Com votação ainda feita com cédulas de papel, a Indonésia está interessada em adotar um sistema eletrônico semelhante ao usado nas eleições brasileiras a partir de 2024. Para isso, uma comitiva com oito integrantes do Parlamento indonésio  visitou nesta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

“O voto eletrônico desenvolvido no Brasil tem tudo o que necessitamos na Indonésia. No ano que vem, faremos eleições ainda no modelo de cédulas, mas esperamos que, nas eleições de 2024, possamos implementar sistema parecido com o modelo brasileiro”, afirmou o chefe da missão e vice-presidente da Câmara dos Deputados da Indonésia, Fahri Hamzah. Ele se disse impressionado com o sistema de voto eletrônico brasileiro.

Além de ter assistido a uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica, a comitiva pôde fazer votações simuladas.O grupo também assistiu a uma palestra do secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, sobre todo o processo eleitoral brasileiro, com destaque para o sistema informatizado usado pela Justiça Eleitoral há mais de 20 anos.

Janino destacou que o Brasil deu início a um dos melhores sistemas eleitorais do mundo, principalmente no que diz respeito à segurança, quando passou a desenvolver o processo de votação eletrônico. Ele ressaltou que testes de segurança feitos antes de cada pleito garantem a lisura das eleições mo Brasil. Janino lembrou que, seis meses antes das eleições, esses sistemas podem ser examinados por integrantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Supremo Tribunal Federal (STF), da Polícia Federal e de universidades.

 

Dúvidas

A delegação quis saber como os votos são inseridos na urna e as possíveis formas de violação de dados. O secretário de Tecnologia da Informação explicou que o equipamento não tem conexão com a internet, o que livra o sistema da invasão de hackers. “A Nasa [agência norte-americana responsável pela pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e programas de exploração espacial] pode ser invadida, o Pentágono [sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos] pode ser invadido, um banco pode ser invadido, mas as urnas eletrônicas, não”, garantiu Janino.

O especialista também destacou a importância do cadastramento biométrico realizado no Brasil, afirmando que este processo também garante a segurança nas eleições, já que impede qualquer duplicidade de voto.

O TSE já recebeu representantes de mais de 70 países, oito já firmaram acordo de cooperação para receberem conhecimento da experiência brasileira.

 

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Em 7 de outubro, cada eleitor poderá votar em até dois candidatos para senador. No Estado de São Paulo, há 18 concorrentes às cadeiras do Senado.

Os senadores são eleitos pelo voto majoritário, ou seja, quem tiver maior quantidade de votos conquista a vaga, para um mandato de oito anos, com possibilidade de reeleição. Caso o eleito tenha algum impedimento para exercer a função, será substituído pelo primeiro suplente, e, no impedimento deste, pelo segundo suplente, ambos eleitos junto com o titular da vaga.

O Senado é composto por 81 parlamentares, eleitos alternadamente a cada quatro anos: numa eleição se elegem 27 nomes – um representante de cada um dos 26 estados e um do Distrito Federal – como aconteceu em 2014; e, em outra, 54 candidatos – dois por estado e pelo Distrito Federal – como acontecerá agora.

Em linhas gerais, os três senadores de cada Estado e os do Distrito Federal têm a prerrogativa constitucional de fazer leis de abrangência nacional e de fiscalizar os atos dos ocupantes do Poder Executivo Federal.

Embora a Câmara e o Senado tenham igual poder para propor leis, normas e mudanças na Constituição, o Senado é a casa revisora do que é aprovado pela Câmara. Essa condição existe desde a Roma antiga, quando os senadores eram pessoas com mais experiência política e, portanto, mais hábeis para analisar as questões antes de aprová-las. Essa é uma das razões pelas quais a idade mínima de um senador é de 35 anos, e a de um deputado federal de 21 anos.

Também é função dos senadores aprovar o orçamento da União para o ano seguinte, momento em que fazem o possível para garantir que mais verbas federais sejam destinadas para obras em seus estados, por meio das chamadas emendas parlamentares.

Ainda compete aos senadores autorizar que estados e municípios contraiam empréstimos de organismos internacionais; e fixar limites para a dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Outra função exclusiva dos senadores é a de processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República no que se refere a crimes de responsabilidade fiscal, como o que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Também é tarefa apenas dos senadores aprovar ou não o nome de um indicado pelo Presidente da República para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

^{Fontes: TSE, G1, Senado, Politize e Cartilha “Os cristãos e as Eleições 2018”.}

 

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O Debate de Aparecida, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na quinta-feira, 20, foi o mais propositivo até agora realizado entre os presidenciáveis nesta eleição.

