Apostando na redução de encargos trabalhistas aos empresários, o Governo Federal pretende viabilizar a criação de 1,8 milhão de vagas para jovens entre 18 e 29 anos que nunca trabalharam formalmente. Essa é a meta do programa de contrato de trabalho “Verde Amarelo” (veja detalhes no box), lançado no dia 11, com a edição da Medida Provisória (MP) 905. 
Nesse contrato de trabalho, que poderá ser celebrado a partir de 1º de janeiro de 2020, as empresas serão dispensadas de pagar a contribuição patronal de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como as alíquotas do Sistema S e do salário-educação. Além disso, pagarão 2% de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – e não a alíquota atual de 8% – e a multa para o caso de demissão será de 20% (hoje está em 40%), desde que isso tenha sido estabelecido em comum acordo com o empregado no ato da contratação.
 
PERDA DE ARRECADAÇÃO?
Para compensar essa desoneração na folha de pagamento, estimada em R$ 10 bilhões em cinco anos, a MP 905 estabelece que seja cobrado de quem recebe seguro-desemprego uma alíquota de 7,5%. Com isso, o Governo Federal projeta arrecadar até R$ 12 bilhões nesse mesmo período.
Esse ponto é um dos mais polêmicos da MP. Se, por um lado, esse tempo de contribuição contará para o cálculo futuro da aposentadoria, por outro, retira recursos do trabalhador justamente quando está desempregado. 

OPORTUNIDADES AOS MAIS JOVENS
No lançamento do programa, Rogério Marinho, secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, destacou que “os jovens de 18 a 29 anos têm o dobro da taxa de desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados”. 
Em entrevista ao O SÃO PAULO, Marcelo Gallo, superintendente nacional de operações do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), comentou que a falta de experiência, a baixa qualificação e a falta de rede de relacionamentos profissionais são dificuldades enfrentadas pelos jovens para ingressar no mercado formal de trabalho.  “Muitos acabam trabalhando na informalidade, o que é ruim, por se tratar de um trabalho mais precário, sem as garantias do vínculo trabalhista. Tudo o que vier trazer novas vagas para os jovens, entendemos como positivo”, opinou.
A cada mês, o CIEE ajuda na inserção de 30 mil jovens no mercado de trabalho por meio de programas de estágio e de aprendizagem, este último voltado para quem tem entre 14 e 24 anos. Gallo lamentou que a MP 905 não tenha contemplado a aprendizagem. Ele recordou uma pesquisa feita pelo CIEE e pelo Datafolha, na qual se mostrou que 25% dos aprendizes continuaram nas empresas em que atuaram inicialmente e 55% deles permanecem ativos no mercado de trabalho. 
“Ter um quadro equilibrado, com funcionários mais experientes e recebendo os jovens que estão ingressando no mercado é muito produtivo para as empresas, transforma-as de maneira positiva para as mudanças do mercado”, disse Gallo, complementando que os mais jovens, embora tenham pouca ou nenhuma experiência, “chegam com muita vontade de trabalhar, além de terem poucos ou nenhum vício profissional, o que permite à empresa formar um profissional com os seus valores e com sua filosofia empresarial”. 

RENOVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS?
O superintendente nacional do CIEE avalia que a desoneração da folha de pagamento tende a estimular a criação de oportunidades para jovens que nunca trabalharam, mas que o Governo deve estar atento para que se evite que eles, por serem contratados com menos encargos trabalhistas, substituam os funcionários mais velhos. 
Embora o artigo 2º da MP 905 indique que o contrato “Verde Amarelo” é exclusivo para novos postos de trabalho, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) alertou, em nota técnica, que a configuração dessa medida provisória “não veta todas as possibilidades de rotatividade da mão de obra, com a troca de trabalhadores e trabalhadoras com contratos por prazo indeterminado por jovens contratados pela carteira verde e amarela [VA], desde que respeitado o limite máximo de 20% em contratos VA sobre a média de empregos existentes entre janeiro e outubro de 2019”. 

