A epidemia do novo coronavírus tem trazido aos noticiários números diários sobre os milhões de mortos por COVID-19 em todo mundo, mas também diversos exemplos de solidariedade e de pessoas que têm se dedicado ao trabalho para salvar vidas – como os profissionais da área da saúde – e para manter os serviços essenciais na sociedade.

Neste 1^o de maio, a celebração da memória litúrgica de São José Operário e do Dia Internacional do Trabalho acontecem em meio à pandemia, ocasião que ressalta ainda mais o valor do trabalho para o bem da humanidade e como sinal da “colaboração do homem e da mulher com Deus no aperfeiçoamento da criação visível” (Catecismo da Igreja Católica - CIC, 378).

Em seu magistério, a Igreja mostra atenção à dignidade do trabalho humano. “Sempre houve uma amizade entre a Igreja e o trabalho, a partir de Jesus trabalhador. Onde houver um trabalhador, ali estarão o interesse e o olhar de amor do Senhor e da Igreja”, afirmou o Papa Francisco ao falar a trabalhadores em uma visita pastoral à cidade de Gênova, na Itália, em 27 de maio de 2017.

Para o aperfeiçoamento da Criação

“O trabalho humano procede imediatamente das pessoas criadas à imagem de Deus e chamadas a prolongar, ajudando-se mutuamente, a obra da criação, dominando a terra” (CIC, 2427).

Na introdução da Encíclica Laborem exercens (LE), sobre o trabalho humano, São João Paulo II indica que o fato de competir à espécie humana o domínio sobre a terra é, desde o princípio, um chamado de Deus ao trabalho.

“O homem, ao tornar-se — mediante o seu trabalho — cada vez mais senhor da terra, e ao consolidar — ainda mediante o trabalho — o seu domínio sobre o mundo visível, em qualquer hipótese e em todas as fases deste processo, permanece na linha daquela disposição original do Criador, a qual se mantém necessária e indissoluvelmente ligada ao fato de o homem ter sido criado, como varão e mulher, ‘à imagem de Deus’” (LE, 4).

Honrar os talentos recebidos

Para o homem e a mulher, trabalhar não é uma opção, mas, sim, um dever e resposta positiva à vocação que receberam de Deus: “‘Quem não quer trabalhar também não há de comer’ (2Ts 3,10). O trabalho honra os dons do Criador e os talentos recebidos” (CIC, 2427).

O trabalho também comporta em si uma marca do gênero humano, “a marca de uma pessoa que opera numa comunidade de pessoas; e uma tal marca determina a qualificação interior do mesmo trabalho e, em certo sentido, constitui a sua própria natureza” (LE, introdução); “O valor primordial do trabalho está ligado ao próprio homem, que é seu autor e destinatário. O trabalho é para o homem, e não o homem para o trabalho”. (CIC, 2428).

Santificação

Como autor e destinatário do trabalho, o homem deve exercê-lo cotidianamente com excelência, com respostas criativas diante das adversidades e em busca da santificação.

“Suportando a pena do trabalho unido a Jesus, o artesão de Nazaré e o crucificado do Calvário, o homem colabora de certa maneira com o Filho de Deus em sua obra redentora. Mostra-se discípulo de Cristo carregando a cruz, cada dia, na atividade que é chamado a realizar. O trabalho pode ser um meio de santificação e uma animação das realidades terrestres no Espírito de Cristo” (CIC, 2427).

E vem do próprio Jesus, nos longos anos de seu trabalho humilde em Nazaré, “o exemplo da santidade na vida cotidiana da família e do trabalho” (CIC, 564). 

“Os homens e as mulheres que, ao ganharem o sustento para si e para as suas famílias, exercem as suas atividades de maneira a bem servir a sociedade, têm razão para considerar o seu trabalho um prolongamento da obra do Criador, um serviço dos seus irmãos e uma contribuição pessoal para a realização do plano providencial de Deus na história”. (LE, 25)

Um bem para a dignidade humana

Embora ainda haja quem considere o trabalho como uma espécie de castigo que Deus impôs ao homem por ter infringido a Aliança original, fato é que o Criador não abandona o pecador, mas busca que este encontre a redenção: “O trabalho com suor do próprio rosto, embora seja a pena que acompanha o pecado original, também constitui um dos remédios que atenuam os prejuízos do pecado” (CIC, 1609).

