Em função do caso do bebê Charlie Grad, que comentei em artigo anterior, perguntas me chegaram de amigos e alunos. Considerei oportuno, então, esclarecer alguns aspectos, sem me aprofundar no caso de Charlie em si. Afinal, é cada vez maior o número de famílias que se deparam com o drama de pacientes terminais ou incuráveis para a medicina atual. Tais casos, além da dor humana, comportam frequentemente dilemas éticos que dependem de informações adequadas para serem adequadamente enfrentados.

Nessas situações, é importante entender as diferenças entre cuidados paliativos e obstinação terapêutica. A fronteira entre ambos nem sempre é muito nítida. Os cuidados paliativos servem para tratar pacientes com doenças crônicas, acompanhando o doente e a família até a morte e depois no processo do luto.

Numa reação à medicina tecnicista, abordam a pessoa não só no aspecto físico. Consideram também o emocional, o social e o espiritual. Pretendem encarar a morte com naturalidade, como parte de um ciclo que valoriza a vida. Cuidam dos sintomas que podem fazer do morrer apenas fonte de sofrimento, transformando-o em digno e até em valioso. Representam, para a área da saúde, a possibilidade de integrar mente e espírito ao físico, permitindo uma visão mais abrangente da vida e da morte.

Por outro lado, a busca da cura a todo custo, utilizando-se a medicina de alta tecnologia, serve à recuperação de doentes com doenças agudas ou que têm doenças crônicas que evoluem com lentidão e poucas sequelas. Entretanto, naqueles doentes gravemente limitados ou em fase terminal, torna-se bastante questionável o uso de recursos extremos na tentativa de prolongar a vida sem que se atente para a qualidade dessa vida ou para as necessidades do doente e dos próximos a ele. Assim, tende-se à obstinação terapêutica, prolongando muito mais o sofrimento do que atentando para a dignidade da vida dos seus doentes.

Tendo em vista o bem e a dignidade da pessoa humana, a Igreja rejeita a obstinação terapêutica, mas também a eutanásia, que consiste em subtrair a vida do paciente com o argumento de que assim se diminui o seu sofrimento, mas encoraja os cuidados paliativos, que considera “uma forma excepcional da caridade desinteressada” (Catecismo da Igreja Católica, CIC 2277-2279).

A pesquisa científica, especialmente aquela voltada ao desenvolvimento de novas terapêuticas para as áreas da saúde, representa a possibilidade de se ampliar recursos que possam garantir uma maior qualidade de vida para as populações. Enquanto não se concluem todos as etapas de testes, para se avaliar eficácia e segurança, um uso experimental pode implicar em vários riscos. É justo que se ofereça, por compaixão, os tratamentos experimentais aos doentes que não tem mais possibilidade de cura por outros métodos. Contudo, não basta que se tenha como hipótese que o fim seja bom – como a busca da cura – mas também os caminhos empregados nessa busca devem considerar a proporcionalidade dos riscos. Por se tratar de recursos ainda em fase de testes, riscos existem. É uma decisão difícil principalmente para os emocionalmente envolvidos. Importante que se ofereça a eles todas as informações e liberdade para decidir.