Ao longo de mais de duas horas e meia de duração, os candidatos Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede) puderam dialogar sobre temas diversas de interesse nacional e responderam a perguntas de jornalistas e de alguns bispos. 

Além desses sete presidenciáveis, foram convidados, mas não compareceram os candidatos Jair Bolsonaro (PSL), que está internado se recuperando da facada com a qual foi ferido no começo deste mês em Minas Gerais, e Cabo Daciolo (Patriotas), que alegou motivo da agenda para não ir ao debate nas dependência do Santuário Nacional de Aparecida, no interior paulista.

A seguir, O SÃO PAULO apresenta uma síntese do que cada candidato propôs ao longo do debate. O nome dos candidatos estão por ordem alfabética.

 

ALVARO DIAS (PODEMOS)

Combate à corrupção:  Será feito por meio do fortalecimento e valorização da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça como um todo, e também com o fim do foro privilegiado para políticos que exercem cargos públicos. Fará da operação Lava Jato uma política de Estado.

Reformas: Realização de uma reforma política e do sistema de governança, pois o atual tem levado à corrupção e desviado recursos que iram para saúde, educação e o desenvolvimento do país como um todo; Realizar uma reforma tributária para que os impostos incidam mais sobre a renda do que sobre o consumo.

Igualdade de direitos: Aplicação efetiva das leis que já existem para a garantia da igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Segurança Pública: Ampliar o financiamento, capacitação e as políticas que levem à tolerância zero com o crime; Monitorar as fronteiras do país para combater o tráfico de drogas e de armamentos; Integrar as forças policiais e dar melhor remuneração aos profissionais da área de segurança pública; Responsabilizar criminalmente o presidente da República caso empregue indevidamente as verbas destinadas à segurança pública.

Economia: Melhorar a gestão da dívida pública do país, começando por uma auditoria na dívida pública para apontar os gargalos existentes.

Justiça Social: Oferecer igualdade de oportunidades para as pessoas.

 

CIRO GOMES (PDT)

Saúde: Na atenção básica de saúde, melhorar a distribuição e oferta de medicamentos à população, bem como o acesso a médicos especialistas e exames necessários; Centralizar a licitação de remédios e capilarizar sua distribuição; Fortalecer um novo projeto industrial para que o Brasil tenha autonomia na produção de insumos em saúde; Premiar as unidades de saúde que cumprirem metas estabelecidas de saúde preventiva, bem como aquelas apontadas pelos usuários como mais eficazes.

Reformas: Revogar a emenda constitucional 95, a do teto dos gastos públicos; Promover uma reforma urbana para acabar com o esvaziamento populacional no centro das grandes cidades, pois se verifica que o número de imóveis vazios é  maior do que de pessoas sem casa ou habitando em condições precárias. Isso também permitirá que as pessoas morem mais perto de seu local de trabalho;  Reforma o sistema tributário, para que se torne progressivo, e priorizar a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos.

Comunicações: Facilitar o acesso de entidades que trabalham mais próximas da população a um canal de mídia, a fim de reduzir os monopólios de mídia; Distribuir melhor as verbas publicitárias do Governo Federal para que também se destinem à mídia alternativa.

Agricultura: Impulsionar a agricultura familiar, que é maior responsável pela chegada de alimentos à mesa dos brasileiros, e gera mais empregos que o agronegócio, e fazer um programa de compras governamentais de operação conjunta na área de agricultura familiar.

Economia: Criar uma política para “limpar o nome” de 13 milhões de pessoas que estão no cadastro de devedores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Participação popular:  Que as propostas políticas se tornem primeiro conhecidas por toda a população, e na discussão no Congresso caso haja impasse quanto a uma definição, que a população seja chamada a decidir em plebiscitos e referendos.

 

FERNANDO HADDAD (PT)

Combate à corrupção: Fortalecer as instituições de combate a corrupção, como o Judiciário e o Ministério Público, para que atuem de modo independente e sem preferência partidária, individualizando a penalização dos crimes.

Saúde e Educação: Ampliar o acesso dos mais pobres à escola e aos serviços de saúde, com distribuição de remédios e atendimento médico.

Reformas: Revogar a reforma trabalhista e a emenda constitucional do teto dos gastos. Realizar uma reforma tributária, durante a qual haja um período de transição que evite que estados e municípios tenham queda de receita; Simplificar a carga tributária sobre o consumo; Cobrar mais imposto de quem tem maios renda, bem como maiores alíquotas de imposto sobre o patrimônio.

