Na noite da sexta-feira, 25, na Paróquia São João Batista, da Vila Ipojuca, Setor Pastoral Lapa, aproximadamente cem pessoas participaram da palestra do Programa Vizinhança Solidária, conduzida, a convite do Padre Fabiano de Souza Pereira, Pároco, pelo Cabo da Polícia Militar Rafael Labiapari, lotado na 1ª Cia do 4° BPM/M, comandada pelo Capitão Paulo Cesar Sanchez.
Cabo Rafael recordou que o Programa Vizinhança Solidária teve início em 2009 no bairro do Itaim Bibi, resultando na redução de 90% do índice de criminalidade naquela região. Em 2018, a iniciativa foi transformada na Lei Estadual 16.771. 
O objetivo é aproximar a população da Polícia Militar, reduzir a intolerância social, aproximar os vizinhos uns dos outros, resgatando, assim, a sensação de segurança em cada região, além de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar social, e promover a cultura de paz.
O programa é voluntário e pode ser implantado em ruas de um bairro ou região, devendo sempre ser evitadas ações e/ou iniciativas isoladas. O princípio é que a força contra o crime está na união coordenada entre a população e a Polícia.
Com base em dados fornecidos pelos moradores, um representante da Polícia Militar promove palestras periódicas sobre prevenção e segurança, para que se possa discutir ideias e receber informações relevantes e indicadores, a fim de que o policiamento  seja orientado para o problema, tendo em vista que a prevenção é uma ferramenta eficaz para a redução de índices criminais. 
Em conversa com a Pastoral da Comunicação, Padre Fabiano comentou que esse trabalho integrado entre a comunidade e a Polícia Militar proporciona mais segurança para todos.

Após a tragédia da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), uma pergunta ganha força: a mineração pode ser uma atividade segura para o meio ambiente? Para responder à pergunta, é preciso antes entender essa antiquíssima atividade humana.

A mineração pode ser definida como a remoção de minérios ou minerais industriais da crosta terrestre para o uso e serviço do homem. Seguida da agricultura, é a mais antiga atividade econômica praticada pela humanidade. A dependência das sociedades primitivas de produtos minerais é ilustrada pelos nomes dessas épocas: Idade da Pedra, Idade do Bronze e Idade do Ferro, indicando, inclusive, a complexidade da sociedade em função da manipulação desses minérios.

Não obstante os benefícios que a mineração pode trazer para a sociedade, não se pode negar que a retirada do minério do solo inevitavelmente causa um impacto no meio ambiente.

REJEITOS 

Raramente as espécies minerais se encontram puras na natureza. A maioria dos minerais está em um estado misturado que carece de tratamento. Na mineração, são gerados dois tipos principais de resíduos: os estéreis, material não mineral do solo, produzidos pela lavra ou retirada do minério da jazida; e os rejeitos, produzidos pelo seu beneficiamento.

Como não são elementos geradores de receitas para as mineradoras, geralmente, o tratamento, a disposição e o destino dos rejeitos hoje ocorrem por meio da construção de barragens.

IMPACTOS

A deposição de rejeitos pode causar diversos impactos ao ambiente, como a poluição visual, causada pela alteração da paisagem natural, contaminação de águas subterrâneas e superficiais, contaminação do ar, assoreamento de cursos de água etc. Os impactos podem se agravar em função do tipo da deposição adotada e do não cumprimento dos requisitos básicos de segurança e de controle ambiental.

Segundo Sérgio Médici de Eston, professor titular do Departamento Engenharia de Minas e Petróleo, da USP, o rejeito da mineração do ferro não possui tantos metais pesados, o que seria diferente se fosse rejeito da mineração de ouro, que possui cianeto, chumbo e mercúrio, por exemplo. “O rejeito de ferro geralmente tem um pouco de hematita, sílica, que é um minério do ferro que sobrou, e goethita. Não chega a ser um rejeito tóxico, no entanto afeta a oxigenação do solo e da água, inviabilizando a vida por um longo período, levando talvez 50 ou até 100 anos para se regenerar naturalmente.”

BARRAGEM

Proibido no Brasil desde 2016, o método de barragens por alteamento a montante é considerado o menos seguro e, por outro lado, o mais barato. As barragens já existentes estão em processo de desativação ou descomissionamento, o que significa que não estão sendo depositados mais rejeitos no local.

Porém, o fato de estar desativada não diminui o seu risco. “Não é porque pararam de jogar rejeitos lá que ficou segura. É preciso monitorar por cerca de 20 ou até 30 anos até tudo secar e, de fato, não apresentar mais riscos”, explicou Eston.

