Dom José Antônio Peruzzo, arcebispo de Curitiba (PR)

Dom Mário Antônio da Silva, bispo de Roraima (RR) 
Dom Carlos Verzeletti, bispo de Castanhal (PA)

 

 

 

 

7. Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia

Presidente: Dom Armando Bucciol, bispo de Livramento de Nossa Senhora (BA) 

Dom Edmar Peron, bispo de Paranaguá (PR)
Dom Geremias Steinmetz, bispo de Paranavaí (PR)

 

 

 

 

8. Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-Religioso

Presidente: Dom Francisco Biasin – bispo de Barra do Piraí-Volta Redonda (RJ)

Dom Manoel João Francisco, bispo de Cornélio Procópio (PR)
Dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo de Feira de Santana (BA)

 

 

 

 

9. Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Presidente: Dom Guilherme Antônio Werlang, bispo de Ipameri (GO)

Dom Canísio Klaus, bispo de Sinop (MT)
Dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo (MA)
Dom André de Witte, bispo de Ruy Barbosa (BA)
Dom Milton Kenan Júnior, bispo de Barretos (SP)
Dom Luiz Gonzaga Fechio, bispo de Amparo (SP) 

 

 

10. Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação

Presidente: Dom João Justino de Medeiros Silva – arcebispo coadjutor eleito de Montes Claros (MG)

Dom Julio Endi Akamine, arcebispo de Sorocaba (SP)
Dom José Luiz Majella Delgado, arcebispo de Pouso Alegre (MG)
Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, bispo de Campos (RJ)

Reponsável por:
Setor Ensino Religioso
Setor Educação
Setor Universidades

 

11. Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família

Presidente: Dom João Bosco Barbosa de Sousa, bispo de Osasco (SP)

Dom João Carlos Petrini, bispo de Camaçari (BA)
Dom Wilson Tadeu Jönck, arcebispo de Florianópolis (SC)

 

 

 

 

12. Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação

Presidnete: Dom Darci José Nicioli – arcebispo de Diamantina (MG)

Dom Devair Araújo da Fonseca, bispo auxiliar de São Paulo (SP)
Dom Roque Costa Souza, bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ)

 

 

 

 

13. Comissão Episcopal Especial para a Amazônia Cardeal

Presidente: Cardeal Claudio Hummes – arcebispo e mérito de São Paulo (SP)

Dom Moacyr Grechi, arcebispo emérito de Porto Velho (RO)
Dom Erwin Kräutler, bispo emérito da Prelazia do Xingu (PA)
Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO)
Dom Sergio Castriani, arcebispo de Manaus (AM)
Dom Vicente Costa, bispo de Jundiaí (SP)

 

Colaborou Julia Cabral - com informações da CNBB

Dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo coadjutor eleito de Montes Claros (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação da CNBB, falou, em entrevista ao O SÃO PAULO, sobre o 4º volume da série “Pensando o Brasil”, que trata do tema da educação. O texto será apresentado na 55ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, que acontece, de 26 de abril a 5 de maio, em Aparecida (SP). Não se trata de um documento da CNBB, mas de um subsídio que tem como principal finalidade suscitar nas famílias, comunidades, escolas e universidades o diálogo sobre a realidade da educação no país.

O SÃO PAULO – Porque a CNBB decidiu elaborar um subsídio sobre o tema da Educação? Qual a perspectiva com a qual a Igreja se volta para esse tema?

Dom João Justino de Medeiros Silva – A CNBB trata, durante a Assembleia Geral, de temas específicos da realidade brasileira, com o objetivo de oferecer contribuições para a sociedade. Em 2014, refletimos sobre as “Eleições”. No ano seguinte, em 2015, tratamos da “Desigualdade Social no Brasil”. Já em 2016, nos debruçamos sobre o tema “Crises e Superações”. Todas essas reflexões estão disponíveis nas Edições CNBB na coleção “Pensando o Brasil”. No ano passado, decidimos que o tema da educação mereceria ser tratado com particular atenção. Para isso, começamos a trabalhar na produção do texto que foi partilhado com os bispos e, posteriormente, discutido e reformulado durante a Assembleia. Todos sabem da histórica atuação da Igreja no campo da educação, da qualificada contribuição oferecida à sociedade brasileira, por meio das escolas e universidades católicas. Essa experiência nos permite propor uma reflexão sobre a educação no Brasil.

O que mais preocupa a Igreja no Brasil no cenário da Educação brasileira?

