Neste sábado (29) a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove o Dia D contra o sarampo, com uma grande mobilização dos profissionais da área para vacinar os jovens entre 15 e 29 anos, o público alvo da campanha. Todas as pessoas dessa faixa etária devem comparecer aos postos de vacinação levando a caderneta de imunizações, se possível.  As 464 Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão funcionando das 8h às 17h, além de postos espalhados por todas as regiões da cidade.

O sarampo é  altamente contagioso e pode levar à morte. A vacina tríplice viral, que protege contra essa doença, além da caxumba e da rubéola, é a única forma de prevenir a ocorrência desta enfermidade na população e comprovadamente eficaz em cerca de 97% dos casos.

A SMS intensificou as ações de vacinação contra o sarampo em razão da baixa adesão à campanha municipal iniciada em 10 de junho. Até o dia 19, apenas 12.265 mil jovens procuraram os postos de vacinação. A Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) estima que a população de 15 a 29 anos é composta de 2,9 milhões de pessoas, sendo necessário que, no mínimo, que 95% do público alvo esteja vacinado para interromper a transmissão da doença em São Paulo.  

O ressurgimento do sarampo nos últimos anos é um fenômeno global. A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que, até o final de março de 2019, 170 países haviam notificado 112.163 casos à Organização. No mesmo período do ano passado, foram 28.124 ocorrências da doença em 163 nações. Mundialmente, isso significa um aumento de quase 300%. Na Europa, mais de 41 mil pessoas foram infectadas nos primeiros seis meses de 2019, ultrapassando o total registrado ao longo dos últimos anos desta década. Em abril de 2019, Nova Iorque chegou a entrar em alerta contra o sarampo, após ter registrado 285 casos no período de seis meses .

Embora ainda não exista um estudo que determine o impacto individual dos fatores que contribuíram para o surgimento do vírus em países onde a doença já havia sido eliminada, a circulação de informações falsas ou infundadas nas redes sociais é apontada como uma das causas para a baixa adesão à vacinação.

O vírus do sarampo está circulando no Brasil. Em 2018, os estados do Amazonas e Roraima confirmaram, respectivamente, 9.778 e 355 casos . Além destes,  nove Unidades Federadas (UF) confirmaram pessoas acometidas pela enfermidade: 61 no Pará, 45 no Rio Grande do Sul, 19 no Rio de Janeiro, quatro em Pernambuco, quatro em Sergipe, três  em São Paulo, três na Bahia, dois em Rondônia e um no Distrito Federal, totalizando 10.274 casos confirmados de sarampo neste ano.

 Em 2019, foram 123 casos confirmados no Brasil, até 15 de junho. Na capital paulista, há 32 casos confirmados de sarampo, sendo oito importados e 24 em fase de investigação quanto ao provável local de infecção. Não há registros de morte causada pela doença na cidade.

O município tem mantido a cobertura vacinal alta na primeira dose da vacina tríplice viral, na população de um ano de idade, registrando 95,66% em 2018 e  mais de 100% no primeiro quadrimestre de 2019 (o que ocorre quando a vacinação supera a estimativa inicial da população a ser imunizada). Já a cobertura da segunda dose foi de 44,10% em 2018, e ficou em 79,67% no 1° quadrimestre deste ano. Em 2018, o município de São Paulo realizou a campanha de vacinação contra o sarampo voltada para a população entre um  e quatro anos de idade e atingiu 95,6% de cobertura vacinal, acima da meta estabelecido pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a coordenadora do Programa Municipal de Imunizações (PMI), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo, Maria Lígia Nerger, a definição do público-alvo da campanha foi em conjunto com o órgão estadual e contempla a faixa-etária com menor chance de ter recebido as duas doses da vacina tríplice viral. A coordenadora relata, ainda, que o calendário atual recomenda que pessoas de um a 29 anos de idade tenham recebido duas doses da vacina para efetiva imunização. “O objetivo da Campanha de Vacinação Contra o Sarampo é aumentar a cobertura vacinal nesta faixa etária  e interromper a circulação da doençano município”, disse a coordenadora.