OUTROS PONTOS DA MP 905
A medida provisória também apresenta novas possibilidades para os trabalhos aos domingos e feriados em indústrias, o que, segundo o Ministério da Economia, levará à geração de 500 mil empregos neste setor e também no 
varejo, até 2022.
A MP 905 cria, ainda, o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, que irá financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo INSS e programas e projetos de prevenção e redução de acidentes. Além disso, prevê-se impulsionar o mercado de microcrédito com a participação de bancos digitais. 
São ainda estabelecidas mudanças na fiscalização das condições de trabalho e na celebração de termos de ajustamento de conduta. Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestou que “é afetado por disposições [da MP 905] que limitam a sua atuação e a do próprio Poder Judiciário na reparação de violações a direitos difusos e coletivos, tendo sido criados empecilhos à recomposição dos bens jurídicos atingidos mediante destinação de indenizações e multas cominatórias”, e considerou que “tais disposições não guardam qualquer relação com os objetivos enunciados, de geração de empregos”. 
Para que não perca a validade, a medida provisória precisará ser referendada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. 

A Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos apresentou, na segunda-feira, 17, o Instrumentum Laboris (Instrumento de Trabalho) da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Amazônia. O texto foi apresentado aos jornalistas na Sala de Imprensa da Santa Sé pelo Cardeal Lorenzo Baldisseri, Secretário Geral do Sínodo dos Bispos; Dom Fábio Fabene, Subsecretário do Sínodo dos Bispos; e o Padre Humberto Miguel Yáñez, professor ordinário de Teologia Moral da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.

O Documento é resultado de um processo de escuta que teve início com a visita do Papa Francisco a Puerto Maldonado, no Peru, em janeiro de 2018; prosseguiu com a consulta ao povo de Deus em toda a Região Amazônica por todo o ano e se concluiu com a segunda reunião do Conselho Pré-Sinodal, em maio passado.

Com o tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral”, o Sínodo acontecerá de 6 a 27 de outubro, no Vaticano.

“O material, oriundo desta ampla consulta, foi objeto de um estudo atento e seleção por parte da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, que, com ajuda de especialistas qualifica dos, trabalhou na elaboração de um projeto de Instrumento de Trabalho. O grupo de redação deste texto foi formado por alguns especialistas provenientes da Região Pan-Amazônica e de outros residentes em Roma, mas com competência sobre a temática sinodal”, disse o Cardeal Lorenzo Baldisseri, da Secretaria da Congregação para os Bispos, um dos dicastérios da Cúria Romana, no Vaticano, durante a apresentação do Documento.

 O celibato não está em questão

Um dos temas tratados pelo Instrumento de Trabalho do Sínodo para a Amazônia que ganhou destaque nos noticiários internacionais diz respeito à busca de alternativas para assegurar a celebração dos sacramentos nas comunidades, especialmente da Eucaristia. “Afirmando que o celibato é uma dádiva para a Igreja”, o Documento destaca que, para as áreas mais remotas da região, seja estudada a possibilidade da ordenação sacerdotal de homens idosos, de preferência indígenas, conhecidos em sua comunidade, “mesmo que já tenham uma família constituída e estável”. Na apresentação do texto, o Subsecretário do Sínodo dos Bispos, Dom Fábio Fabene, esclareceu aos jornalistas que o Instrumento de Trabalho expõe o que as consultas sinodais revelaram sobre o “grande sofrimento” que os povos amazônicos vivem com a falta do sacramento da Eucaristia.

DÁDIVA PARA A IGREJA

Nesse sentido, Dom Fábio salientou que não se está em discussão o celibato, tanto que o parágrafo do documento começa ressaltando- -o como uma dádiva para a Igreja. “O que se aborda é a possibilidade, em caráter excepcional, de ordenar homens idosos da comunidade, que eventualmente já tenham famílias constituídas, como existe, por exemplo, nas Igrejas de rito oriental, com a finalidade de assegurar os sacramentos”, reforçou.