São muitos os pontos que merecem nossa atenção. Talvez o mais urgente seja a fragilidade do sistema educacional brasileiro, que carece de um projeto consistente. Precisa tornar-se verdadeira política de Estado e não de governos. Temos assistido a uma sequência de mudanças e reformas que, embora produzam seus efeitos, ainda estão muito aquém do necessário para tornar o Brasil um país de referência na educação. O Brasil tem, ainda, altos índices de analfabetismo e de evasão escolar. Acrescentaria, também, o descaso com o magistério. Infelizmente, o país maltrata os professores e pouco investe na qualificação dos profissionais da educação. Oportuno é lembrar, por exemplo, que os professores dedicados à educação básica, na rede pública, recebem baixos salários. Nada pode ser pior para a educação que a desvalorização dos educadores. Outra situação preocupante: cada vez menos jovens escolhem os cursos de licenciatura ou de pedagogia.

Considerando os desafios do momento atual, qual o papel a que a família é chamada para melhorar a educação escolar em nosso país?

A família precisa compreender que a educação escolar é uma parceria com a sociedade que promove a educação dos filhos. Os pais são os primeiros responsáveis pela educação de seus filhos. Por isso, devem acompanhar a vida dos seus filhos na escola. Quanto maior for a interação entre família e escola, melhores serão os resultados. O estudante, sobretudo quando criança ou adolescente, é muito beneficiado ao perceber que seus pais e seus professores querem o seu bem. É urgente recuperar essa aliança ou pacto entre a família e a escola. Isso não vem pela força da lei, mas pela força do desejo e atuação dos pais, movidos a partir do propósito de promoverem o desenvolvimento de seus filhos.

Existe no subsídio uma análise dos problemas que as comunidades escolares (alunos, professores e gestores) estão enfrentando em seu cotidiano? Quais os problemas e as soluções indicadas pelo texto?

São sublinhados alguns princípios e também graves lacunas que não podem ser desconsiderados. Se o texto produzir diálogos, debates, estudos e despertar para maior cuidado com a educação, terá alcançado seu objetivo. Com certeza, muitos educadores terão como enriquecer a discussão a partir de suas práticas e estudos. Não se melhora a educação fora do caminho do diálogo, da troca de ideias, da partilha de experiências, do compromisso em participar da vida escolar ou universitária.

As pessoas, muitas vezes, querem ajudar a melhorar a educação escolar no Brasil, mas não sabem o que fazer. O texto trará pistas nesse sentido? Quais são, a seu ver, as principais?

Sim, algumas pistas são apontadas. E poderão despertar as famílias, os educadores e as comunidades para outras ações. Na quarta parte do texto apresentamos as pistas organizadas em quatro âmbitos: o compromisso de todos na sociedade; o compromisso de todos na gestão escolar e nas famílias; a avaliação do esforço educacional na realidade local; pistas para ação da comunidade católica. Importante observar que o documento se destina a toda sociedade brasileira. Ao apresentar algumas indicações para a ação da comunidade católica, tivemos a intenção de destacar a importância do agir das famílias e comunidades católicas como um incentivo a que atuem mais no acompanhamento da educação. Reconhecemos que nos últimos tempos houve um distanciamento das famílias e comunidades do ambiente escolar.

Qual a contribuição específica que as comunidades católicas podem dar para a solução desses problemas?

Apontaria três contribuições. Em primeiro lugar, pautar o tema da educação nos grupos, especialmente os grupos de famílias e comunidades. Sem reflexões e diálogos relacionados ao campo da educação, é difícil promover avanços. Também é muito importante a participação dos familiares nos diferentes colegiados - na escola onde estão os filhos, nos municípios e outras instâncias. Com certa frequência, chega-se muito tarde para participar de discussões e processos. Não raramente, as contribuições são oferecidas apenas quando interesses específicos estão em debate. Agir assim é insuficiente. É o acompanhamento que permite compreender processos, dificuldades, buscar soluções. Assim, torna-se urgente reconhecer a necessidade de atitudes cidadãs, principalmente dos cristãos, que são chamados a “ser sal da terra e luz do mundo”. Em terceiro lugar, indicaria aos pais e líderes das comunidades que fizessem tudo para reatar o pacto educativo. Isto significa reconhecer que a escola é da família e da comunidade. Nesse sentido, deve ser garantida a presença dos pais e da comunidade como corresponsáveis nos processos relacionados à educação. E a Pastoral da Educação tem muito a contribuir nesse sentido.

Com a proximidade da 55ª Assembleia Geral, Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário-geral da CNBB, concedeu entrevista à Canção Nova explicando a escolha do tema central do encontro¸ “Iniciação à Vida Cristã”, a rotina de trabalho dos bispos e o cenário político. A Assembleia começa na quarta-feira, 26, e vai até 5 de maio, reunindo, aproximadamente 350 presbíteros de todo o país, em Aparecida (SP).