MÉTODOS MAIS SEGUROS

Existem metodologias para fazer barragens muito mais seguras, com material compactado e mais equipamentos. Existe tecnologia, inclusive, para não gerar lama, mas há um problema: ela é mais cara.

Nos últimos anos, houve uma grande evolução nas técnicas de disposição de rejeitos, que contribuíram para uma maior recuperação de água no processo de beneficiamento, reduzindo a quantidade de água nos rejeitos e permitindo maior estabilidade e segurança nas estruturas de contenção dos materiais.

EXEMPLOS

A eliminação do uso de barragens continua a ser um dos mais importantes desafios para a mineração sustentável. Pesquisadores e engenheiros têm trabalhado no desenvolvimento de processos de concentração sem adição de água e de processos alternativos de deposição de rejeitos. Em alguns países, existe o processo de beneficiamento à umidade natural e o método de deposição a seco, utilizado na mina de Karara, na Austrália.

Outra inovação para deposição a seco de rejeitos foi uma centrífuga decantadora desenvolvida pela empresa Alfa Laval para a mina de carvão Rix’s Creek, localizada no Hunter Valley, também na Austrália.

INVESTIMENTOS

No Brasil, a ArcelorMittal Mineração desenvolveu, em 2012, um projeto por meio do desaguamento em baias de decantação, que foi, posteriormente, aprimorado para dispor em cavas inativas, otimizando a operação e ajudando, ainda, a recarga do lençol freático. O empilhamento permite que a disposição do rejeito não seja classificada como barragem, exatamente pelo baixo risco associado.

Os investimentos para redução de riscos relacionados a barragens envolvem ainda a utilização de softwares de monitoramento de imagens das superfícies, a fim de identificar e alertar acerca de eventuais movimentos irregulares.

Existe, ainda, o processo conhecido como biolixiviação, que consiste em empilhar os rejeitos sobre uma estrutura impermeável e recircular sobre ela uma solução que promova o crescimento de um tipo específico de bactéria, produzindo uma solução ácida e oxidante, chamada de lixívia. A lixívia é continuamente “recirculada” pela pilha, promovendo o enriquecimento de metais solúveis que podem ser posteriormente recuperados, aumentando, assim, a eficiência do processo mineral.

PESQUISAS

Pesquisadores da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já detêm tecnologia para transformação de rejeitos e estéreis da minerações de ferro, bauxita, fosfato e calcário em diversos produtos, como cimento para construção de blocos, vigas, passeios, estradas, pigmentos, que são insumo para a produção de tintas, e areia, que pode alimentar a indústria de vidros e de chips de computador.

Após o rompimento da barragem em Mariana, o Núcleo de Apoio de Pesquisa à Mineração Responsável (NAP-Mineração), da Escola Politécnica da USP, entregou ao governo de Minas Gerais um documento no qual aponta diversas oportunidades para o desenvolvimento sustentável da mineração de ferro no Quadrilátero Ferrífero.

Os pesquisadores pensaram em soluções que envolvessem o estímulo ao desenvolvimento local, a serem implementadas a partir da articulação entre governo, academia e iniciativa privada, observando sempre o conceito de sustentabilidade nos seus três vetores: ambiental, social e econômico.

O Professor da USP enfatizou que não existe mundo sem mineração. “Não é possível imaginarmos nossa vida sem algo que não dependa direta ou indiretamente da mineração”, afirmou Eston, ressaltando a necessidade de grande investimento, para que ela seja mais segura e sustentável, desenvolvendo uma cultura de segurança e tornando a fiscalização cada vez mais eficaz.

Atualmente, estima-se que haja mais de 11 milhões de pessoas presas em todo o mundo. O Brasil, com uma população carcerária de 725 mil pessoas, figura em terceiro lugar no ranking mundial de países que mais aprisionam. Atrás apenas da China com 1 milhão e 600 mil pessoas encarceradas e dos Estados Unidos que somam 2 milhão 100 mil pessoas atrás das grades. Os dados fazem parte do relatório da pesquisa Luta antiprisional no mundo contemporâneo: um estudo sobre experiências em outras nações de redução da população carcerária, lançada no último dia 10 de setembro, em São Paulo.

Segundo o padre Valdir João Silveira Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, na apresentação da publicação, a pesquisa pretende dar pistas de como propostas como a “Agenda Nacional pelo Desencarceramento” podem ser incrementadas com a experiência de grupos que atuam contra o Estado Penal – a luta por um mundo sem cárcere.