O Bispo recordou, ainda, a afirmação feita pelo Papa Francisco aos jornalistas a bordo do voo de retorno do Panamá, em 28 janeiro, quando foi questionado sobre esse assunto. O Pontífice enfatizou que, pessoalmente, não concorda com a permissão do celibato opcional. Embora tenha reconhecido que existe alguma possibilidade dessa permissão em lugares distantes, quando há necessidade pastoral.

O Santo Padre reiterou que não mudará a disciplina sobre o celibato dos padres. “É algo que está em discussão entre os teólogos, não há decisão minha [...]. Não me sinto à vontade diante de Deus com essa decisão”, ressaltou Francisco, na ocasião.

                                                                                         

O Instrumento de Trabalho afirma que o Sínodo da Amazônia é um “sinal dos tempos” no qual o Espírito Santo abre novos caminhos que são discernidos por meio de um diálogo recíproco entre todo o povo de Deus. “Trata-se de uma grande oportunidade para que a Igreja possa descobrir a presença encarnada e ativa de Deus: nas mais diferentes manifestações da criação; na espiritualidade dos povos originários; nas expressões da religiosidade popular; nas diferenciadas organizações populares que resistem aos grandes projetos; e na proposta de uma economia produtiva, sustentável e solidária que respeita a natureza”, continua o texto.

VIDA AMEAÇADA

Chama-se a atenção para a ameaça que a vida vem sofrendo pela destruição e exploração ambiental e pela violação sistemática dos direitos humanos elementares de sua população. “De modo especial, a violação dos direitos dos povos originários, como o direito ao território, à autodeterminação, à demarcação dos territórios e à consulta e ao consentimento prévios”, diz o texto. “Atualmente, a mudança climática e o aumento da intervenção humana (desmatamento, incêndios e alteração no uso do solo) estão levando a Amazônia rumo a um ponto de não retorno, com altas taxas de desmatamento, deslocamento forçado da população e contaminação, pondo em perigo seus ecossistemas e exercendo pressão sobre as culturas locais”, destaca o Documento.

PERIFERIAS

O Instrumento de Trabalho analisa também a situação dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário (PIAV). Segundo dados de instituições especializadas da Igreja, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no território da Amazônia existem de 110 a 130 diferentes “povos livres”, que vivem à margem da sociedade ou em contato esporádico com ela.

MIGRAÇÃO

O Documento constata que, na Amazônia, o fenômeno migratório em busca de uma vida melhor tem sido uma constante histórica. As causas apontadas são sociopolíticas, climáticas, de perseguição étnica e econômicas. “A agressão contra o meio ambiente, em nome do ‘desenvolvimento’, piorou dramaticamente a qualidade de vida dos povos amazônicos, tanto das populações urbanas como rurais, devido à contaminação e perda de fertilidade do território”, enfatiza o Instrumento.

URBANIZAÇÃO

A Amazônia se encontra entre as regiões com maior mobilidade interna e internacional na América Latina. De acordo com as estatísticas, a população urbana da Amazônia aumentou de modo exponencial; atualmente, de 70% a 80% da população reside nas cidades que recebem permanentemente um elevado número de pessoas e não conseguem proporcionar os serviços básicos dos quais os migrantes necessitam. Não obstante tenha acompanhado esse fluxo migratório, a Igreja deixou no interior da Amazônia vazios pastorais que devem ser preenchidos.

ROSTO AMAZÔNICO

“Os novos caminhos para a pastoral da Amazônia exigem que se ‘relance com fidelidade e audácia’ a missão da Igreja no território e que se aprofunde o ‘processo de inculturação’”, afirma o Instrumento de Trabalho, ao falar da necessidade de haver um “rosto amazônico” para essa região. “A [Constituição] Sacrosanctum Concilium (nn. 37-40, 65, 77 e 81) propõe a inculturação da liturgia nos povos indígenas. Sem dúvida, a diversidade cultural não ameaça a unidade da Igreja, mas expressa sua catolicidade genuína, mostrando ‘a beleza deste rosto pluriforme’”, diz o texto, citando a Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, do Papa Francisco.

