Flávia Piovesan, atual secretária nacional de Direitos Humanos, assumirá a função na Comissão em janeiro de 2018

Assessoria de Imprensa da PUC-SP

Eleita na quarta-feira, 21, como integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante a 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em Cancún, no México, a brasileira Flávia Piovesan, atual secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, disse, em entrevista ao O SÃO PAULO, que em seu mandato na Comissão (2018-2021), terá a missão de “contribuir para a defesa e promoção de direitos humanos na região, com especial destaque ao enfrentamento das graves violações”.

Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, Flávia leciona na Faculdade de Direito da mesma universidade as disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos; e é também professora na pós-graduação da PUC-SP e da PUC-PR. Ela também é procuradora do Estado de São Paulo e vem atuando em questões de direitos humanos em organismos internacionais, como a ONU e a OEA.

A partir de 2018, Flávia será uma das sete pessoas que fazem parte da CIDH. Seis países - Brasil, Argentina, Chile, Estados Unidos, México e Uruguai - apresentaram candidatos para as três vagas que estavam em disputa. Além de Flávia, foram eleitos Joel Hernandez, do México, e Antonia Urrejola, do Chile.

“É uma grande honra para o Brasil esta eleição, por reafirmar o compromisso com o sistema interamericano de direitos humanos, que salvou e continua a salvar vidas. O sistema tem extraordinária contribuição no fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito na região”, disse Flávia à reportagem.

A carta da OEA define que os membros da CIDH devem ser “pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos”.

Perguntada sobre quais aspectos imagina que serão mais desafiadores na função que assumirá a partir de janeiro de 2018, Flávia mencionou a necessidade do fortalecimento da proteção a grupos mais vulneráveis, como crianças, povos indígenas, afrodescendentes, mulheres e migrantes, “bem como enfrentar a violência epidêmica que assola a região. Somos a região mais desigual e violenta do mundo. Nela há que se lutar também pelo fortalecimento da institucionalidade democrática. Importa, ainda, fortalecer a cultura de promoção e afirmação de direitos humanos”.

(Com informações complementares da Secretaria Especial de Direitos Humanos)