O religioso informa que a proposta da pesquisa foi partilhada e construída na “Agenda Nacional pelo Desencarceramento” que hoje conta com a participação de mais de 40 organizações, entre movimentos e pastorais sociais, coletivos, institutos e associações de familiares de pessoas encarceradas.

A pesquisa aponta que houve um crescimento de 460% em 22 anos da população carcerária no Brasil. O perfil da 3ª maior população carcerária do mundo é, em sua maioria, de jovens negros. “A população mais encarcerada no Brasil é aquela à qual foi negada as condições básicas de existência da história do país: o povo negro, morador dos diversos recantos empobrecidos e militarizados pelo país”, afirma o documento.

Superlotação crônica – Neste contexto, o coordenador da Pastoral denuncia que as vagas para atividades educacionais e produtivas são ínfimas, a superlotação é crônica, as denúncias de maus-tratos e tortura recorrentes, as condições de indignidade psíquica e material são determinantes à redução da expectativa de vida e sentenciam milhares à morte anualmente.

Também foi lançado, junto com o relatório, um hotsite das organizações que lutam contra o encarceramento, em defesa do desencarceramento da população prisional. O endereço do hotsite pode ser acessado clicando aqui.

O lançamento ocorreu no espaço Tapera Taperá, durante o evento “as lutas anti prisão no Brasil e nos EUA”, que busca identificar os componentes das práticas pelo desencarceramento e contra a cultura punitivista em dois dos países em que mais se prende no mundo.

Participaram do lançamento e do debate Miriam Duarte Pereira, da Associação de Amigos e Familiares de Presos (AMPARAR), Paulo César Malvezzi Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, Dina Alves, Advogada, atriz, feminista negra abolicionista, pesquisadora, membra do Coletivo Autônomo de mulheres pretas de São Paulo – Adelinas e Coordenadora do Departamento de Justiça e Segurança Pública/IBCCRIM e Micol Seigel, professor da Universidade de Indiana.

Diante desse quadro pouco promissor, o relatório da Pastoral Carcerária traça um panorama geral para identificar os países, como Rússia, Chile e Estados Unidos, que atualmente sustentam um processo de redução contínua da população carcerária e que processos sociais dinamizam tal transformação. “Entre 2000 e 2015, a população carcerária da Europa em geral foi reduzida em 21%, processo parcialmente ligado à crescente influência de certo consenso forjado em inúmeras decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra tratamentos desumanos e degradantes e pela redução do número de pessoas presas como medida imediata de enfrentamento à superlotação e também nas posições do Conselho da Europa”, aponta o estudo.

A íntegra da pesquisa pode ser acessada aqui: Carcerária

Os cursos gratuitos de Pilotagem Segura e Direção Defensiva e Primeiros Socorros ministrados pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) continuam sendo ferramenta importante no aperfeiçoamento dos condutores em São Paulo e as turmas de setembro ainda têm vagas abertas.  

A educação é sempre apontada por especialistas como uma das importantes ferramentas da sociedade para a redução dos acidentes de trânsitos. Motoristas, motociclistas e pedestres mais bem informados tendem a ter condutas mais seguras, evitando os acidentes, e a se conduzirem de maneira mais adequada em casos de fatalidade, diminuindo, sensivelmente as sequelas e traumas nessas situações.

Pilotagem Segura

Oferecido a motociclistas habilitados, que trabalham com moto no dia a dia ou para aqueles pilotos que se utilizam da motocicleta somente em passeios de fins de semana, o curso de Pilotagem Segura tem carga horária de 16 horas, divididas em 2 dias, das 8h30min às 17h30min, com 1 hora de intervalo para almoço. 

Os alunos inscritos devem comparecer ao Centro de Estudos e Desenvolvimento de Educação para a Mobilidade  (CEMOB) da CET, no cruzamento da Rua Apucarana com a Avenida Radial Leste, ao lado do metrô Carrão, às 8h30, munidos de Carteira de Habilitação original.  

No segundo dia, os participantes devem levar capacete com viseira transparente e, se possível, vestuário de segurança (luva, jaqueta e bota).

Aqueles que obtêm 100% de presença e no mínimo 70 % de aproveitamento nas avaliações teórica e prática recebem um certificado. 

Direção Defensiva e Primeiros Socorros

Ministrado em outro local, no Centro de Treinamento e Educação de Trânsito – CETET, na Av. Marquês de São Vicente, 2.154 – Barra Funda, o curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros tem carga horária de 16 horas, divididos em dois dias de oito horas, das 8h30às 17h30, com uma hora de intervalo para almoço. 

Os participantes devem comparecer ao local às 8h30, munidos de Carteira de Habilitação original. 