VOCAÇÕES AUTÓCTONES

As consultas sinodais chamaram a atenção para a necessidade de promover vocações autóctones de homens e mulheres, como resposta às necessidades de atenção pastoral e sacramental. “Trata-se de indígenas que anunciem a indígenas a partir de um profundo conhecimento de sua cultura e de sua língua, capazes de comunicar a mensagem do Evangelho com a força e a eficácia de quem dispõe de uma bagagem cultural.”

O Documento ressalta, ainda, o pedido de valorização do papel dos leigos como protagonistas de uma Igreja em saída, de modo especial as mulheres, cuja presença não é sempre adequadamente considerada. O texto reconhece que, também no âmbito da vida consagrada, as religiosas são uma presença significativa na região amazônica.

ECUMENISMO

O texto ressalta o fenômeno do crescimento das recentes igrejas evangélicas de origem pentecostal, especialmente nas periferias. Também sublinha que determinados grupos “propagam uma teologia da prosperidade” e tendências fatalistas, que, por meio do medo ou mediante a busca do sucesso, “influenciam negativamente os grupos amazônicos”. Sugere-se, ainda, a necessidade de “procurar elementos comuns por meio de encontros periódicos para trabalhar juntos pelo cuidado da Casa Comum, e para lutar de forma conjunta pelo bem comum face às agressões externas”.

CONCLUSÃO

O Documento termina expressando o desejo de que o Sínodo para a Amazônia “seja uma expressão concreta da sinodalidade de uma Igreja em saída, para que a vida plena que Jesus veio trazer ao mundo (cf. Jo 10,10) chegue a todos, especialmente aos pobres”.

(Com informações de Vatican News

O desemprego já é realidade para 13,4 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE divulgados em abril. O cenário, porém, é ainda mais preocupante, uma vez que diferentes projeções indicam que, até 2030, mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo perderão seus postos de trabalho em decorrência da automação, robotização, inteligência artificial e adoção de outras tecnologias que tornarão o processo produtivo mais eficaz. Em contrapartida, profissões serão criadas e demandarão novas competências técnicas, sem renunciar às características próprias do ser humano, como a criatividade.

Discutir como as empresas, em especial as conduzidas por empresários cristãos, e as universidades católicas se posicionam diante desse cenário foi o propósito central do seminário internacional “Futuro do Trabalho”, realizado no dia 17, em São Paulo, pela Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE), União Cristã Internacional de Executivos de Negócios (Uniapac), Federação Internacional de Universidades Católicas (IFCU), Associação Nacional de Educação Católica (Anec) e o Centro Universitário FEI.

Repensar modelos educativos

Um dos pontos destacados é que as estruturas para a formação dos estudantes precisam mudar, especialmente para que eles possam produzir conhecimento e não só acumular informações.

Na avaliação de Carla Andrea Soares de Araújo, chefe do Departamento de Ciências Sociais do Centro Universitário FEI, investir em novos ambientes de ensino e aprendizagem, em metodologias educativas, e motivar que os estudantes dialoguem e atuem em equipe é fundamental. “Aprendizagem ativa é uma proposta de favorecer que o jovem aprenda a aprender. Adquirir instrumental intelectual para que possa ser sujeito de aprendizagem, adquirir autonomia na busca de conhecimento e na produção de novos conhecimentos. Por meio de um novo ambiente e uso de tecnologias, propõe-se um olhar para a integralidade da pessoa, proporcionando situações de aprendizagem não mais de forma estática, mas interativa e recíproca”, detalhou.

Fazer com que as universidades não apenas ofereçam ao mercado profissionais formados, mas envolvam os estudantes na resolução dos problemas das empresas é outra urgência, conforme avaliou, ao O SÃO PAULO, Luis Bameule, presidente da Uniapac na América Latina: “Há muita necessidade de diálogo entre a universidade e a empresa para que a formação do jovem estudante se alinhe às necessidades das companhias. Em países mais desenvolvidos, as empresas aproveitam a capacidade de gerar valor e conhecimento das universidades para conseguir novos produtos, serviços e melhorar sua eficiência. Esse trabalho conjunto ainda falta na América Latina”.