O sarampo é uma enfermidade de notificação obrigatória e imediata, em todos os casos suspeitos identificados, a vigilância epidemiológica desencadeia ações de bloqueio vacinal para interromper a transmissão. As ações são realizadas em todos os locais frequentados pela pessoa com suspeita de ter contraído a doença como a vizinhança da residência, locais de trabalho, e estudo, a unidade de saúde e os meios de transporte utilizado em viagens no período de transmissão . Desta forma um único caso suspeito pode desencadear múltiplos bloqueios em diferentes regiões da cidade, eventualmente até em outros municípios ou estados.

A COVISA realizou 259 ações de bloqueio de sarampo na cidade de São Paulo, até 8 de junho e conta com ações, como o Dia D, em 29 de junho, para sensibilizar a população de 15 a 29 anos sobre a necessidade da vacina. “É importante que todo o paulistano saiba da campanha. Mesmo que esteja fora da faixa etária da campanha, as pessoas podem contribuir, incentivando seus familiares e amigos a tomar a vacina”, explica a Coordenadora de Vigilância em Saúde da cidade de São Paulo, Solange Saboia.

A rede de Centros de Acolhida (antigos albergues) administrados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio de parceria com organizações sociais, já registrou mais de 300 mil acolhimentos (uma mesma pessoa pode ser atendida em todos os dias de operação e entrar várias vezes na soma) entre o dia 22 de maio, início da Operação Baixas Temperaturas, e o dia 15 de junho. Nesse mesmo período, foram realizados 3.831 atendimentos no período de plantão (noite e madrugada) da Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS), que pode ser acionada via Central 156.

A Operação segue até o dia 20 de setembro e é intensificada sempre que a temperatura atinge um patamar igual ou inferior a 13º ou sensação térmica equivalente e, assim como acontece em todas as estações do ano, os orientadores socioeducativos que atuam nos Serviços Especializados de Abordagem Social (SEAS) fazem as abordagens em pontos estratégicos da cidade, das 8h às 22h, ofertando encaminhamentos para rede de acolhimento e outros serviços da rede socioassistencial.

Desde o início da Operação, as equipes do SEAS já realizaram 29.791 abordagens (uma mesma pessoa pode ser abordada várias vezes), que resultaram em 12.874 encaminhamentos para serviços de acolhimento.

No período das 22h às 8h, a abordagem é realizada pela Coordenadoria de Pronto Atendimento Social (CPAS), que deve ser acionada via Central 156, mas os moradores em situação de rua também podem procurar os serviços espontaneamente.  Caso o local procurado já tenha a sua ocupação total preenchida, os profissionais que atuam nos serviços deverão prestar o primeiro atendimento, protegendo-os do frio enquanto articulam uma vaga na rede de acolhimento do município.

Atualmente, a SMADS tem 148 serviços para população em situação de rua e aproximadamente 22 mil vagas, sendo 18.411 de acolhimento. A rede também conta com 128 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICAs), que juntos disponibilizam 2.335 vagas. Para a operação foram aditadas vagas emergenciais, sendo 20 para SAICAs e 260 para a população de rua.

Nos Centros de Acolhida, a população em situação de rua tem acesso ao acolhimento, com camas, cobertores, travesseiros, pode tomar banho (recebe um kit de higiene), tem acesso as refeições (café, almoço e jantar), além de receber o atendimento social e ser encaminhado para outras políticas públicas como equipamentos de saúde e a Defensoria Pública de acordo com a demanda de cada um.

Apoio da população

A população também pode ajudar as pessoas em situação de rua solicitando uma abordagem social por meio da CPAS, que funciona 24 horas por dia, e pode ser acionada pela Central 156.

A solicitação de abordagem pode ser anônima, mas é importante ter as seguintes informações para facilitar a identificação:

- O endereço da via em que a pessoa em situação de rua está (o número pode ser aproximado);

- Citar pontos de referência;

- Características físicas e detalhes de como a pessoa a ser abordada está vestida.

O Descomplica São Paulo, programa da Prefeitura que propõe novo padrão de excelência no atendimento ao cidadão – promove ações comemorativas à Semana do Meio Ambiente.