Ainda na Encíclica Laborem exercens, São João Paulo II indica que os esforços inerentes a cada atividade de trabalho são um bem para o homem e a mulher: “E mais, é não só um bem ‘útil’ ou de que se pode usufruir, mas é um bem ‘digno’, ou seja, que corresponde à dignidade do homem, um bem que exprime esta dignidade e que a aumenta... O trabalho é um bem do homem — é um bem da sua humanidade — porque, mediante o trabalho, o homem não somente transforma a natureza, adaptando-a às suas próprias necessidades, mas também se realiza a si mesmo como homem e até, num certo sentido, ‘se torna mais homem’” (LE, 9)

Vislumbra-se, assim, uma vida nova, como que “o anúncio dos ‘céus novos e da nova terra’, os quais são participados pelo homem e pelo mundo precisamente mediante o que há de penoso no trabalho. Mediante a fadiga e nunca sem ela. Ora tudo isto, por um lado, confirma ser indispensável a cruz numa espiritualidade do trabalho humano; por outro lado, porém, patenteia-se nesta cruz, no que nele há de penoso, um bem novo, o qual tem o seu princípio no mesmo trabalho: no trabalho entendido em profundidade e sob todos os aspectos, e jamais sem ele” (LE, 27)

São João Paulo II indica, também, que o suor e a fadiga que advêm do trabalho dão aos trabalhadores “a possibilidade de participar no amor à obra que o mesmo Cristo veio realizar. Esta obra de salvação foi realizada por meio do sofrimento e da morte de cruz. Suportando o que há de penoso no trabalho em união com Cristo crucificado por nós, o homem colabora, de algum modo, com o Filho de Deus na redenção da humanidade” (LE, 27).

Cooperação, não competição

A construção da dignidade humana a partir do trabalho também se dá quando a atividade proporciona laços de cooperação em vez de competição.

“Quando uma empresa cria cientificamente um sistema de incentivos individuais que colocam os trabalhadores em competição uns com os outros, talvez no curto prazo possa obter alguma vantagem, mas logo acaba minando o tecido de confiança que é a alma de toda organização. E assim, quando explode uma crise, a empresa se esfiapa e implode, porque não há mais nenhuma trama que a sustenta. Deve ser dito enfaticamente que esta cultura competitiva entre os trabalhadores dentro da empresa é um erro, e, portanto, uma visão que deve ser mudada, se quisermos o bem da empresa, dos trabalhadores e da economia”, expressou o Papa Francisco, em visita pastoral a Gênova em 2017.

Em harmonia com a família

Diante do atual isolamento social, muitos profissionais têm trabalhado a partir das próprias casas, no chamado regime home-office. A estes, há a especial oportunidade de repensar a necessidade da harmonia entre o trabalho e a atenção à família.

“A organização moderna do trabalho mostra, às vezes, uma perigosa tendência a considerar a família como um obstáculo, um peso, uma passividade para a produtividade do trabalho. Mas nos perguntemos: qual produtividade? [...] Quando a organização do trabalho a tem [a família] como refém, ou até mesmo obstrui o seu caminho, então estamos certos de que a sociedade humana começou a trabalhar contra si mesma!”, alertou o Papa Francisco em uma catequese em agosto de 2015.

Na mesma ocasião, o Pontífice lembrou que nessa conjuntura, as famílias são chamadas a evidenciar os fundamentos da criação de Deus: “a identidade e a ligação do homem e da mulher, a geração dos filhos, o trabalho que torna doméstica a terra e habitável o mundo. A perda desses fundamentos é algo muito sério, e na casa comum existem já muitas frestas! A tarefa não é fácil. Às vezes, pode parecer às associações das famílias ser como Davi diante de Golias…mas sabemos como terminou aquele desafio! É preciso fé e perspicácia”, exortou.