Criada em 1931, na Bélgica, a Uniapac hoje está em mais de 40 países, com cerca de 40 mil sócios, tendo como foco promover entre os líderes empresariais a visão e a implementação de uma economia que sirva à pessoa humana e ao bem comum da humanidade.

Experiências concretas

Algumas universidades já têm modificado seus métodos de ensino. No Centro Universitário FEI, instituição católica de orientação jesuíta e comunitária, fundada há 78 anos, desde 2016 a formação dos estudantes é pautada na inovação. “Todos os nossos cursos, inclusive das engenharias, acabaram de ser remodelados, olhando uma agenda para 2030, 2040 e até 2050. Nesse diferencial, estamos pautando as decisões institucionais e estratégicas, como os cursos e a visão dos estudantes para um panorama de megatendências”, comentou o Prof. Dr. Gustavo Henrique Bolognesi Donato, coordenador da Plataforma de Inovação da FEI.

De acordo com o Irmão Paulo Fossatti, presidente da Anec, a maior parte das 90 universidades e 1,5 mil escolas que integram a associação têm revisto projetos pedagógicos, com especial enfoque para a formação de competências e resolução de problemas reais.

Fossatti lembrou que na instituição em que é reitor, a Universidade La Salle, no Rio Grande do Sul, os trabalhos de conclusão de curso levam em conta algumas das prioridades da ONU para questões como água, habitação, saúde pública, fome e meio ambiente, bem como as preocupações expressas na encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, e na Doutrina Social da Igreja. Além disso, o resultado final pode ser algo prático, como uma startup (uma nova empresa que aprimora ou desenvolve um modelo de negócio) ou o protótipo de um produto. Ele citou o exemplo de uma luva destinada a pessoas que sofrem da doença de Parkinson, que foi desenvolvida na conclusão de curso de um grupo com estudantes de Fisioterapia, Enfermagem, Engenharia Mecânica, Design e Administração, e que será patenteada.

O Reitor também lembrou que a universidade convida os empresários locais para apontar as demandas da comunidade e das empresas aos estudantes, os quais, orientados pelos professores, buscam soluções: “Isso muda toda a dinâmica de uma universidade academicista para uma universidade que inova, que empreende e que, de fato, procura atender às necessidades reais do seu entorno”.

Tecnologia inimiga do emprego?

O avanço da robótica, da inteligência artificial e da automação deve fechar postos de trabalho, em especial para atividades de caráter repetitivo, contudo trará consequências positivas, de acordo com Donato: “Sempre existirá uma complementaridade, uma coexistência conosco, pois o ser humano é sempre necessário. O que essas tecnologias vão fazer é uma forte ampliação das nossas potencialidades”.

Carmen Migueles, professora da FGV e sócia-fundadora da Symbállein Consultoria, recordou que, no Japão, a ampliação de investimentos em robótica e automação não redundou em desemprego. “Acabou se chegando a uma escassez de mão de obra, pois a possibilidade de criação e inovação é ilimitada, se tivermos as pessoas continuamente envolvidas na pesquisa para resolver problemas. Foram gerados novos negócios e novas soluções, e assim se tornou necessário investir em automação e robotização para liberar mão de obra para esses novos negócios”, comentou.

Para Sérgio Cavalieri, presidente da ADCE Brasil e da Uniapac Brasil, o avanço tecnológico fará com que as pessoas, em vez de trabalhos repetitivos, façam “atividades mais nobres, utilizando a sua inteligência; provavelmente trabalhem menos horas por semana; e haverá uma economia mais produtiva, tudo isso em prol de uma sociedade melhor, mais justa e vivendo em condições mais dignas”, avaliou, destacando que para tal os trabalhadores precisam estar bem capacitados, sendo indispensável haver educação de qualidade desde os ciclos iniciais de ensino.

O que será buscado no profissional do futuro?