Ao ser questionado de como foi feita a escolha do tema central, Dom Leonardo respondeu que a escolha é do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de modo que o tema “centraliza as preocupações e ocupa um bom espaço dos dias da Assembleia Geral. A Conferência de Aparecida havia apontado algumas preocupações em relação à evangelização na América Latina. Essas preocupações foram acolhidas nas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil no quadriênio 2011 a 2015 como cinco urgências. Entre essas Urgências estava 'Igreja: casa da iniciação à vida cristã'. Nas Diretrizes do quadriênio atual, essas urgências permaneceram. Em Assembleia anteriores, abordamos 'Igreja: comunidade de comunidades', 'Cristãos leigos e leigas na Igreja e na Sociedade'. Os bispos, no diálogo, escolheram a realidade da iniciação à vida cristã, para ser refletida e debatida durante a 55ª Assembleia Geral. O tema nos despertará para uma vida cristã mais misericordiosa, missionária e fraterna. Estamos sempre sendo iniciados na vida de Jesus Cristo.”

Falando sobre a rotina diária dos participantes, a descreveu sendo de muito trabalho, oração e diálogo. “A rotina: levantar, café da manhã celebração da eucaristia, trabalho, intervalo, trabalho, oração, almoço, descanso, oração, trabalho, intervalo, trabalho, oração, jantar. À noite acontecem encontros de grupos. A Assembleia expressa a comunhão entre os bispos, por isso temos momentos de escuta no plenário, diálogo no trabalho de grupo, troca de ideia e experiências nos intervalos, momentos celebrativos intensos. Naturalmente que os bispos também descansam e se alimentam. Participarão cerca de 350 bispos, contando com os eméritos.”

A respeito do cenário político, social e econômico a ser também discutido, Dom Leonardo declarou que há sempre uma análise da conjuntura tanto da política social quanto da questão eclesial. Ele lembrou que no Dia do Trabalho, em 1º de maio,  “os bispos deverão fazer um pronunciamento.” Assim como, dependendo “da decisão do plenário pode haver alguma outra manifestação sobre a realidade do país. Temos sempre recordado a realidade indígena e dos mais pobres, como também a realidade da Amazônia.”

“É o encontro das igrejas particulares na pessoa dos bispos. A Assembleia é a oportunidade de nos encontrarmos. Às vezes, é o único momento em que nos vemos como bispos, mas temos o mesmo ministério, estamos a serviço da mesma Igreja e trazemos as alegrias e as angústias do nosso povo. É extraordinário participar da celebração onde estão presentes os pastores desse imenso Brasil com sua diversidade cultural; onde ecoam as vozes de tantas igrejas; onde todos estão com o olhar voltado para Jesus, cuidados pelo amor da Trindade. E em Aparecida acompanhados pela Virgem feita Igreja”, esclareceu sobre a importância, em sua visão, do encontro anual.

Tendo em vista o Ano Mariano Nacional, reforçou que, do mesmo modo que este é celebrado nas comunidades e dioceses, será celebrado também na Assembleia. Isso se dará por meio de “uma peregrinação até a imagem no Santuário durante o retiro. Os bispos devem oferecer às nossas comunidades uma reflexão que aborde a devoção à Nossa Senhora.”

Por fim, questionado sobre a discussão do Sínodo dos Bispos, declarou que “será abordado durante a Assembleia, mas como um momento de reflexão, pois ainda não teremos as respostas ao questionário que as dioceses e comunidades estão respondendo. Elas poderão enviar as respostas até o fim de julho quando faremos na CNBB uma síntese que será enviada ao Secretariado do Sínodo em Roma.”

(Com informações da Canção Nova)

 

O avanço das investigações da operação Lava Jato tem revelado o possível envolvimento de políticos de diferentes partidos – não obstante em diferentes proporções – em operações de caixa 2 eleitoral, com movimentações irregulares de recursos ao longo das campanhas, com repasses feitos por fora da contabilidade oficial que todo candidato deve enviar à Justiça eleitoral.

Desde o segundo semestre de 2016, há articulações na Câmara dos Deputados e no Senado para anistiar a prática do caixa 2. Em novembro, parlamentares tentaram inclui-la no projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção, que, inicialmente proposto pelo Ministério Público Federal, postulava justamente o contrário: a criminalização de tal prática, incluindo a responsabilização dos partidos políticos.