Francisco indicou, ainda, que o trabalho é uma maneira de cuidar do bem comum, algo que se aprende em casa: “A família educa ao trabalho com o exemplo dos pais: o pai e a mãe que trabalham pelo bem da família e da sociedade”.

Assim, a relação dos trabalhadores com as atividades que exercem não deve se apresentar conflituosa, mas, sim, proporcionar a construção do bem comum: “Homens e mulheres nutrem-se de trabalho: com o trabalho estão ‘ungidos de dignidade’. Por esta razão, ao redor do trabalho, edifica-se todo o pacto social”, lembrou o Papa Francisco no já referido discurso aos trabalhadores em Gênova.

Desde a sexta-feira, dia 1º, quem utiliza o bilhete único vale-transporte na cidade de São Paulo está tendo que modificar hábitos, caso precise realizar mais de dois embarques para chegar ao local de trabalho ou dele retornar.

Com a entrada em vigor do decreto municipal 58.639, assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), em 23 de fevereiro, agora só é possível realizar dois embarques no período de três horas com uma tarifa no valor de R$ 4,30. Anteriormente, eram permitidos até quatro embarques em duas horas. Com a mudança, inúmeros são os relatos de quem está acordando mais cedo para conseguir chegar ao trabalho ou mesmo fazendo uma parte do trajeto a pé na ida e na volta do expediente.

Não houve alterações nas modalidades de bilhete único comum e estudantil, que continuam com a permissão de até quatro embarques com uma tarifa. Também foram mantidos os valores adicionais cobrados para a integração com o Metrô e a CPTM.

De acordo com a Prefeitura, 61,6% dos usuários realizam integrações no sistema de transporte público, e, das 1,5 milhão de pessoas que utilizam o bilhete único vale- -transporte, ao menos 120 mil devem ser afetadas com a mudança.

 

ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS

Com a medida, a Prefeitura estima que economizará R$ 419 milhões em subsídios no sistema de transportes. No ano passado, as integrações do bilhete único e as gratuidades nos transportes para estudantes, idosos e pessoas com deficiência custaram aos cofres municipais R$ 3 bilhões.

Ainda segundo dados da Prefeitura, apresentados em dezembro de 2018, no último ano, o município ficou devendo às empresas de transporte R$ 160 milhões, cenário que pode se repetir em 2019, uma vez que no orçamento municipal o montante destinado para o subsídio de transportes é de R$ 2,69 bilhões, inferior ao que se gastou em 2018.

 

NA TEORIA

A lei federal 7.418/85 limita os gastos do trabalhador com o vale-transporte ao equivalente a 6% do salário que recebe, devendo o excedente ser custeado pelo empregador.

Desse modo, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), “a mudança não traz impacto aos usuários do bilhete único e nada muda para o trabalhador. A Prefeitura está deixando de pagar uma conta que cabe ao empregador. No caso de quem necessita fazer mais do que dois embarques por sentido, o empregador deverá conceder mais créditos para o trajeto do funcionário que, por sua vez, não pagará nada a mais por isso”, afirmou em nota, apontando, ainda, que “as empresas que, eventualmente, negarem complementar os créditos para seus empregados estarão ferindo a legislação do vale-transporte, por não garantir o custeio das viagens entre residência e trabalho”

 

NA PRÁTICA

Apesar da garantia legal, não se descarta que o trabalhador acabe arcando de algum modo com a mudança imposta pela Prefeitura, conforme explicou ao O SÃO PAULO, Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.Apesar da garantia legal, não se descarta que o trabalhador acabe arcando de algum modo com a mudança imposta pela Prefeitura, conforme explicou ao O SÃO PAULO, Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

“Esse custo com o empregado poderá aumentar para a empresa e vai acabar sendo repassado aos consumidores nos preços. Outra consequência pode ser a de que, com o receio do desemprego, o trabalhador deixe de pleitear que seja ajustado o valor do vale-transporte. Além disso, com o aumento do custo do transporte, algumas empresas poderão optar pela troca do trabalhador, ou seja, eles vão perder o emprego porque moram longe ou vão se submeter a pagar do próprio bolso o trecho da viagem que faltar”, analisou Patah.