Nesse novo cenário de trabalho, que aspectos as empresas irão valorizar nos profissionais? Na avaliação de Clau Sganzerla, vice-presidente corporativo e de estratégia e inovação do grupo Algar, que atua especialmente nas áreas de telecomunicações e agronegócio, dois aspectos serão indispensáveis: “O primeiro é de competência técnica. Com novas tecnologias e coisas surgindo, cada vez mais as empresas precisam de um profissional que está atualizado com os novos conhecimentos. No entanto, a preocupação principal é com o segundo aspecto: com profissionais que têm a capacidade de ser mais flexíveis, de aprender novos conhecimentos. A adaptabilidade é o ‘x’ da questão”, disse à reportagem.

Donato recordou que estudos do World Economic Forum e do Institute for the Future mostram que ainda não existe a maioria das profissões que vão predominar no mercado em 2030, e que nesse novo tipo de atuação, que pressupõe mais tecnologia, fundamentos e flexibilidade, “o uso da criatividade e de todas aquelas capacidades humanas que são individuais, como a intuição, o julgamento ético, as questões morais, serão o grande diferencial”.

Subsidiariedade

Convidado para a conferência de abertura do evento, o Monsenhor Bruno-Marie Duffé, Secretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano, fez o lançamento do livro “A Vocação do Líder Empresarial – Uma Reflexão” e falou sobre o sentido da vocação na perspectiva cristã . Ele também apontou como a subsidiariedade, um princípio da Doutrina Social da Igreja, pode ser de grande valia para as empresas.

“A subsidiariedade é uma sabedoria que chama os empresários a manter um diálogo entre os atores de uma empresa, para chamá-los a viver a responsabilida de. A subsidiariedade, no interior da empresa, é uma escola para a responsabilidade e para a solidariedade social”, disse o Monsenhor.

Também Cavalieri lembrou que a subsidiariedade vai além de delegar funções: acontece efetivamente quando um chefe entrega a seus colaboradores decisões que antes competiam a ele, indicando ter confiança na potencialidade das pessoas, o que aumentará o senso de responsabilidade de todos os funcionários com os negócios da empresa: “Quando isso acontece, cria-se uma força incalculável dentro da empresa: ela é capaz de produzir muito mais, de tomar decisões mais rápidas, de atender melhor os clientes, de responder melhor às questões ambientais, pois a decisão vai descendo para a ponta”, afirmou.

Trabalho e dignidade humana

Monsenhor Duffé também lembrou que, na Doutrina Social da Igreja, o trabalho é entendido como a atividade para criação de bens e serviços, que leva em conta a dignidade da pessoa humana, a valorização dos talentos e o desenvolvimento da comunidade. “O bom trabalho pode ser apresentado como viver e atuar com uma vocação que considera a criação, a pessoa e a comunidade. O bom trabalho participa do bem comum e considera a perspectiva de uma economia humana e ecológica, que cuida do futuro da vida.”

Dom Luiz Carlos Dias, Bispo Auxiliar da Arquidiocese na Região Episcopal Belém, que, no evento, representou o Cardeal Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, alertou que o avanço das tecnologias no mercado de trabalho não deve privilegiar a produção em detrimento do ser humano. Ele ressaltou que os empresários são chamados a contribuir com o desenvolvimento humano integral, tendo em vista uma sociedade justa, fraterna e pacífica.

Na avaliação do presidente da ADCE Brasil, “o empresário cristão deve ter, primeiro, um olhar de solidariedade e de caridade. Se nós, empresários, formos nos ater somente à questão da tecnologia, à questão de procurar o desempenho e a produtividade, eliminando postos de trabalho, teremos muita gente desempregada. Temos, sim, de usar a tecnologia, aproveitar toda a inteligência humana, porém sempre estar atentos ao ser humano e ao impacto que tudo isso traz, criar soluções e entender o papel do ser humano nas organizações do futuro, e isso só é possível com solidariedade e caridade”, disse Cavalieri.