Pedalar Com Segurança

O uso da bicicleta como veículo diário tem aumentado na cidade, inclusive com a maior oferta de equipamentos compartilhados e locados. E o quesito segurança é de fundamental importância para que esse tipo de locomoção seja de fato útil e vantajoso para o cidadão e para a cidade. 

Com duração de um dia – carga horária de oito horas, (das 8h30 às 17h30) com intervalo de uma hora para almoço, o Curso Pedalar com Segurança é composto por módulo teórico e módulo prático. É realizado mesmo em dias de chuva e os interessados devem entrar em contato para cadastrar seu nome e telefone para formação de turma.

Também é ministrado no Centro de Treinamento e Educação de Trânsito – CETET, na Barra Funda, a partir das 8h30. A orientação da CET é que os participantes não utilizem roupas que dificultem a utilização da bicicleta (roupas apertadas, calças com boca larga), além de calçados com solados rígidos ou saltos e solados altos. O capacete e luvas de ciclista não são exigidos, mas recomendados para o curso e no uso diário, mesmo em trajetos curtos.

Para participar de qualquer um dos três cursos, os interessados devem se inscrever previamente pelo email dco2@cetsp.com.br. Também podem ser obtidas informações no Facebook. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone: 3871-8625. 

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. Ele assinou hoje (21) um decreto que será publicado amanhã (22) no Diário Oficial. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. [...] As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o decreto.

Os eleitores irão às urnas no dia 7 de outubro, para votar em candidatos a deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Em caso de candidatos a governador ou a presidente irem ao segundo turno, os eleitores votam novamente no dia 28 de outubro.

Duas mulheres conversam enquanto tentam atravessar a Alameda Barros, no cruzamento com a rua Albuquerque Lins, no bairro Santa Cecília, na zona central da cidade. Uma delas quer avançar com o semáforo fechado e a outra a impede, segurando-a pelo braço: “Nunca mais fiz isso depois que minha mãe foi atropelada”. As duas ficam em silêncio. O semáforo fica verde, elas continuam seu caminho. 

Os pedestres são as principais vítimas do trânsito em São Paulo. No ano de 2016, das 854 mortes decorrentes de acidentes de trânsito, 390 foram de pedestres. 

Os dados foram apresentados por Luiz Eduardo Pesce de Arruda, Coronel da Polícia Militar e atual Superintendente de Desenvolvimento e Educação de Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), durante o programa “Construindo Cidadania”, da rádio 9 de Julho . O Coronel disse que os atropelamentos de pedestres por ônibus são os mais frequentes, seguidos por aqueles com motos e, por fim, por automóveis.

Em 2017, a Polícia Rodoviária Federal registrou quase 90 mil acidentes graves em estradas federais, que provocaram a morte de 6.244 pessoas, conforme dados divulgados em fevereiro deste ano. Houve também redução no número de feridos, cerca de 84 mil, contra 87 mil, em 2016. Apesar dessa diminuição, o trânsito brasileiro continua sendo muito hostil e o País aparece em quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, Estados Unidos e Rússia. No Continente Americano, o Brasil tem o quarto pior desempenho atrás de Belize, República Dominicana e Venezuela. O trânsito é a terceira maior causa de mortes no mundo e no Brasil, ficando atrás somente das mortes por doenças cardíacas e por câncer. 

O tema da violência no trânsito é recordado no texto-base da Campanha da Fraternidade sobre “Fraternidade e Superação da Violência”. O subsídio traz dados sobre o trânsito no Brasil e ressalta que as principais causas da violência no trânsito são evitáveis. “Dirigir sob efeito do álcool ou de entorpecentes, trafegar em velocidade inadequada, inexperiência na direção, falta de atenção e de manutenção no veículo. Além desses fatores, muitas rodovias estão mal sinalizadas e muitos motoristas arriscam suas vidas. De maneira geral, cerca de 30% das mortes violentas estão associadas ao consumo de álcool seguido da condução de veículos”, informa o texto-base. 

O CARRO: UMA ARMA...

Quem, numa cidade como São Paulo, nunca viu a cena de duas pessoas insultando-se pela janela do carro ou, até mesmo, descendo do veículo para iniciar uma confusão ou briga? O comportamento inadequado e violento é mais comum do que parece e, em alguns momentos, o carro pode ser usado como uma arma, se o condutor não tem o apropriado domínio de si e das suas emoções. 

