Fé e Cidadania

O que é a Doutrina Social da Igreja?

A Doutrina Social da Igreja (DSI) constitui um corpus de escritos – Constituições e Exortações Apostólicas, Cartas Encíclicas, Decretos e Declarações, e outros documentos – que versa sobre a questão social. Por “questão social” entende-se o conjunto de problemas que afetam o nível de vida das pessoas, famílias ou comunidades.

Esse “ corpus de escritos” inaugura-se com a publicação, pelo Papa Leão XIII, da Carta Encíclica Rerum Novarum , em maio de 1891. O contexto histórico era o da Revolução Industrial, com suas consequências e implicações para a vida dos trabalhadores e famílias. As turbulências desse período, marcado pelo surgimento da máquina, do movimento e da produção em grande escala, trouxeram mudanças positivas e negativas para a sociedade. Alguns benefícios se consolidaram, enquanto grande número de pessoas ficou à margem do progresso tecnológico. Viu-se que tal progresso e o crescimento econômico, por si só, não conduziam a um “desenvolvimento integral”, conforme a expressão do Beato Paulo VI. 

As transformações sociais iriam mostrar que a DSI não pode ser um conjunto de verdades definitivas e acabadas, a serem transmitidas à posteridade. Nasce o debate entre doutrina e ensinamento. Enquanto o conceito de doutrina denota uma série de dogmas fechados, definidos e imutáveis, o termo ensinamento mantém um caráter aberto, dinâmico e flexível. A primeira cria uma espécie de instância hermética de princípios pétreos e cristalizados, válidos para todos os tempos e lugares. O segundo, atento aos “sinais dos tempos”, comportase como um organismo vivo: é capaz de incorporar os novos desafios históricos e, ao mesmo tempo, rejeitar o que se tornou anacrônico ou fossilizado. 

Paulo VI, na Carta Encíclica Octogesima Adveniens , de 1971, ilustra essa mudança de enfoque: “Com todo o seu dinamismo, o ensinamento social da Igreja acompanha os homens na sua busca (...). Desenvolve-se por meio da reflexão, amadurecida no contato com as situações dinâmicas deste mundo, sob o incentivo do Evangelho, como fonte de renovação, desde o momento em que sua mensagem é aceita na plenitude de suas exigências. Desenvolve-se com a sensibilidade própria da Igreja, marcada pela vontade desinteressada de serviço e atenção aos mais pobres; finalmente, alimenta-se de uma rica experiência multissecular, que lhe permite assumir, na continuidade de suas preocupações permanentes, as inovações atrevidas e criativas que a situação presente no mundo exige” (OA, n. 42).
 

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