Também participantes do evento, Fernando Felipe Sánchez Campos, vice-presidente da IFCU na América Latina, e Rolando Medeiros, presidente da Uniapac Internacional, recordaram as preocupações do Papa Francisco com uma economia que assegure a dignidade humana. “Que os modelos econômicos observem uma ética de desenvolvimento sustentável, baseado no valor que coloca o ser humano – a pessoa e seus direitos – no centro; e que a inteligência artificial, a robótica e outras situações tecnológicas se façam de tal maneira que contribuam com a humanidade e com a proteção do novo mundo, e não o contrário”, comentou Medeiros. 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho implementou um projeto piloto de atendimento integrando os serviços ofertados pelo Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) e da Agência São Paulo de Desenvolvimento (Ade Sampa), na sede da Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.

As duas áreas funcionavam em ambientes separados e passaram a prestar atendimento no mesmo local. A nova configuração integra e aumenta a efetividade dos serviços de apoio aos trabalhadores e empreendedores.

“Readequações físicas sempre ajudam, mas o que importa é a melhoria no serviço prestado. Não estamos apenas ofertando oportunidades de emprego, mas também estamos ajudando as pessoas a empreender e a se capacitar. É esse bom exemplo que queremos replicar para outras praças de atendimento das Subprefeituras”, destacou o prefeito Bruno Covas.

O piloto do novo modelo de atendimento começou no dia 18 de fevereiro e já atendeu mais de 3.800 pessoas, 23% a mais que no mesmo período em 2018. Desde a implementação do novo espaço, 216 empreendedores utilizaram os serviços da Ade Sampa, cinco vezes mais que o mesmo período em anos anteriores.

“Identificamos que muitas vezes um cidadão vai ao CATe para procurar uma vaga de emprego, mas na verdade ele já é ou tem o desejo de ser um empreendedor. Com isso, o CATe, após realizar todo o atendimento, enviava a pessoa para a Ade Sampa, o que gerava uma duplicação de esforços da Prefeitura”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

O CATe instalado na Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia atende uma média de 200 pessoas por dia, oferecendo os serviços de inserção no mercado de trabalho, emissão de carteira de trabalho e seguro desemprego. Já a Ade Sampa realiza o atendimento aos empreendedores esclarecendo dúvidas de como se formalizar como Microempreendedor Individual e oferecendo programas para qualificação dos empreendedores.

“Com o novo modelo um atendente realiza a triagem das pessoas e identifica o perfil e a necessidade do cidadão encaminhando para um atendimento mais assertivo e que gera melhores resultados”, destaca a secretária Aline Cardoso.

Durante a visita a Subprefeitura, Covas também conheceu as novas instalações da Defesa Civil. “Nosso serviço pode ser solicitado pelo 199 ou pelo 156. Mas como estamos no meio de uma praça de atendimento nós também acabamos recebendo a população, conciliando essas demandas com as que recebemos via sistema”, destacou o secretário municipal de Segurança Urbana, Coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira.

CATe
O Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho é uma rede de unidades de atendimento aos cidadãos que buscam orientação e inserção no mercado de trabalho. Nas 24 unidades, localizadas em todas as regiões da cidade, o munícipe pode se candidatar a diversas vagas de emprego, emitir a primeira e/ou segunda via da carteira de trabalho e habilitar o seguro desemprego.

ADE SAMPA
A Ade Sampa promove o desenvolvimento econômico sustentável da cidade de São Paulo, priorizando a geração e o fortalecimento de negócios inovadores. O equipamento oferece os serviços de atendimento e orientação ao Microempreendedor Individual (MEI), dicas de acesso ao mercado e editais de programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

De 2014 para 2017, o número de pessoas ocupadas nas administrações diretas e indiretas dos estados e do Distrito Federal diminuiu 5%, passando de 3,173 milhões para 3,016 milhões no período. O número corresponde a 2% da população com 18 anos ou mais. O maior percentual de funcionários públicos está no Acre, com 6,8% das pessoas ocupadas trabalhando no setor público, seguido de Roraima, com 6,2%, e Amapá, com 6%, além do DF, que tem 6,1%. Na outra ponta, Maranhão e Ceará têm 1,2% das pessoas ocupadas no setor público.

Os dados estão no Perfil dos Estados Brasileiros 2017 (Estadic), que apresenta os dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, respondida pelos governos dos estados e do Distrito Federal, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este ano teve enfoque nos temas recursos humanos, habitação, transporte, agropecuária e meio ambiente.