Economia: Combater a exclusão social, a partir de mais investimentos voltados aos serviços sociais no Brasil; Gerar empregos, para ativar a economia de consumo, com a consequente recuperação da confiança dos investidores no País; Investir nas melhorias das condições sociais, gerando oportunidades de emprego para os mais jovens.

Migração: Estabelecer uma política de migração nos moldes da que foi feita em São Paulo durante sua gestão como prefeito, a lei municipal nº 16.478/2016.

Programas sociais: Fortalecer o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família e Pró-Uni.

Segurança Pública: Federalizar boa parte dos sistemas de segurança; fazer, por meio de lei federal, que prefeitos e governadores sejam obrigados a trabalhar em conjunto para organizar os territórios no combate à violência; Federalizar alguns crimes de facções que operam em nível nacional; Fortalecer a ação da Polícia Federal nos estados e municípios para diminuir os índices de homicídio e roubo.

 

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

Reformas: Já em 2019 fará quatro reformas: Política, pois considera um exagero haver 35 partidos, quando não há 35 ideologias. Nesse campo, defende ainda o voto distrital misto (o que facilitará ao eleitor acompanhar as ações dos eleitos) e que o voto seja facultativo; Reforma tributária, com a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos federais, e tributando dividendos e diminuindo impostos do setor produtivo; Reforma da Previdência; e da reforma do Estado, cortando gastos e estruturas desnecessárias, o que inclui reduzir ministérios, cargos comissionados, empresas estatais, despartidarizar as agências reguladoras; Manutenção da reforma trabalhista e da emenda constitucional do teto dos gastos públicos.

Combate à corrupção: Fortalecimento da operação Lava Jato; Tornar o enriquecimento ilícito um crime previsto no Código Penal; Para o caso do funcionários públicos, inversão do ônus da prova: eles precisam provar que são inocentes em caso de denúncias.

Combate às drogas: Realizar programas que auxiliem os jovens a sair da dependência química; Melhorar o monitoramento das fronteiras do país, com atuação permanente de uma Guarda Nacional com membros das Forças Armadas, a fim de combater o narcotráfico e o tráfico de armas.

Economia: Permitir a entrada de mais bancos estrangeiros no país para promover a competitividade entre os bancos, em benefício dos clientes; Criar mecanismos de fortalecimento das cooperativas de crédito; Desburocratizar a logística e a infraestrutura do país; Política de juro zero para micro e pequeno empreendedor que precise de crédito. 

Infância e Terceira idade: Zerar a falta de vagas na pré-escola; e ampliar os centros de referência aos idosos pelo país.

 

GUILHERME BOULOS (PSOL)

Reformas: Realizar uma reforma política que acabe com a incidência dos interesses privados sobre o poder público, começando pelo fim de qualquer forma de financiamento privado de campanha; Impedir que a distribuição de cargos no Executivo seja feita com base na troca de apoio político no Congresso; Realizar um referendo para revogar a reforma trabalhista e a emenda constitucional do teto dos gastos públicos; Reforma política com voto em lista, com quantidade paritária; Realização de uma reforma agrária no país.

Programas sociais: Criação de um política pública para garantir moradia digna no país.

Participação popular: Realizar de plebiscitos, referendos e criar conselhos participativos para que a população participe das decisões centrais sobre as políticas públicas no país.

Igualdade de direitos: Criar políticas para punir as empresas que praticam desigualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função.

Combate ao trabalho infantil: Criar a lista suja do trabalho infantil, para que as empresas que adotem tal prática tenham seu registro de funcionamento caçado; Desapropriar propriedades rurais onde seja constatado o trabalho infantil.

Educação: Ampliar os serviços de educação para que as crianças permaneçam por mais tempo na escola.

Comunicações: Acabar com o monopólio de empresas nas comunicações sociais; Valorizar as tevês e rádios públicas e comunitárias.

Segurança Pública: Construir mais escolas em vez de presídios; Desmilitarizar as polícias; Ampliar os mecanismos de inteligência e de investigação na segurança pública.

Combate às drogas: Descriminalizar o uso das drogas, para tratar a dependência química como questão de saúde pública e não com punição penal.

 

HENRIQUE MEIRELES (MDB)

Combate à corrupção: Criar estruturas de combate à corrupção nos órgãos públicos, incluindo que esses cargos só sejam ocupados por pessoas que tenham uma vida sem antecedentes criminais e históricos de corrupção.

Segurança Pública: Investir em mecanismos de inteligência; Equipar melhor as polícias nos estados, com mais policiais e armamentos; Criar um sistema nacional de informações sobre a criminalidade, chefiado pela Polícia Federal; Ter um policiamento mais eficaz das fronteiras do Brasil.