A unidade de Campo Limpo, na Zona Sul, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim (CEJAM) e o programa Áreas Verdes e Saudáveis, realiza na próxima quarta-feira (05/06) a palestra sobre compostagem “Restos de alimentos: o que fazer?”. O encontro acontece a partir das 14h, no auditório do Descomplica, e as inscrições podem ser feitas no próprio posto.

No dia 7 de junho, sexta-feira, a dinâmica discute o impacto ambiental de fogueiras e o prejuízo à poluição do ar, a partir das 10h, como forma de conscientizar a população do entorno sobre os cuidados com a vegetação e os recursos naturais. A palestra também acontece no próprio auditório da unidade.

Como parte das ações educativas, que envolvem a produção de um painel temático, o serviço passa a contar com caixa coletora para o descarte de eletroeletrônicos, iniciativa em parceria com a Coopermit.

Serviços disponíveis no Descomplica SP

Em operação desde o final de março, a unidade Campo Limpo registra o marco de 45 mil atendimentos e oferece mais de 360 serviços municipais, agora mais ágeis e modernos.

Inspirado no Poupatempo, dispõe de serviços como a emissão da Carteira de Trabalho, a solicitação de Bilhete Único, o registro de Seguro Desemprego, a intermediação de mão de obra e o registro para o recebimento de benefícios sociais, entre muitos outros.

A praça conta agora com serviços que eram largamente solicitados pela população da região, como o atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), da Sabesp e do Banco do Brasil, além da Cohab – a Companhia Metropolitana de Habitação.

Na lista de novos serviços cabe destacar também a atuação da Casa de Mediação de conflitos e os atendimentos especializados relacionados à assistência social, jurídica e psicológica, além dos demais programas vinculados à secretaria municipal de Direitos Humanos.

O programa Descomplica São Paulo segue a nova Política Municipal de Atendimento ao Cidadão e já opera também em São Miguel Paulista, na Zona Leste da Capital. Em breve, será implantado no Butantã, na Zona Oeste, e em Santana/Tucuruvi, Zona Norte, contemplando as principais regiões da cidade.

Descomplica SP Campo Limpo
Local: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 65 
Horário de funcionamento: ,8h às 17h (segunda a sexta-feira)

 

Já estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Prêmio Educador Nota 10. A ação reconhece e valoriza os trabalhos realizados por Professores, Coordenadores pedagógicos e Gestores escolares das escolas públicas e privadas do país. 

Nesta edição podem se inscrever Professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Gestores, Coordenadores pedagógicos e Orientadores educacionais, com mais de 18 anos.

Uma comissão composta por especialistas, pesquisadores, orientadores de graduação e pós-graduação, além de formadores de gestores e professores irão analisar os trabalhos enviados. 

Na primeira etapa, são escolhidos 50 finalistas. Entre eles, são selecionados os dez vencedores e, por fim, o Educador (a) do ano.

Premiação
Aos 10 vencedores, é oferecido um vale-presente no valor de R$ 15 mil, além de despesas pagas para participar de uma semana de imersão e da cerimônia de premiação em São Paulo. O Educador do ano, escolhido pelos jurados, recebe outro vale-presente no valor de R$ 15 mil. As escolas dos vencedores também recebem uma verba para celebração.

Inscrições 
As experiências educativas podem ser enviadas pelo site premioeducadornota10.org/ até às 23h59 do dia 27 de maio. 

Professores Premiados da Rede Municipal de Ensino 
Na edição de 2018, três professores da rede ficaram entre os 50 finalistas: A professora Luciana Alves (Ed. Infantil), realizou um trabalho na EMEI Antonio Lapenna estimulando o protagonismo das crianças no processo de organização de Mostras Culturais, a professora Jacqueline Martins (EJA), também finalista na edição do prêmio de 2013, desenvolveu um trabalho com os estudantes do CIEJA Aluna Jéssica Nunes Herculano sobre a prática do esporte Tchoukball, e o professor Marcos Ribeiro (EJA), finalista entre os 10 vencedores, trabalhou a prática do maracatu com seus alunos no CIEJA Campo Limpo como forma de combater o preconceito.

