Editorial

As famílias e o Estado diante das projeções para a demografia brasileira

O IBGE publicou uma nova revisão de sua projeção para a dinâmica demográfica da população brasileira nas próximas décadas. O quadro geral pouco mudou. Está havendo, no Brasil, ao longo das décadas, uma redução gradativa do número de filhos por casal e um aumento da longevidade. 

Entre a década de 1960 e a de 1990, a taxa de fecundidade no Brasil caiu de pouco mais de 6,0 para menos de 3,0 filhos por mulher. Valores menores que 2,0 já vêm sendo registrados desde a década passada e, em 2018, a taxa foi 1,77. Como esse valor deve ser aproximadamente de 2,1 filhos por mulher para que a população se mantenha estável, o Brasil pertence hoje àquele grupo de países com decréscimo populacional a médio e longo prazo.

No passado, o mundo era assombrado por estudos alarmistas que anunciavam uma crise, decorrente do aumento explosivo da população, que geraria fome, esgotamento de recursos naturais e outras catástrofes. A tal crise não aconteceu e os dados mostram uma tendência de redução das taxas de fertilidade no mundo. Os casais, na sociedade atual, têm dificuldade para ter filhos, devido a fatores culturais e ao modo de vida, com homens e mulheres passando muitas horas em atividades profissionais, entrada tardia no mercado de trabalho, educação cara etc.

O decréscimo populacional não é um bem. Países nessa situação, como muitos europeus, começam a sentir os efeitos desse decréscimo, com falta de mão de obra e dificuldades para manter a qualidade de vida da população mais velha, que já passou da fase laboral e demanda muitos cuidados. 

E justamente esse será o problema do Brasil, que além do decréscimo da fertilidade vê aumentar a longevidade das pessoas, graças à melhoria da qualidade de vida. O resultado é uma inversão da proporção entre jovens e velhos na população. Até cerca de 2040, teremos mais jovens que velhos; a partir daí, teremos mais velhos que jovens – levando a grandes mudanças nas políticas públicas. 

Uma população envelhecida necessita de recursos muito diferentes de uma população jovem, com grande impacto na seguridade social e nas contas públicas. Por isso, estudos como esse deveriam balizar as políticas sociais e os investimentos governamentais em saúde, educação e Previdência Social. Boas previsões e investimentos bem orientados feitos hoje determinarão a produtividade do trabalhador, a situação dos idosos e a qualidade de vida da população em geral daqui a 10, 20 ou 30 anos.

Nesse período, a economia mudará, as relações entre os países e os padrões culturais mudarão. Nem todas as previsões se realizarão (vide o caso da “bomba demográfica” que não explodiu). Contudo, duas conclusões se impõem: 

  1. No plano estatal, nossas políticas públicas em seguridade social deverão se preparar para essa perspectiva, para o bem dos jovens de hoje (que serão os velhos de amanhã) e de seus filhos. Isso não quer dizer aprovar qualquer reforma da Previdência, mas sim buscar uma realmente adequada para o bem comum.
  2. No plano social, temos que apoiar mais as famílias brasileiras, para que elas possam desempenhar sua função insubstituível na formação dos jovens e no acolhimento dos idosos. Famílias bem constituídas e orientadas são a base de uma juventude bem formada e de um mundo adulto com boa qualidade de vida.
     
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