Educação e combate à criminalidade: Melhorar a qualidade das escolas e estabelecer a escola em tempo integral nos ensinos Fundamental e Médio; Ampliar a oferta de emprego para os jovens, a fim de que se não seja cooptados pela criminalidade.

Economia: Criação de 10 milhões de empregos nos quatro anos de governo, a partir da recuperação da economia no país; Amplo corte de despesas desnecessárias do governo; Implementar uma política econômica que faça o Brasil voltar a crescer, recuperando a credibilidade e confiança do mercado investidor, para que assim se impulsione o setor industrial e o comércio, levando à geração de emprego.

Reformas: Manterá as reformas feitas pelo governo Temer para reequilibrar as contas do país.

Aborto: É a favor da vida, mas em “situações dramáticas”, as mulheres devem ter o direito de decidir ou não pela prática do aborto.

 

MARINA SILVA (REDE)

Combate à corrupção: Garantir a autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal para prevenir e combater a corrupção no país.

Saúde: Quebrar as patentes de medicamentos para que possam ser produzidos no país, a fim de que sua comercialização seja mais barata; Dividir o país em 400 regiões para gestão da saúde, com autoridades constituídas, por concurso público, para cuidar da saúde regional; Fortalecer ambulatórios e a Estratégia de Saúde da Família, com atendimento sempre mais humanizado; Estimular que haja mais médicos generalistas no país.

Igualdade de direitos: Combater qualquer tipo de discriminação contra as mulheres, bem como femícidio; Fazer com o que o Ministério do Trabalho intensifique a fiscalização para averiguar se mulheres e homens têm salários iguais no desempenho de mesmas funções; Criar redes de proteção às mulheres, para que tenham suas vidas protegidas após a denúncia de casos de agressão que sofram.

Educação: Criação de 2 milhões de vagas em creches.

Reformas: Fazer um reforma tributária que descentralize os recursos e que faça que proporcionalmente os mais pobres não paguem mais impostos que os ricos, pois “quem ganha mais tem que pagar mais”; Redistribuir recursos, para que a maioria das verbas não fique com a União, e que sejam revertidas em melhorias na qualidade dos serviços públicos. 

Segurança Pública: Implantar um sistema único de segurança pública, pelo qual a União auxilie os estados; Ter um sistema integrado de segurança e policiais bem remunerados.

Combate às drogas: Que a Polícia Federal atue no combate ao tráfico de drogas e armas, bem como no combate à corrupção.

Demarcação de terras: Fará a demarcação de terras indígenas e das comunidades tradicionais, e que isso seguirá uma prerrogativa do presidente da República e não do Congresso Nacional, como tem se tentado mudar.

Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral.

Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta-feira,13, os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado, 8. Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato.

Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, "a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar". A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato.

 

Maior arrecadação

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O candidato declarou despesas de R$ 9,4 milhões, boa parte com impressão de material (R$ 7,2 milhões) e transporte (R$ 1,3 milhão).

O candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões. Mais da metade desse total - R$ 24,7 milhões - foi gasto na produção dos programas de rádio e televisão, além de R$ 5,3 milhões para a criação e inclusão de páginas na internet.

De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. O partido, que ainda não tem candidato a presidente homologado pela Justiça Eleitoral, informou ao TSE ter gasto cerca de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 14,5 milhões na produção dos programas para o horário gratuito. 

A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Horário eleitoral

O candidato Ciro Gomes (PDT) declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 10 milhões, quase a totalidade do fundo especial. Cerca de R$ 53.649 é de financiamento coletivo. O PDT declarou despesas de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para impressão de material de campanha e confecção de adesivos.

Segundo a Rede, a campanha de Marina Silva recebeu R$ 6,1 milhões - 87% do FEFC - e gastou pouco mais de R$ 1,8 milhão, especialmente na produção dos programas do horário eleitoral.

O candidato Guilherme Boulos (PSOL) arrecadou quase R$ 6 milhões - 99,7% do FEFC - e gastou R$ 2,4 milhões, principalmente com pagamento de serviços de advocacia e assessoria, além da produção dos programas de rádio e televisão.

A campanha de Alvaro Dias (Podemos) disse ter recebido R$ 5,1 milhões: 62% do fundo especial. Mais R$ 1,9 milhão foi doado por pessoas físicas, incluindo o candidato ao Senado na coligação de Dias, Oriovisto Guimarães, empresário do setor de ensino que destinou R$ 1,7 milhão para a campanha presidencial. Dias informou despesas da ordem de R$ 5 milhões - valor aplicado especialmente na produção do horário eleitoral gratuito e nos deslocamentos pelo país.