Sobre o Prêmio 
Criado em 1998 pela Fundação Victor Civita que, desde 2014, realiza a premiação em parceria com Abril, Globo e Fundação Roberto Marinho. Reconhece e valoriza professores da Educação Infantil ao Ensino Médio e também coordenadores pedagógicos e gestores escolares de escolas públicas e privadas de todo o país.

Cuidar do cidadão e da cidade, proteger todas as pessoas e inovar na gestão municipal. Esses são os três eixos do Programa de Metas da Prefeitura 2019-2020, lançado nesta segunda-feira (8) pelo prefeito Bruno Covas. No total, serão investidos R$ 15,3 bilhões em 36 objetivos estratégicos e 71 metas. Serão contempladas todas as áreas da administração, como zeladoria e manutenção urbana, redução da vulnerabilidade da população mais carente e melhoras na infraestrutura da cidade. Para se ter uma ideia da ambição do programa, mais de meio milhão de buracos – 540 mil - serão tapados e 240 mil metros de guias e sarjetas serão recuperadas. O Centro Histórico será recuperado com melhoria da estrutura turística no Triângulo Histórico e o número de pontos WiFi livre em toda a cidade será três vezes maior.

O Programa de Metas 2019-2020 revisado é resultado das diretrizes estabelecidas pelo prefeito Bruno Covas e coordenado pelo Secretário de Governo, Mauro Ricardo Costa. Cada uma das metas já contará com o orçamento definido (investimento e custeio), sem a necessidade de futuros ajustes e readequações orçamentárias para obtenção de recursos para a sua execução. Todas as obras previstas no plano já estão com recursos provisionados, para evitar a fórmula tradicional de elaborar um plano e depois descobrir que não há recursos suficientes para colocá-los em prática. A readequação das metas atende o parágrafo 4 do artigo 69-A da Lei Orgânica do Município, que prevê a possibilidade de alterações programáticas, com ampla comunicação de mudanças.

“Para cada programa e para cada meta já temos os recursos para que elas sejam cumpridas”, afirmou o prefeito, em entrevista coletiva. “Todos os números apresentados serão de recursos do orçamento da Prefeitura de São Paulo. Qualquer problema que aconteça no meio do caminho, lá na frente, não irá inviabilizar o sucesso do plano”, completou Bruno Covas, que garantiu a viabilidade da execução dos projetos.

Apenas para manter a cidade limpa serão investidos, no total, R$ 3,4 bilhões. Os recursos serão destinados a serviços como melhoria dos serviços de varrição, capinação e coleta de lixo. Outros R$ 664,3 milhões serão destinados à melhoria da infraestrutura das vias públicas, como recapeamento de 2,6 milhões de metros quadrados de vias e inspeção de 185 pontes, viadutos, passarelas e túneis. A Prefeitura também vai investir R$ 312,1 milhões para melhorar o transporte público. Estão previstas ações como a implantação de 9,4 quilômetros de novos corredores de ônibus, requalificação de 43,4 quilômetros de corredores e requalificação de 1,2 quilômetro da Avenida Santo Amaro.

A Prefeitura também pretende dar atenção especial à população de todas as faixas etárias, da primeira infância ao idoso. Apenas o programa São Paulo Cidade Amiga do Idoso tem como meta garantir 15 mil vagas em atividades de convívio e participação da comunidade. Mais de R$ 800 milhões serão investidos na redução da vulnerabilidade na primeira infância, com redução da taxa de mortalidade infantil, ampliação de vagas em creches. Outros R$ 304,8 milhões serão investidos em programas de redução no número de usuários de drogas.

Nas áreas de saúde e educação, quase R$ 1 bilhão (R$ 927 milhões) serão destinados à reforma e compra de equipamentos de 1.150 escolas municipais e 350 unidades de saúde. A Prefeitura também tem como meta entregar 12 Centros de Educação Unificados (CEUs), 12 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e duas unidades básicas de saúde (UBS), além de concluir o Hospital da Brasilândia e equipar o Hospital de Parelheiros.

No setor de inovação, São Paulo será cada vez mais uma cidade digital. Cerca de R$ 380 milhões serão aplicados até 2020 para tornar São Paulo uma cidade conectada. Além da criação de 120 novos serviços digitais no telefone 156 e sete novas unidades com padrão Poupatempo, o programa Governo Aberto será fortalecido com a digitalização de 100% dos processos e o número de pontos WiFi será triplicado.

