O 14° Congresso Mundial de Bioética, ocorrido de 5 a 7 de dezembro de 2018, em Bangalore, Índia, teve o seguinte tema: “Saúde para todos num mundo desigual: obrigações da bioética global”.  O Congresso foi realizado na Academia Nacional de Ciências da Saúde de St. John, conhecida como líder em tecnologia da informação e como o “vale do silício” da Índia.

O Congresso Mundial de Bioética é organizado pela Associação Internacional de Bioética (IAB), que foi criada em 1992, em Amsterdã com o objetivo de facilitar contatos e troca de informações entre os que lidam com bioética em diferentes partes do mundo; organizar e promover conferências internacionais em bioética; incentivar o desenvolvimento da pesquisa e do ensino em bioética; e garantir o valor da discussão livre, aberta e fundamentada de questões em bioética. Ela persegue esses objetivos criando oportunidades e espaços para que os bioeticistas se encontrem, se conectem e troquem ideias, especialmente no Congresso mundial bianual.

O ano de 2018 marcou o 70º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, que estabeleceu as bases para os mais altos padrões de saúde possíveis.  Também marcou o 40º aniversário da Declaração de Alma Ata, que colocou no horizonte utópico da humanidade a promessa de “Saúde para todos” para o ano 2000. Mais recentemente, o Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um apelo à cobertura universal de saúde, chamando a atenção para questões de equidade e pesquisa nos sistemas de saúde.

O tema daquela edição do evento mundial de bioética busca fortalecer a bioética no contexto da saúde para todos, proporcionando uma plataforma relevante e crítica para o avanço dos discursos bioéticos, bem como das práxis – políticas, programas, orientação na região e globalmente. Espera-se que o tema facilite conversações e debates intersetoriais e multidisciplinares sobre ética e saúde a partir de diversas tradições, abordagens e perspectivas filosóficas.

Os cinco subtemas são os seguintes: Trazendo direitos e ética para o centro no discurso “Saúde para todos”; Repensando os limites da bioética no contexto de “Saúde para todos”; Desafios para a bioética em um mundo desigual; Implicações de gênero e sexualidade na bioética; e interrogando o construto de marginalização e vulnerabilidades como obrigações da bioética.

Não obstante importantes ganhos em pesquisa e saúde, ainda não conseguimos alcançar sistemas de saúde equitativos até o momento. A bioética global deveria tratar diretamente da desigualdade em saúde em um mundo interconectado, mas profundamente desigual e injusto. Estamos testemunhando o surgimento da fortaleza do setor corporativo privado, por um lado, e as condições de saúde que exigem grandes investimentos em pesquisa, por outro lado. Paralelamente, observamos crescentes iniquidades no estado de saúde das populações humanas, conflitos crescentes, aumento de episódios de desastres naturais e situações econômicas adversas, impactando diretamente a capacidade de compra de pessoas comuns.

A desigualdade no acesso aos cuidados de saúde continua a ser uma questão espinhosa em todo o mundo. Nesse contexto, os bioeticistas precisam se engajar e fortalecer a erudição no campo de pesquisas como “justiça” e “solidariedade”, para termos um futuro melhor, com a garantia de saúde para todos!
 

Padre Léo Pessini, formou-se em Filosofia no Centro Universitário Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo. Em Teologia na Universidade Pontifícia Salesiana, de Roma.

Especializou--se em Clínica Pastoral da Educação. Defendeu seu Mestrado e Doutorado em Teologia Moral e Bioética na Pontifícia Universidade Católica, em São Paulo.

Recentemente concluiu seu pós-doutorado na Edinboro University, no Centro de Bioética, na Pensilvânia (USA).