 

Financiamento coletivo

O candidato João Amoêdo (Novo) dispensou os recursos públicos para a campanha. Amoêdo informou ao TSE uma arrecadação de R$ 1,3 milhão de doações de pessoas físicas e financiamento coletivo, além de despesas de R$ 172.698, especialmente com impressão de material. José Maria Eymael (DC) declarou ter recebido R$ 828 mil e gasto R$ 42 mil com serviços de contabilidade.

A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) informou ao TSE uma arrecadação de R$ 685.611, sendo R$ 334.044 repassados pelo partido e R$ 332.867 de financiamento coletivo. O candidato declarou despesas contratadas em valor superior ao arrecadado até este momento - R$ 825.683. Uma fatia desse montante destina-se ao pagamento de serviços de terceiros (R$ 347.500) e à produção do programa eleitoral (R$ 240.000).

Os dados disponíveis no portal do TSE mostram que o candidato João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 431.800 e aplicou R$ 320.380 na campanha eleitoral. A candidata Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 401.835 - 99,5% do fundo especial. Até o momento a candidata disse ter gasto R$ 30.440.

 

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Os números da educação brasileira são tão grandes quanto o desafio do próximo presidente da República para impulsionar a educação no país. Para assegurar a melhoria da qualidade, serão necessários investimentos em áreas distintas: garantir um ensino médio mais inclusivo e atrativo, ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior e melhorar a formação de docentes.

Na primeira matéria da série sobre desafios da educação, a Agência Brasil aponta os principais problemas do ensino médio, o maior gargalo da educação básica.

A reportagem também apresenta experiências educacionais inovadoras na rede pública. Em parceria com institutos e entidades privadas, essas escolas são exemplos de como a rede pública pode atender com excelência, priorizar currículos que preparem para o mercado de trabalho, além de se preocupar com a diversidade e o desenvolvimento socioemocional de jovens.

 

Educação básica

Na educação básica, atualmente 48,6 milhões de estudantes de 4 a 17 anos estão matriculados em 184,1 mil escolas públicas e privadas, mas cerca de 2,5 milhões não frequentam as salas de aula.

Isso significa que as redes pública e privada atendem 96,4% das crianças e adolescentes brasileiros. Em 1970, esse índice era de 48%, o que mostra a evolução do acesso à educação nos últimos anos no Brasil. O nível de aprendizagem, porém não acompanhou a universalização do acesso.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação do país, que mede tanto a aprovação dos estudantes quanto o nível de aprendizagem dos estudantes em português e matemática, mostra que o país cumpre as metas estipuladas apenas até o 5º ano do ensino fundamental. No ensino médio, a meta não é cumprida desde 2013.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete a cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O mesmo número tem aprendizado insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa.

 

Graduação

No ensino superior, o desafio ainda é a ampliação de matrículas. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 - atualmente é 34,6%. Esse número tem caído nos últimos anos, tanto no setor público quanto no setor privado. Políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) reduziram o número de beneficiados.

Nas universidades públicas, o orçamento não acompanhou, de acordo com os reitores, o aumento das matrículas e a expansão das instituições que ocorreu nos últimos anos. Os recursos previstos para investimentos em 2018 caíram para quase um quarto do que eram em 2013.

Além disso, sem a ampliação do número de bolsas permanência e outros auxílios - ofertados pelas instituições para estudantes de baixa renda - muitos estudantes que precisariam dos recursos acabam abandonando os estudos.

 

Formação de professores

Os próximos governantes também terão que voltar a atenção a quem trabalha diariamente em sala de aula. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que muitos professores não têm formação nas disciplinas que lecionam.  Em 2016, na educação infantil, 53,4% não tinham formação superior adequada à área. No ensino fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais (do 6º ao 9º ano) e 41% nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano). No ensino médio, 39,6% não tinham formação adequada.

Há ainda o desafio de valorizar esses profissionais. Atualmente, professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos.

Sempre que são divulgadas as pesquisas de intenções de voto no período eleitoral, surgem dúvidas sobre sua confiabilidade, metodologia, grau de veracidade dos dados, margem de erro, seleção dos entrevistados, entre tantas outras. Sobre esse assunto, a principal pergunta feita pelas pessoas é: “Por que eu nunca fui entrevistado?”

Nesta edição, O SÃO PAULO esclarece as principais dúvidas.

 

ESCOLHA DOS ENTREVISTADOS

Em primeiro lugar, os pesquisadores definem uma amostra que seja representativa do grupo a ser pesquisado, usando dados públicos. O objetivo é escolher um número limitado de pessoas, cujas características sejam parecidas com a do grupo maior que se queira pesquisar, o que os estatísticos chamam de universo. 