 

A Prefeitura de São Paulo anunciou na manhã desta quarta-feira (03) que triplicou o orçamento para intervenções de zeladoria na capital em 2019.

Segundo o secretário de Governo, Mauro Ricardo, em 2019 os recursos para zeladoria foram triplicados de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão. “Por determinação do prefeito, nós ampliamos significativamente os recursos para algumas áreas, incluindo a parte de zeladoria. O que mostra bem a prioridade que Bruno Covas está dando para essa questão”, declarou.

“A prefeitura não cuida apenas da cidade, mas cuida das pessoas. Essas ações serão precedidas por visitas minhas aos bairros, que em seguida vão receber ações conjuntas”, declarou Bruno Covas.

De acordo com Alexandre Modonezi, secretário de Subprefeituras, “serão feitos serviços de capinação, limpeza, pintura de guia, varrição, poda de árvore, limpeza mecanizada de córrego, limpeza de galeria, alinhamento de poço de visita, trocas de tampas de bueiro e as demais ações de zeladoria, como a operação tapa-buraco”, declara. “Conseguimos fazer a licitação de três usinas de asfalto. Isso possibilita que a cidade tenha mil toneladas de asfalto por dia. Com isso nós conseguiremos zerar o tapa-buraco na cidade”, disse.

“Queremos juntar as ações que as várias secretarias já fazem em um único local para que as pessoas possam ter acesso a todas as ações de forma uniforme”, disse o prefeito Bruno Covas.

Mutirão nos Bairros

A ideia de cuidar das pessoas, além da cidade, gerou o programa “Mutirão nos Bairros”, que vai unir, semanalmente, os trabalhos de outras secretarias aos serviços de limpeza e conservação. “A cada sábado nós teremos intervenções dessa natureza concentrando serviços não só de zeladoria, mas de diversas outras secretarias”, destacou o secretário Mauro Ricardo.

“A Assistência Social estará participando com o CRAS Itinerante pra atender à local. A Cultura vai ter um ônibus no local. A Secretaria de Direitos Humanos deve levar a Unidade Móvel LGBTI e o ônibus lilás”, declarou Fátima Marques, secretária de Relações Sociais. “A Saúde vem com diversas ações. Inclusive com vacinação e orientações de doenças crônicas como hipertensão. Também teremos orientações de combate a dengue, chikungunya”, acrescenta.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento auxiliará com unidade itinerante do CATe e com Ade Sampa, com orientações para microempresas, e a Secretaria da Pessoa com Deficiência também terá tenda no local, para orientações aos munícipes das regiões.

São Mateus, na Zona Leste

O primeiro mutirão acontece no próximo sábado (6), das 9h às 15h, na Praça Felisberto Fernandes da Silva, em São Mateus, Zona Leste.

Durante o evento a Subprefeitura local juntar os trabalhos de requalificação por meio das ações de zeladoria, como capinação, limpeza, tapa buraco, pintura de guia, remoção de entulho e varrição, que já acontecem na região, com os trabalhos das demais secretarias do Mutirão nos Bairros.

“Queremos juntar as ações que as várias secretarias já fazem em um único local para que as pessoas possam ter acesso a todas as ações de forma uniforme”, disse o prefeito Bruno Covas.

Em São Mateus, a população também terá acesso aos serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com informações sobre programas de transferência de renda como o Bolsa Família, além de receberem orientações sobre outras políticas públicas de acordo com o perfil de cada um.

Quem está em busca de recolocação no mercado de trabalho poderá ser atendido pela equipe da unidade móvel do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho. Quem participar da ação também poderá emitir a primeira e segunda via da carteira de trabalho, orientações sobre o seguro desemprego e sobre o Microempreendedor Individual (MEI).

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos participa da ação por meio da Unidade Móvel de Cidadania LGBTI, que oferece atendimento às vítimas de violência, agressão ou de discriminação por causa do gênero ou orientação sexual. A iniciativa também contará com a participação do ônibus lilás, que presta atendimento a mulheres vítimas de violência. Uma tenda será montada no local, e os participantes poderão esclarecer suas dúvidas junto a Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente e a Coordenação de Políticas para Idosos. Técnicos do Núcleo de Direitos Humanos também farão atendimentos de ouvidoria.