Se for levado em conta apenas a administração direta dos estados e do DF, o número de pessoas ocupadas passou de 2,779 milhões em 2014 para 2,602 milhões em 2017, uma queda de 6,3%. Na administração indireta houve aumento de 4,9%, passando de 393 mil para 413 mil. Quando ao vínculo, 84,5% dos recursos humanos na administração direta eram estatutários no ano passado e 10,3% sem vínculo permanente, além de 3,4% de comissionados, 0,9% de celetistas e 1% de estagiários.

Enquanto Minas Gerais tinha 0,8% do pessoal da administração direta comissionados e o Paraná tinha 1%, a proporção chegava a 14,9% em Roraima e em 36,9% no Tocantins. Já os trabalhadores sem vínculo permanente eram 32,1% no Espírito Santo, 33,8% em Santa Catarina e 34,1% no Mato Grosso, enquanto em Tocantins e em Pernambuco eram 0,2% e no Rio Grande do Sul apenas 0,1%.

Segundo o IBGE, esta quinta edição do trabalho consolida um “sistema avançado de informações sobre governos, descentralização, federalismo, gestão e políticas públicas no Brasil”.

A indústria paulista fechou 3,5 mil postos de trabalho em maio, o que representou queda de 0,16% em relação a abril, sem o ajuste sazonal. O levantamento do nível de emprego em São Paulo foi divulgado hoje (15) pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp).

Foi a primeira vez no ano que o índice apresentou resultado negativo, após quatro altas consecutivas. No acumulado do ano, o saldo é positivo, com 28,5 mil vagas criadas.

Para o presidente em exercício da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, o resultado é preocupante. "Estamos diante de um cenário político e econômico de incertezas. Temos problemas no câmbio, as empresas têm dificuldade de acesso ao capital de giro e a taxa de crescimento do PIB será menor, o que reflete no emprego. É preocupante. O ano de 2017 foi ruim e tínhamos a perspectiva de um 2018 ótimo, o que não está acontecendo. Diante deste cenário, nossa perspectiva para o fechamento do ano é de emprego negativo", disse.

Entre os 22 setores acompanhados pela pesquisa, oito ficaram positivos, seis ficaram estáveis e oito, negativos. Entre os setores positivos, o destaque é para o de produtos alimentícios, que gerou 859 postos de trabalho. No campo negativo, o setor que mais fechou postos de trabalho foi o de couro e calçados, com menos 1.728 vagas.

O Ministério do Trabalho atualizou na segunda-feira, 10, o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, a chamada “lista suja”.

A atualização traz 34 novos nomes de pessoas físicas e jurídicas que foram responsáveis por 269 trabalhadores em situação análoga a de escravo. A lista tem 166 nomes.

A publicação ocorreu após decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A União tinha até o dia 27, para publicar a lista atualizada. O descumprimento implicaria multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida como cumprimento de sentença transitada no julgamento em setembro de 2017, que na época determinou a atualização da lista.

LISTA COMPLETA

ENTENDA O CASO

O governo e o MPT vinham discutindo a atualização da lista suja do trabalho escravo na Justiça. O governo alegava que a decisão de 2017 tinha sido cumprida com uma única publicação da lista, em outubro de 2017. O Cadastro de empregados ficou sem atualização entre dezembro de 2014 e março de 2017.

Um dos empregadores questionou a legalidade da lista no Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a divulgação em dezembro de 2014. Uma nova portaria foi publicada pelo governo em maio de 2016, com novos critérios para inclusão e saída dos empregadores do cadastro.

Com essa mudança, a ministra Cármen Lúcia, relatora da liminar em 2015, suspendeu a proibição e autorizou a publicação. No entanto, o Ministério do Trabalho continuou sem publicar o documento. Diante disso, o MPT no Distrito Federal entrou com ação com pedido de liminar, em dezembro de 2016, para o governo publicar o material.

O juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, atendeu o pedido e ressaltou que deixar de divulgar o documento “esvazia a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil”.

(Com informações de Agência Brasil e Veja)