À época, a tentativa encontrou resistência na sociedade. A CNBB, por exemplo, divulgou nota em novembro manifestando “veemente repúdio a qualquer iniciativa que vise anistiar o crime de ‘caixa 2’, ou mesmo, abrandar suas penalidades”. A conferência dos bispos enfatizou: “Essa prática macula as eleições e estimula a corrupção, corroborando para a confusão entre interesse público e particular” e desejou “que os membros do Congresso Nacional não apoiem tamanha afronta à dignidade do país. Seria inaceitável, para um parlamento que preza pela honestidade e respeita o mandato recebido, aprovar tal projeto”.

A proposta de anistia ao caixa 2 e a tentativa de descaracterizar essa prática como corrupção voltou com toda força ao discurso dos políticos nas últimas semanas após Rodrigo Janot, procurador-geral da República, ter enviado ao Supremo Tribunal Federal pedidos de abertura de inquérito, no âmbito da Lava Jato, de políticos citados nas delações da Odebrecht.

José Eduardo Cardoso (PT), ex-ministro da Justiça, por exemplo, disse reconhecer que o caixa 2 é ilegal, mas que nem sempre é sinal de corrupção, pois, “às vezes, se doa o dinheiro sem que você efetivamente saiba a origem. Há situações distintas: a corrupção tem uma origem, caixa 2 tem outra”, afirmou. Também Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ex-presidente da República, declarou que “há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa 2 para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção”. E até o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou a afirmar que o caixa 2, em alguns casos, pode ser uma opção das empresas para que suas doações sejam desconhecidas, a fim de eviter desgastes com outros políticos.

Imoral

Atualmente, não há uma legislação que tipifique o caixa 2 como crime. No entanto, tal prática pode ser punida, com prisão de até cinco anos, com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que proíbe a movimentação de recursos de campanha sem a correta prestação de contas. Além disso, se o recurso de caixa 2 for ilícito, a transação pode ser enquadrada em outros crimes, como peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

Em entrevista ao O SÃO PAULO, o jurista Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal, explicou que caixa 2 e corrupção são coisas diferentes, mas igualmente graves. “Caixa 2 significa uma ajuda financeira não declarada na justiça eleitoral, que é diferente de corrupção. Corrupção sempre tem uma troca: você me ajuda e eu lhe dou em troca algum benefício público – contrato, empréstimo subsidiado, por exemplo. Na minha opinião, o Congresso está querendo aprovar um ‘suicídio coletivo’, pois é uma imoralidade, um absoluto desprezo dos políticos pela população, que será o estopim que levará a população para as ruas”, afirmou.

Ainda segundo o jurista, a proposta dos parlamentares de anistiar o caixa 2 é inconstitucional. “Viola o artigo 37 da Constituição, que cuida da moralidade e da impessoalidade dos atos públicos. Uma lei de anistia, neste caso, viola completamente a moralidade, porque eles estão fazendo a lei para eles mesmos”, detalhou.

Paulo Camargo, doutor em Política e professor nas Faculdades Integradas Rio Branco, também lamenta que o Congresso esteja legislando em causa própria e acredita que, caso a anistia ao caixa 2 seja aprovada, haverá poucas perspectivas de mudanças políticas.

“O caixa 2 é como um grande balcão de negócios, em que aqueles que representam poderes econômicos muito grandes, têm maior facilidade de adquiri-lo, enquanto novas lideranças de outros segmentos da sociedade civil não têm esse poder. Fica um jogo muito desigual, em que estes não têm possibilidade de fazer uma campanha eleitoral para ser conhecidos, e assim serem eleitos”, opinou à reportagem.

Tipificação

Sem a certeza de que conseguirão a anistia explícita na lei à prática de caixa 2, alguns políticos já afirmam que uma nova legislação não poderá retroceder para atos já cometidos.

No entender do jurista Luiz Flavio Gomes tais discursos não têm fundamento. “Esse argumento é mentiroso, porque parte do princípio de que hoje o caixa 2 não é crime. Isso é mentira. Atualmente, o caixa 2 é crime, está no artigo 350 do Código Eleitoral. Se uma lei nova vier, a regulamentação nova vai valer para os fatos novos, mas os antigos continuam regidos pelo artigo 350 do Código Eleitoral”, garantiu.

O jurista também considera que a tipificação do crime de caixa 2 até pode ser dispensável, caso se melhore a redação do artigo 350. “Hoje está muito mal escrito. Então, o que se deve fazer: melhorar a redação dele para fatos futuros e os antigos seguem pelo o que hoje está”.

Já Paulo Camargo defende a tipificação do crime. “É importante, porque quanto mais você tipifica, coloca critérios jurídicos, mais argumentos você tem para cercear alguma prática ilegal”, disse, considerando a anistia ao caixa 2 um retrocesso para o país.

(Com informações da BBC, Folha de S.Paulo, Agência Brasil, Congresso em Foco e MPF)