No local a população também poderá receber a vacinação contra Febre Amarela, além de esclarecer dúvidas sobre outras vacinas. A pasta de Saúde também irá orientar os moradores locais sobre anti-ratização, combate às arboviroses, e prevenção da leptospirose.

O mutirão também contará com ações das Secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência, Cultura, da COHAB e do SEBRAE.

Além da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), com parte dos trabalhos de zeladoria e limpeza, a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) também prestará atendimento, oferecendo termos de quitação, segunda via de contrato e renegociação de dívidas.

O prefeito Bruno Covas enviou nesta segunda-feira (18) à Câmara Municipal de São Paulo proposta de Projeto de Lei para uma nova Lei de Anistia, que permitirá a regularização de imóveis na cidade de São Paulo concluídos antes da promulgação do atual Plano Diretor Estratégico – PDE, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.

O projeto decorreu da necessidade de se regularizar inúmeras edificações da cidade que apresentam condições de higiene, estabilidade, habitabilidade, segurança de uso e acessibilidade, mas continuam em situação irregular pela ausência de alvará de aprovação e execução de edificação, além de certificado de conclusão para obras novas ou acréscimos de área. 

"Este é um projeto para regularizar a cidade. A gente não aguenta mais viver na irregularidade. Isso não faz bem para São Paulo. Por isso, vamos promover uma anistia mais ampla e com a menor burocracia possível", declarou Bruno Covas.

A última Lei de Anistia de Imóveis aprovada pela Câmara é de 2003. 

Para aumentar a celeridade na decisão dos pedidos de regularização de imóveis, foram previstas três modalidades, levando-se em conta a complexidade da edificação:

- A regularização automática: para edificações residenciais de até 150m², como ocorreu nas últimas leis de anistia em 1994 e 2003;

- A regularização declaratória: para edificações residenciais multifamiliares até 20 unidades, HIS (Habitação de Interesse Social), HMP (Habitação de Mercado Popular) e outras residências até 500m² de área total construída.

- A regularização comum: para as demais edificações, inclusive para os usos não residenciais.

Houve o cuidado de não aceitar a regularização de edificações que não respeitem: 

- Áreas de Preservação Permanente – APP; 

- Galerias de águas pluviais; 

- As restrições convencionais de loteamentos aprovados pela Prefeitura. 

Também não serão regularizadas as edificações que estejam sendo apreciadas pelo Poder Judiciário.

A grande novidade será que os processos de licenças serão em sua maioria digitais, o que vai otimizar ainda mais os procedimentos de análise.

Agora, a proposta segue para deliberação e aprovação do Legislativo.

O Programa Agentes de Governo Aberto tem como objetivo disseminar e descentralizar conceitos, ferramentas e práticas na agenda de Governo Aberto e engajar a participação social na política, participando de oficinas gratuitas. Ao acessar Participe – Gestão Urbana(https://participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br), os munícipes poderão ler o texto do Edital e propor alterações.

Na edição de 2019, o Edital abrirá inscrições para selecionar 32 projetos de oficinas em 6 categorias. Os Agentes de Governo Aberto selecionados receberão bolsas para realizar o planejamento e ministrar as oficinas. Estima-se que, de agosto a novembro de 2019, o Programa fomente mais de 1200 horas de oficinas gratuitas nas regiões de todas as Subprefeituras da cidade de São Paulo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Além da consulta pública online, a Prefeitura irá promover uma Audiência Pública presencial para recolher presencialmente demais propostas de alterações para o Edital.

Serviço:
Data: 19 de março
Horário: 18h30
Local: MobiLab - R. Boa Vista, 136 (mezanino)
Inscrições: http://bit.ly/audienciaagentes2019

Nas três primeiras edições, o Programa Agentes de Governo Aberto já selecionou 130 agentes e contou com a participação de mais de 23 mil munícipes nas oficinas descentralizadas pela cidade.

O Edital é promovido pela Prefeitura de São Paulo, por meio do programa Governo Aberto na cidade de São Paulo, da Secretaria do Governo Municipal e da Controladoria Geral do Município.