“Os seres humanos são indivíduos sociais, respaldados por regras de comportamento que se alteram dentro de cada cultura. Podemos dizer que a mudança de comportamento das pessoas quando estão dirigindo tem relação com a cultura, diretamente ligada à educação no trânsito. Com isso, é certo afirmar que as pessoas alteram seu comportamento dentro dos carros, pois têm influência da cultura do local em que vivem e de como foram educadas para isso”, explicou, ao O SÃO PAULO , Fernanda de Brito Dantas, Psicóloga Clínica e em Psicoterapia.

Fernanda recordou que, nas grandes cidades, quanto mais carros, maior o trânsito, e os níveis de estresse também são maiores. “Estamos em uma sociedade em que ter um carro é poder se locomover, e todos querem chegar primeiro aos seus destinos.”   

Além das questões sociais, a Psicóloga salientou que a personalidade individual do motorista influencia no comportamento. “Esse comportamento pode ser estimulado ou corrigido pela educação de trânsito que recebeu durante sua infância e adolescência até a vida adulta”, disse Fernanda, que também atua no terceiro setor, no desenvolvimento de atividades socioeducativas com crianças em situação de vulnerabilidade e suporte às famílias. 

AUTOCONHECIMENTO

Dentro da proposta de superação da violência, o autocontrole e o cuidado no trânsito podem ser essenciais para contribuir com uma cultura de paz hoje. Fernanda salientou a dimensão do autoconhecimento como um dos fatores que podem auxiliar no controle dos impulsos. “Quando um indivíduo agressivo, que não cumpre as normas e oferece risco para os demais, percebe suas ações como prejudiciais, pode ser um meio de melhorar seu impulso e controlá-lo”, disse. 

“A prevenção é sempre a melhor solução para sanar situações, principalmente quando vemos que existe um fenômeno de violência no trânsito, real e cotidiano. Mudar as formas de se educar para o trânsito possibilitará uma sociedade mais consciente”, afirmou Fernanda, que, como pedestre, reconhece que a educação social para o trânsito é essencial para que todos possam ser melhores motoristas, passageiros e pedestres. 

Mas, afinal, quem nunca atravessou fora da faixa ou no farol fechado? Para Fernanda, todos precisam aprender quando se trata do trânsito. “Como pedestres, também transitamos na cidade ao caminhar em vias, no transporte público, somos ciclistas etc. Assim como os motoristas, pertencemos à sociedade e temos a visão errônea da educação no trânsito”, concluiu.

CET E A CAMPANHA DA FRATERNIDADE

Fundado em 1980, o Centro de Treinamento e Educação de Trânsito (Cetet) da CET é administrado pela Gerência de Educação de Trânsito (GED), subordinada à Superintendência de Desenvolvimento e Educação (SDE) da Presidência da CET. 

O espaço possui uma equipe de educadores especializados que promovem cursos, atividades e programas dirigidos a escolas, empresas, entidades e profissionais que atuam direta ou indiretamente nas áreas de educação, transporte e trânsito, atendendo desde o público da educação infantil até a terceira idade. 

Em 2018, o Cetet está divulgando a campanha “Educação de trânsito em favor da vida e de uma cultura de paz”, que foi pensada a partir do tema da CF 2018, “Fraternidade e Superação da Violência”.

Logo na introdução da cartilha, que foi escrita exclusivamente para contribuir com a Campanha da Fraternidade, há algumas orientações que incentivam a mudanças de atitudes que ajudam na redução de acidentes e levam a um trânsito mais humano. 

O Coronel Luiz Eduardo de Arruda é um dos responsáveis pela Campanha e salientou que a educação é fundamental, pois é no trânsito que a pessoa exerce também sua cidadania. “Ali também a pessoa mostra o quanto é delicada, misericordiosa, resiliente.” 

Ele enfatizou, também, o fato que, no que se refere aos acidentes de trânsito, a maioria quase absoluta é devida a comportamentos inadequados. “Ficamos muito felizes em participar desta Campanha, porque precisamos de uma cultura de paz. Quando a CNBB escolhe esse tema, que fala de trânsito também, sentimos que é nossa obrigação colaborar”, considerou o Coronel. O objetivo é distribuir a cartilha para os multiplicadores da Campanha e, se for possível, em larga escala. 

O público-alvo do projeto do Cetet são as crianças e os adolescentes. O material explica como crianças a partir dos 4 anos veem o trânsito e o que é importante ensinar em cada faixa etária. Além disso, há dicas para a realização de encontros e planos de aula com o foco na educação para o trânsito. 

Fonte: Detran PR

A primeira semana da intervenção federal comandada pelas Forças Armadas no Estado do Rio de Janeiro foi marcada pela intensificação das ações de segurança pública, especialmente na Capital Fluminense, e por polêmicas, como o “fichamento” de moradores de algumas comunidades periféricas e a revista na mochila de estudantes na porta das escolas.