Para que a pesquisa esteja correta, a amostra precisa corresponder ao universo dentro de alguns critérios (escolaridade, idade, sexo etc.). Esses critérios são chamados de variáveis. Por exemplo: os últimos dados do TSE mostram que 52,4% dos 146,4 milhões de eleitores brasileiros são mulheres. Portanto, uma amostra de 2 mil eleitores deverá ter 52,4% de mulheres (1.048 eleitoras). 

No caso de pesquisas nacionais, são consultadas as principais capitais e outras regiões aleatórias. Em pesquisas estaduais, a regra é a mesma: municípios maiores devem participar obrigatoriamente e os menores são sorteados. 

Depois de calculada a amostra, é preciso fazer as entrevistas com as pessoas que preencham aqueles critérios. Cada instituto de pesquisa tem a própria forma de fazer isso. O Ibope, por exemplo, determina a área em que o entrevistador fará a pesquisa usando os chamados “setores censitários” definidos pelo IBGE, isto é, a mesma divisão do território usada no Censo brasileiro. Já o Datafolha usa outra metodologia, baseada nos chamados “pontos de fluxo”, ou seja, os pesquisadores são mandados a locais fixos, e entrevistam os passantes. Como as pesquisas eleitorais geralmente ouvem cerca de 2 mil pessoas, a chance de você estar entre os “escolhidos” é realmente pequena, no entanto, isso não torna o levantamento menos válido.

 

METODOLOGIA

Apesar de os institutos utilizarem metodologias diferentes, em geral, a estrutura do questionário é composta de duas perguntas principais, sendo uma considerada “espontânea”, que não cita candidatos, apenas pergunta a intenção do voto, e outra contendo os nomes das opções de candidatos, considerada uma pergunta estimulada.

É importante ter esses dois tipos de pergunta, tanto para entender as principais opções dos eleitores, como para fazer comparações entre alguns candidatos. Para haver imparcialidade, os nomes dos candidatos são apresentados em formato de “pizza”, de modo que não exista uma ordem preferencial que possa interferir nos resultados.

 

CENÁRIOS

Antes do registro de candidaturas no TSE, os institutos podem pesquisar cenários eleitorais diferentes, bem como podem testar nomes diversos. A ideia é testar diferentes possibilidades enquanto os candidatos ainda não estão definidos.

A partir do momento que os candidatos pedem o registro ao TSE, a lei eleitoral obriga os institutos de pesquisa a apresentar para os entrevistados uma lista com os nomes de todos aqueles que efetivamente requereram registro. 

No caso das eleições presidenciais de 2018, o registro terminou no dia 15 de agosto, com 13 candidaturas requeridas. Em ordem alfabética: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (PSDC), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). 

No caso específico da candidatura do Ex-Presidente Lula, que está preso e aguarda a decisão do TSE sobre os pedidos que tentam barrar o registro de sua candidatura por ser considerado inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa, há, ainda, a possibilidade de seu atual candidato a vice, Fernando Haddad (PT), sair como candidato à presidência. 

 

MARGEM DE ERRO

A margem de erro é o índice que determina a estimativa máxima de erro dos resultados de uma pesquisa que varia de acordo com a amostra definida pelo instituto de pesquisa. Por exemplo: candidatos que apresentam 49% das intenções de voto não podem contar necessariamente com essa quantidade. Se a margem de erro da pesquisa gira em torno de 2%, o candidato tanto pode ter os 51% que o dariam a vitória, quanto pode ter apenas 47%, de acordo com a margem. Pela margem, também se definem os chamados “empates técnicos” entre candidatos. 

Quando maior a amostra, menor a margem de erro. Para conseguir alcançar uma margem de erro menor, diminuindo de 2% para 1%, por exemplo, o número da amostra teria que quadruplicar, o que impactaria significativamente nos custos da pesquisa. Desse modo, a margem de erro só seria eliminada se fossem entrevistados 100% dos eleitores brasileiros.

A margem de erro costuma ser definida pelo órgão que contrata a pesquisa, geralmente veículos de comunicação. 

 

CONFIABILIDADE

Assim como a margem de erro, o nível de confiabilidade é estipulado antes da contratação da pesquisa. Para encontrar um percentual é necessário calcular com base no tamanho da amostra. O cálculo realizado para chegar a esta porcentagem também se baseia no tamanho da amostra consultada. Isso significa que, se o nível de confiabilidade for de 95%, em um universo de 100 pesquisas, 95 delas devem apresentar resultados que estão dentro da margem de erro. Cinco delas podem indicar intenções de voto fora do esperado.