Participe da construção dessa importante política pública de governo aberto da cidade de São Paulo, acesse o site www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/sao_paulo_aberta ou entre em contato por e-mail governoaberto@prefeitura.sp.gov.br 

Na noite da quarta-feira, 13 o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o aumento da tarifa de ônibus na Capital Paulista que, desde o dia 7 de janeiro, passou de R$ 4,00 para R$ 4,30.

A justiça ainda determinou que o reajuste passe pela apreciação do Conselho de Transporte da cidade de São Paulo.

A Defensoria Pública alega ausência de fundamento legal ou contratual, uma vez que o índice aplicado é superior à inflação acumulada desde o aumento do ano passado. Além disso, argumenta falta de transparência e aponta que o aumento tarifário não foi discutido pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.

DESCUMPRIMENTO

Mesmo com a decisão que determinava a suspensão imediata da cobrança do valor, os passageiros seguem gastando mais no transporte público. Desde que foi notificada, a prefeitura tenta derrubar a liminar.

Em razão do descumprimento, a Defensoria Pública pretende pedir à justiça para que a Prefeitura seja multada.

Questionada pela reportagem do O SÃO PAULO sobre as razões para o descumprimento da liminar, a Prefeitura de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que “já recorreu da decisão, pedindo a suspensão da liminar perante a Presidência do Tribunal de Justiça e aguarda decisão. A reversão da liminar é importante para que não ocasione aumento do subsídio concedido às empresas de ônibus com recursos da população da cidade. Não ajustar as tarifas de ônibus levaria a Prefeitura a retirar R$ 576 milhões da Saúde, Educação, Zeladoria e de outros serviços essenciais ao cidadão - ou mesmo a suspensão da circulação dos ônibus na cidade por até 25 dias neste ano”.

Ainda na resposta enviada à reportagem, a Prefeitura ressalta que “este tipo de mudança difere de uma alteração tarifária programada, na qual todo o processo de alteração é planejado com antecedência. Lembrando que mesmo a alteração programada levou uma semana para ser implementada no início do ano”.

Em meio a protestos de servidores, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 33 a 17 votos, na quarta-feira, 26, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei (PL) 621 de 2016, que institui a reforma da Previdência Municipal.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, determina o aumento da contribuição dos servidores públicos, de 11% para 14%, e cria uma previdência complementar para novos trabalhadores do setor público. O texto agora vai para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

TUMULTO

A votação foi marcada por protestos de manifestantes contra a reforma em frente ao prédio da Câmara dos Vereadores, no centro da Capital Paulista. No início da tarde, os manifestantes chegaram a derrubar o portão de entrada do edifício e foram detidos por guardas civis metropolitanos (GCM).

Em confronto, a GCM arremessou bombas de gás lacrimogêneo, e os manifestantes revidaram com pedras e paus. A Polícia Militar chegou a fazer um cordão de proteção, com escudos, para impedir a entrada no edifício.

A primeira votação do projeto ocorreu no sábado, dia 22, quando também houve protestos e confusão dentro e fora da Câmara, incluindo agressões entre alguns vereadores.

BOM OU RUIM?

Os principais argumentos dos vereadores favoráveis à Reforma da Previdência Municipal é que a medida ajudará a deve minimizar o déficit previdenciário na cidade, que segundo a gestão Bruno Covas cresce R$ 700 milhões a cada ano.

Os que votaram contrários à medida argumentaram que o déficit atual não é provocado pela falta de contribuição dos servidores municipais e lamentaram que a decisão do poder Executivo vá pesar no bolso dos funcionários públicos. Alguns apresentaram como contraproposta para gerar receitas e cobrir o déficit aumentar a alíquota de IPTU de grandes propriedades.

O QUE VAI MUDAR?

- A alíquota básica de contribuição dos servidores municipais passará de 11% para 14%

- A alíquota patronal de contribuição saltará de 22% para 28%

- Será criado um sistema de previdência complementar para os novos funcionários que tenham remuneração superior a R$ 5,6 mil

 

(Com informações da Agência Brasil e Câmara Municipal de São Paulo)