Decretada pelo Presidente Michel Temer (MDB), no dia 16, e referendada pelo Congresso Nacional na última semana, a intervenção federal na área da segurança pública seguirá até 31 de dezembro com o objetivo de “pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”, como previsto no artigo 34, III, da Constituição.

“Se [a intervenção] não der certo, não deu certo o governo, porque o comandante supremo das Forças Armadas é o Presidente da República, de modo que as Forças Armadas nada mais fizeram do que obedecer ao comando do seu comandante supremo”, disse Temer em entrevista à rádio Bandeirantes , na sexta-feira, 23.

A intervenção federal já foi questionada na Justiça, mas o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao indeferir um pedido de liminar do Psol para suspender a tramitação do decreto no Câmara, manifestou que o instituto da intervenção federal é consagrado por todas as constituições republicanas e afirmou ser “fato notório que os conselhos da República e de Defesa Nacional já opinaram favoravelmente ao ato de intervenção federal”. 

_{MODO DE AGIR E CUSTOS}

A falta de clareza de como devem se dar as ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro também tem sido um dos pontos de discussão sobre a medida.

A intervenção, comandada pelo General do Exército Walter Souza Braga Neto, nomeado por Temer como Interventor Federal, começou sem um plano de ação definido. “Não existe planejamento de ocupação permanente de comunidades, As operações vão continuar pontuais e por tempo determinado”, disse o General, em coletiva de imprensa na terça-feira, 27.

“O que ainda se discute são os limites de atuação e de responsabilização. A intervenção é um estado extraordinário na federação, por isso o ideal é que seja claramente regulamentada e todas as situações que possam surgir precisam estar reguladas por decreto. A grande crítica que tem sido feita é que isso não ficou muito claro no decreto”, afirmou, ao O SÃO PAULO , André Castro de Carvalho, Doutor em Direito e professor do Ibmec. Ele comentou que tal regulamentação daria mais tranquilidade à população e aos militares.

Já para Alisson Guimaraes Pereira de Souza, Presidente Associação de Defesa dos Agentes de Segurança Pública (Adeasp), os modos de atuação estão claros. “Será uma operação em várias fases: ocupação do terreno, estancamento do tráfico de drogas e armas, e ações de inteligência com todos os sistemas integrados - Exército, Marinha, Aeronáutica e as Polícias Civil e Militar - para que, com mandados de busca domiciliar e ações coordenadas, haja maior eficiência no combate ao crime organizado”, disse à reportagem.

Ainda segundo o Presidente da Adeasp, “as Forças Armadas estão usando os armamentos que dispõem para o emprego operacional do efetivo. Não há o que discutir. Claro que se vê imagens impactantes, mas a população de bem pode ficar tranquila”. 

Souza acredita que a intervenção é necessária, mas isoladamente não resolverá os problemas: “A grave situação do Estado do Rio de Janeiro em relação à segurança pública requer investimentos em infraestrutura (tecnologia, equipamentos, treinamento, fiscalização) e atuação conjunta do Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Até o fechamento da edição, o governo federal não havia anunciado o custo estimado da intervenção. A princípio, serão usadas as verbas destinadas às ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – reservadas para o emprego das Forças Armadas em qualquer estado brasileiro –, cujo montante deste ano é de R$ 100 milhões e, se preciso, haverá remanejamento das verbas do orçamento da União.

_{INGERÊNCIA DE PODER?}

Embora o decreto presidencial especifique que a intervenção será apenas na área da segurança pública, alguns pontos do Artigo 3º podem dar margem para um conflito de poderes entre o Interventor Federal e o Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB).

De acordo com o decreto, o Interventor “não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção” e “poderá requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Estado do Rio de Janeiro afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção”.

Para Carvalho, não estão claros os limites das requisições que podem ser feitas pelo Interventor. “A requisição teria de ser em casos de se tomar medidas imprescindíveis para as Forças Armadas executarem seu papel 
previsto no decreto. Do contrário, isso pode redundar em abusos. Como está no decreto, fica claro que no caso de uma requisição, o Governador terá que atender aquilo que o Interventor achar como meio necessário. Embora se tenha uma intervenção específica, em que o Interventor não é a autoridade máxima, na prática, para a execução dos fins do decreto, ele tem poderes máximos, como se fosse a autoridade federal dentro daquele Estado. Então, pode haver conflito, por exemplo, se o Governador achar que não deve fazer algo que o Interventor solicitar”, explicou. Ele acredita que uma solução seria o decreto determinar que as requisições do Interventor somente pudessem ser feitas dentro da pasta da Segurança Pública. 