 

VALIDAÇÃO

De acordo com o código de ética das empresas que realizam as pesquisas, é necessário fazer checagem de 20% do que foi levantado. Isso quer dizer que, se foram entrevistadas 2 mil pessoas, é preciso fazer a verificação dos dados com 400.

A pessoa responsável pela validação das informações não pode ser a pessoa que aplicou a pesquisa e deve abordar algumas pessoas anteriormente entrevistadas e conferir se suas respostas “batem” com as do pesquisador.

 

DIVULGAÇÃO

Após a aplicação da pesquisa, ela deve ser tabulada e divulgada o quanto antes. Isso porque ela reflete um determinado momento em um cenário extremamente dinâmico e volátil. Ou seja, conforme o tempo passa os resultados da pesquisa ficam menos aderentes àquele momento, gerando resultados defasados.

Para que as pesquisas sejam divulgadas, os institutos precisam obrigatoriamente registrá-las na Justiça Eleitoral do contrário não poderão fazê-lo.

_{(Com informações de UOL, BBC Brasil e SGP)}
 

 

O Produto Interno Bruto do país (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas – fechou o segundo trimestre do ano com crescimento de 0,2% em relação ao primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal. Esse foi o sexto resultado positivo após oito variações negativas consecutivas nessa comparação. Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,693 trilhão. A informação foi divulgada hoje, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados indicam que a ligeira alta foi determinada pelo setor de serviços que teve desempenho positivo de 0,3%, enquanto a Indústria registrou queda de 0,6% e a agropecuária, estabilidade.

Em relação ao segundo trimestre de 2017, o crescimento foi de 1% no segundo trimestre deste ano, o quinto resultado positivo consecutivo nessa comparação. A indústria e os serviços cresceram 1,2%, enquanto a Agropecuária variou -0,4%.

Em relação à demanda, o consumo das famílias cresceu 1,7% – o quinto trimestre seguido de avanço na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

No acumulado dos quatro últimos trimestres, o PIB cresceu 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, oito dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 71,5 milhões. O maior volume - 60,9% - é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi a do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração.

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões.

O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

Horário eleitoral

A candidata Marina Silva arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte (R$ 5,8 milhões) repassada pela direção nacional do partido. Pouco mais de R$ 171 mil são de financiamento coletivo e R$ 15 mil de doação individual.

Do total arrecadado, a campanha aplicou R$ 1,5 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Também pagou quase R$ 13 mil da taxa de administração do financiamento coletivo e R$ 1.100 do aluguel de equipamentos de informática.

Doação individual

O Pode transferiu R$ 3,2 milhões para a campanha do candidato Alvaro Dias, que arrecadou mais R$ 510 mil de doações individuais. A maior parte foi doada pelo professor Oriovisto Guimarães, empresário do setor de educação que disputa uma cadeira no Senado pelo Paraná. À Justiça Eleitoral, Guimarães declarou um patrimônio de R$ 240 milhões.

A campanha de Dias destinou a totalidade da verba repassada pelo Pode para a produção do programa de televisão do candidato. O candidato tem direito a 40 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral gratuita e 53 inserções. O horário eleitoral dos presidenciáveis vai ao ar às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.

Fundo de campanha

O candidato João Amoêdo (Novo) arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pelo partido. Amoêdo gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. A candidata Vera Lúcia (PSTU) informou que o partido repassou R$ 50 mil para a campanha, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso.

Neste ano, a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais é o fundo de R$ 1,7 bilhão criado para essa finalidade. Até agora, 34 partidos políticos já tiveram os recursos liberados pelo TSE. O partido Novo decidiu não utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O arcebispo de Brasília (DF) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cardeal Sergio da Rocha chama atenção dos cristãos para a importância do debate – com os candidatos e candidatas que concorrem ao cargo de Presidente da República nas eleições deste ano – que a entidade promove em Aparecida (SP), no próximo dia 20 de setembro, às 21h30.

“É muito importante no período eleitoral conhecer bem os candidatos e as propostas, por isso mesmo nós, a CNBB, queremos oferecer uma oportunidade para conhecer as propostas, as ideias e as posturas dos candidatos. A CNBB já realizou debates no passado. Agora vamos ter novamente este debate que esperamos que possa contribuir para conhecer, refletir e discernir”, disse.

O presidente da CNBB lembra que para este debate foram observadas as normas e regras da Justiça Eleitoral do Brasil. O cardeal assegurou que questões que interessam aos católicos no Brasil estarão presentes por meio de perguntas que os bispos brasileiros farão aos que disputam a cadeira do maior cargo do poder Executivo no país.