MAIS INTEGRAÇÕES COM MENOS CRÉDITOS

Em 2018, a Prefeitura lançou um edital de licitação dos transportes públicos em São Paulo, que prevê, entre outras medidas, a ampliação do fracionamento dos sistemas de operação de ônibus e lotações: hoje há os subsistemas estrutural (do centro para os bairros) e local (entre bairros), e na reconfiguração haveria também um subsistema de articulação regional, que levará ao aumento na quantidade de integrações nos transportes públicos.

“É bastante injusto mudar o modelo de transportes na cidade, colocando mais integrações, mas diminuir no bilhete único vale-transporte a quantidade de integrações”, opinou Rafael Calabria, pesquisador em mobilidade urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e integrante da associação Cidade a Pé. “Essa manobra da Prefeitura vai na contramão do estímulo ao transporte e não irá resolver a questão do subsídio, que na verdade é uma compensação tarifária. Não é a maneira correta de agir e a medida não terá os resultados esperados”, complementou à reportagem.

A SMT não respondeu ao questionamento da reportagem sobre se a mudança no bilhete único vale-transporte “não vai na contramão” da logística de fracionamento dos sistemas de operação do transporte público na cidade.

 

COMBATE A FRAUDES

O decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas também estabelece uma série de medidas, que entrarão em vigor no fim de maio, para dificultar a comercialização ilegal de cartões e créditos de bilhete único, entre as quais o fim da emissão de cartões sem identificação e um menor prazo para o uso dos créditos.

Para Calabria, essas mudanças adotadas foram pensadas em um curto espaço de tempo e sem a divulgação devida e devem dificultar ainda mais o acesso ao bilhete único. “Entendemos que as medidas não são corretas, infringem o direito de acesso ao transporte. Vamos constestá-las, conversar com a Prefeitura. A justificativa dada são as fraudes que o bilhete comum permitiria, mas isso decorre do sistema usado que é antigo, do ano de 2005, e a SPTrans já tem um edital pronto para atualizar esse sistema, mas não coloca a medida em prática. A SPTrans precisa atualizar o sistema, para que seja mais robusto e impossibilite as fraudes, e não ficar tentando piorar o cartão para contornar as fraudes”, enfatizou.

_{(Com informações de G1, R7, El País, Prefeitura de São Paulo e Diário do Transporte)}

 

Mudanças no Bilhete Único vale-transporte

EM VIGOR DESDE O DIA 1°

Ao pagar uma tarifa no valor de R$ 4,30, o usuário do transporte público em São Paulo somente pode fazer 2 embarques, no período de 3 horas. Antes, eram permitidos até 4 embarques ao longo de 2 horas.

* Aos domingos e feriados, são permitidos até 4 embarques no período de 8 horas

** Está mantida a possibilidade de até 4 embarques com uma tarifa usando o bilhete único comum (pelo período de 2 horas) ou o estudantil (pelo período de 3 horas)

 

A PARTIR DE 24 DE MAIO

• A SPTrans não comercializará o bilhete único despersonalizado (somente serão comercializados cartões com a foto do usuário, nome completo e com RG) 
• Cartões não personalizados deixarão gradualmente de ter validade, mas os créditos remanescentes serão repassados aos bilhetes personalizados
• Os créditos no cartão terão validade de 1 ano e não mais de 5 anos (cotas adquiridas antes de 23 de fevereiro continuam valendo por 5 anos) O cartão do bilhete único terá validade de 5 anos
• O bilhete único poderá ser usado para alugar bicicletas e patinetes em aplicativos, assim como pagar corridas nos aplicativos de transporte individual e táxis.
• Será permitida a exploração econômica de publicidade nos cartões do bilhete único

* Futuramente, a SPTrans poderá emitir cartões virtuais em lugar do bilhete único físico

_{Fonte: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes}

 

ISSO TAMBÉM É IRREGULAR Diante das mudanças anunciadas pela Prefeitura, pode haver quem se pergunte: “Não seria uma alternativa que o trabalhador em vez do vale-transporte receba diretamente da empresa o dinheiro para comprar créditos do bilhete único comum, que permite mais integrações que com o bilhete único vale-transporte?”. A resposta é NÃO! Conforme o Art. 5º do decreto federal 95.247/87, que regulamentou a lei do vale-transporte, “é vedado ao empregador substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento”.