_{REFLEXO NO CONGRESSO}

Com a intervenção federal no Rio de Janeiro, ficam suspensas as votações no Congresso Nacional de qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois este expediente, conforme o Artigo 60, §1º, da Constituição, não é permitido durante a vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.

“Na circunstância atual de intervenção, o Estado do Rio de Janeiro não está exercendo 100% da sua autonomia federativa. Nesses casos, a Constituição impede a tramitação das emendas constitucionais para evitar que essa perda de autonomia se reflita em operações constitucionais que não necessariamente vão ao encontro dos interesses dos três entes federativos. Assim, para resguardar um eventual conflito federativo, durante uma intervenção, não se pode alterar a Constituição, e não podem tramitar votações de PECs”, explicou Carvalho.

Ainda não há consenso na Câmara e no Senado se durante a intervenção federal ficam suspensas todas as etapas de tramitação das PECs ou apenas as votações em plenário.

Atualmente, apenas na Câmara, há 98 PECs prontas para serem votadas em plenário, entre as quais a da reforma da Previdência (PEC 287/2016). O governo federal já afirmou que as articulações para aprová-la no Congresso estão suspensas enquanto durar a intervenção federal no Rio de Janeiro.

^{(Com informações de UOL, G1, Câmara, Senado, Agência Brasil e Planalto)}
 

A prática da mediação na segurança urbana é o que defende Maria Stela Graciani, Doutora e Professora Titular da Faculdade de Educação da PUC-SP e Coordenadora do Núcleo de Trabalhos Comunitários da mesma universidade. Entre 2001 e 2004, ela coordenou um projeto político-pedagógico junto à Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, que tinha o objetivo de promover uma formação interdisciplinar dos agentes da segurança urbana a partir da prevenção e mediação de conflitos. 

Por ocasião da Campanha da Fraternidade 2018, que trata da superação da violência, Maria Stela enfatizou, em entrevista ao O SÃO PAULO , que a GCM, como próprio nome diz, tem a missão de “guardar”, isto é, garantir a segurança da população e dos lugares públicos. Por isso, o recurso da violência é uma das alternativas em uma situação extrema. “Nesse sentido, é de fundamental importância que esses agentes conheçam o que eles estão ‘guardando’, isto é, a população e as instituições públicas a serviço da sociedade”, afirmou. Confira a entrevista. 

O SÃO PAULO – COMO COMEÇOU O PROJETO JUNTO À GCM?

Maria Stela Graciani – Quando o então Secretário de Segurança Urbana, Benedito Mariano, assumiu o cargo, em 2001, ele me convidou para implantar um projeto político-pedagógico na GCM em vista de uma formação que fosse além da preparação policial que os agentes recebiam. Então, por meio do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC-SP, constituímos uma equipe interdisciplinar, das áreas da Educação, Serviço Social e Direito e até Geografia. Não fomos lá para ensiná-los, mas para ampliar seu conhecimento em relação a atitudes, comportamento, relação entre a Guarda e o atendimento à comunidade e mesmo com a hierarquia da corporação. Foi uma experiência inédita e desafiadora. Mas digo que nunca tive um acolhimento como lá. Eram cerca de 300 agentes alinhados diante de mim, que me respeitavam até na forma de olhar.

COMO A FORMAÇÃO ERA REALIZADA?

Por meio de aulas, debates e muita troca de experiências, pudemos conhecer melhor a realidade dos agentes da GCM e, a partir daí, oferecer uma formação integral, tendo o diálogo como um aspecto fundamental. Para desempenhar um trabalho dessa natureza, não basta só o conhecimento militar, policial, saber usar a arma, marchar, bater continências etc. Tudo isso é importante, mas, antes, é preciso ser humano que se relaciona com respeito, dignidade, e em posse dos valores de uma dada sociedade. Conhecê-los melhor e entender a lógica de seu trabalho favoreceu muito na eficácia desse projeto. Não chegamos apenas com referenciais teóricos de como deve agir ou não um guarda civil, até porque não tínhamos essa experiência concreta, mas os ajudamos a perceber a amplitude de sua missão e serviço na sociedade. Umas das formas de colaborar nessa compreensão foi fazer um mapeamento de todas as regiões da cidade com suas especificidades, a fim de compreender qual era o desafio próprio para ação da GCM em cada localidade. Ao mesmo tempo que acompanhamos os trabalhos descentralizados pela cidade, unimos esses grupos diversificados para as formações sistemáticas e trocas de experiências.