Outro ponto a ser assegurado, segundo o cardeal, é o papel que os eleitores são convidados a ter no processo político. “Queremos contribuir no processo de reflexão e discernimento, sem substituir jamais aquilo que é o papel do eleitor”, disse. O eleitor, em sua avaliação, precisa procurar fazer uma escolha consciente de forma responsável, sabendo das consequências de seu voto para o Brasil neste momento de crise.

O projeto, organizado e gerado pela TV Aparecida, acontece no Santuário Nacional, na arena do Centro de Eventos Padre Vítor Coelho de Almeida, no dia 20 de setembro, às 21h30. Veja, abaixo, o convite à participação do presidente da CNBB cardeal Sergio da Rocha.

Ao abrir uma "Linha do Tempo" do Facebook, usuários são inundados com mensagens. Uma parte importante delas é de anúncios ou conteúdos patrocinados (ou impulsionados, no jargão usado pela rede social). Desde o início da campanha eleitoral, os brasileiros passaram também a receber propaganda de candidatos e partidos, canal utilizado pela primeira vez na disputa deste ano.

Mas muitas pessoas não sabem o porquê de estarem recebendo essas publicações pagas. Outras não diferenciam esse tipo de mensagem daquelas enviadas por amigos. Um aplicativo lançado nesta semana pode ajudar usuários a lidar com essas práticas de direcionamento, ao dar mais transparência e dificultar o uso de dados para a segmentação de anúncios. O Fuzzify.me é uma extensão (plug-in) e pode ser instalada gratuitamente em navegadores Chrome e Firefox.

A ferramenta foi produzida pela organização brasileira Coding Rights, que atua com direitos humanos e tecnologias digitais. O desenvolvimento contou também com a participação de pesquisadoras de outras entidades internacionais, como Human Rights Watch.

Transparência

Depois de instalada, a extensão é mostrada na forma de um botão no canto superior direito do navegador, ao lado do menu. Ao abri-la, é possível ver os anúncios publicados na "Linha do Tempo" e o motivo de eles serem mostrados. Assim, o recurso ajuda o usuário a compreender melhor como seu perfil está sendo construído e que tipo de segmentação está sendo adotada por cada anunciante.

“A ideia é que, olhando a Linha do Tempo e porque você está sendo alvejada com anúncios, vá entendendo como o Facebook está te perfilando e te vendendo. Pensamos que seria interessante no contexto de eleições para pegar os anúncios políticos também”, explicou à Agência Brasil Joana Varon, uma das criadoras da ferramenta.

Dificultando anúncios

Mais do que apenas mostrar ao usuário como seus dados estão sendo usados, o Fuzzify.me ajuda a pessoa a “limpar” as preferências de anúncios. O controle dessas configurações já existe no Facebook, mas a extensão facilita tanto a visualização das diversas fontes de informação usadas para segmentar anúncios (como seus interesses ou os anunciantes com quem se relaciona) quanto a remoção destas da plataforma.

Essa “limpeza” das preferências ajuda a reduzir o número de anúncios publicados na sua Linha do Tempo. Além disso, expõe ao detentor da conta os “interesses” que o Facebook está atribuindo a ele. Um dos desafios é o fato de o Facebook “recolocar” as preferências rapidamente após elas serem apagadas.

Assim, apesar de a plataforma afirmar que o usuário tem o controle sobre essas configurações, para que os dados coletados não sejam usados para “vender” a pessoa a anunciantes, o usuário deve recorrer frequentemente à página de controle dessas preferências, o que dificilmente ocorre. Outra funcionalidade do Fuzzify.me é “automatizar” essa limpeza, exatamente para que a tarefa não tenha de ser feita de forma repetida.

Experimento

Além do Fuzzify.me, a Coding Rights promoveu uma ação de usar os anúncios segmentados para alertar as pessoas sobre essa forma de direcionamento e a coleta de dados envolvida nela. Ao projeto foi dado o nome “Vocês está vendo isso porque é uma….”.

Os responsáveis pela iniciativa definiram determinados perfis e publicaram anúncios com perguntas a partir dessas informações. Um dos perfis, por exemplo foi o de mulheres que andam de moto e estão em um relacionamento a distância.

“Pensamos narrativas com essas informações pra chamar a atenção das pessoas e discutir proteção de dados e possíveis implicações de ter esse grau de segmentação tão detalhado. As pessoas ficaram perguntando que bruxaria foi essa”, relatou Joana Varon.