 

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O Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo, presidiu, no sábado, 16, uma missa com os fiéis da Comunidade Santa Luzia, capelania ambiental que atende pastoralmente os trabalhadores da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na Vila Leopoldina, na zona Oeste da Cidade. 

A celebração aconteceu no galpão do Sindicato dos Carregadores Autônomos em Centrais de Abastecimento no Estado de São Paulo (Sindicar) e foi concelebrada pelo Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Frei Alcimar Fioresi, com a participação do Diácono Permanente Luiz Carlos de Laet, responsável pela comunidade. 

“Estou feliz, porque finalmente consegui vir aqui para celebrar uma missa com vocês. Esta comunidade é um sinal da presença da Igreja neste lugar onde muitas pessoas trabalham, onde se negociam os alimentos, flores etc., que acabam sendo da utilidade do dia a dia do povo”, afirmou Dom Odilo ao saudar os fiéis.  

Embora a missa aconteça tradicionalmente para festejar a padroeira da comunidade, cuja memória litúrgica foi celebrada no dia 13, Dom Odilo recordou que a celebração também ocorre no contexto do Advento. Na homilia, o Arcebispo convidou a todos a se preparem para celebrar bem o Natal e a ajudar, com o trabalho de cada um, as outras pessoas a celebrá-lo bem. “Essa também é uma maneira de ‘preparar o caminho do Senhor’, para que Ele possa vir e ser acolhido”. 

A presença eclesial na Ceagesp começou em 1996, quando houve uma missa em 14 de dezembro, para celebrar o Natal com os carregadores. A tradição continuou nos anos seguintes até que, em 2005, Dom Benedito Beni dos Santos, então Bispo Auxiliar da Arquidiocese na Região Lapa, instituiu a capelania ambiental, nomeou o Diácono Luiz Carlos como responsável e entronizou a imagem de Santa Luzia como padroeira. 

Além da missa em honra a Santa Luzia, a Comunidade celebra uma missa na Solenidade de Corpus Christi. Todos os meses, acontece uma adoração ao Santíssimo Sacramento. Há 12 anos à frente da Capelania, o Diácono Luiz Carlos percorre frequentemente os 480 m2 da Ceagesp, visitando e atendendo os trabalhadores e comerciantes. Ele também formou grupos de Catequese de adultos para os sacramentos da iniciação cristã: Batismo, Eucaristia e Confirmação.

“São 30 mil pessoas que trabalham aqui dentro e mais cerca de 30 mil que diariamente vêm fazer compras. Aqui tem muito mais pessoas do que muitas cidades do interior. O desafio pastoral é grande. Lidamos com pessoas de diferentes realidades, desde os carregadores até os donos das bancas, muitos deles fazendeiros. É preciso bastante criatividade para anunciar o Evangelho a essas pessoas”, afirmou o Diácono ao O SÃO PAULO. 

Para o Vice-Presidente do Sindicar, Mario Marcos de Souza, a presença da comunidade católica na Ceagesp é muito significativa.  “A maioria dos nossos carregadores são de estados do Nordeste e quase todos são católicos devotos. Por isso, significa muito para eles ter missas e oportunidades de vivência da fé neste local”, disse. O piauiense Valdir de Souza Bezerra, 52, confirma isso. Carregador na Ceagesp há 30 anos, ele sempre participa das atividades da comunidade. “É muito importante a presença da Igreja entre nós para nos animar na fé. Não vivemos só de trabalho, mas também do espírito”, afirmou.