EM QUE CONSISTE A MEDIAÇÃO NA SEGURANÇA?

A mediação na segurança urbana não é como na Psicologia, na política etc. Há vários níveis, a começar pelo hierárquico, que diz respeito à relação com os superiores e às diretrizes do comando. Há também a mediação entre o agente e a realidade à qual ele é responsável pela segurança. Para isso, ele precisa conhecer bem a comunidade onde desempenha o serviço para identificar os potenciais conflitos e, assim, preveni-los. Outra mediação é a corporal, maneira de olhar, a postura, o posicionamento das mãos, o tom da voz. Tudo isso é mediação. A mediação do conflito é fundamental para que analisemos, interpretemos e saibamos o momento exato de agir. Isso foi aprendido com o referencial teórico, e também com a prática dos agentes nas ruas. 

A SENHORA PODE DAR UM EXEMPLO?

Diante de uma situação de aglomeração ou ocupação de um espaço público que precisa ser dispersado pela GCM, a orientação seria de, antes de realizar a operação, analisar a situação e pensar nas estratégias seguras a serem utilizadas, de modo que o recurso da violência seja a última opção. Na experiência em que vivemos, em situações extremas de conflito, os agentes da GCM eram acompanhados por uma equipe técnica para ajudar a pensar em como atuar. Um erro em um momento como esse pode ser fatal e desencadear mais violência e conflito. Por isso, o agente de segurança precisa de uma preparação em várias dimensões. Numa situação como a desse exemplo, a postura, um gesto brusco, mesmo o modo de respiração, que mostre insegurança ou despreparo do guarda, pode piorar a situação. O nosso corpo fala, o nosso olhar emite um determinado foco, a nossa fala define a situação. Apontar uma arma já é um limite. Puxar o gatilho é o último caso, quando há uma situação de ameaça.

MAS HÁ CASOS EM QUE A FORÇA ARMADA É NECESSÁRIA?

Certamente. Não estou dizendo que não haja uma guarda armada, mas que essa exerça o seu papel específico de gerar segurança, prevenir o conflito e não criar mais conflito, usando de todo o seu preparo para isso, até porque estou falando especificamente da GCM, que não é Polícia Militar. Guarda é aquele que guarda, que previne, que protege, que garante a ordem. Não uma polícia ostensiva, mas preventiva. Essa é uma das dimensões da segurança urbana. Aquela que, inclusive, deve estar mais próxima do povo e da comunidade. Nesse sentido, é de fundamental importância que esses agentes conheçam o que eles estão guardando, isto é, a população e as instituições públicas a serviço da sociedade. Eu sempre dizia aos agentes que se a corporação não tem a concepção de serviço à comunidade pela mediação de conflito, precisamos reinventar a GCM de São Paulo. 

ESSA PRÁTICA PODERIA SER APLICADA À POLÍCIA MILITAR? 

Sem dúvida. O fato de ser uma polícia ostensiva não impede de que haja um preparo mais integral. Esse deveria ser o ingrediente fundamental da formação na segurança pública. Usando a máxima popular de que a “violência gera violência”, percebemos que, infelizmente, muitos policiais recebem uma formação violenta, o que traz uma concepção de vida e de profissão violenta para esses servidores públicos.

AINDA HOJE HÁ SINAIS DESSE PROJETO NA GCM?

Essa mentalidade ainda paira na cabeça dos atuais comandantes. Alguns continuam no comando da GCM dando as mesmas diretrizes. Eu continuo sendo convidada para falar com os mais novos do comando sobre essa experiência vivida. Ainda exerço influência pedagógica na corporação pelo trabalho realizado na PUC-SP. Há um respeito por parte dos agentes da GCM. Mas, para que essa mentalidade perdure, deve haver uma política integrada. A decisão superior deve corresponder à cultura da mediação. Nesse sentido, é possível perceber alguns recuos em relação ao período em que realizamos a formação mais integral. O que esperamos é segurança no sentido lato da palavra. O recurso da violência é uma das alternativas, em uma situação extrema, mas não a única, nem a primeira. Estamos falando de uma mudança de lógica. Por isso, reafirmo, se não houver uma compreensão do gestor público sobre a missão da guarda civil, continuarão as diretrizes e políticas públicas de segurança violentas, incompatíveis com a proposta da mediação de conflitos que trabalhamos. 

_{As opiniões expressas na seção “Com a palavra” são de responsabilidade do entrevistado e não refletem, necessariamente, os posicionamentos editoriais do jornal O SÃO PAULO.}