Corte Constitucional da Colômbia não amplia permissões para aborto

Por
07 de março de 2020

A Corte Constitucional da Colômbia, por seis votos a três, rejeitou o pedido que pretendia ampliar o direito ao aborto naquele país até a 16ª semana de gestação. Por outro lado, rejeitou as demandas para proibir o aborto no território nacional.  

A decisão foi tomada no dia 2. Ativistas pró-vida, no lado de fora do tribunal, comemoram o resultado como um “triunfo que dá esperança”, nas palavras de Jesús Magaña, presidente da plataforma Unidos pela Vida.

Desde 2006, o aborto, em caso de risco de vida para a mãe, violação sexual ou malformações fetais tornou-se legal no país. O Ministério da Saúde trabalha numa regulamentação da lei de aborto, que, a partir de uma decisão da Corte Constitucional de 2018, passou a ser considerado um “direito humano”.

Em janeiro deste ano, a doutora em Direito Constitucional da Universidade de Sorbonne em Paris, Natalia Bernal Cano, ajuizou duas ações perante a Corte Constitucional para defender os direitos do não nascidos, para que o aborto seja proibido no país. Em resposta a essas ações, um juiz entrou com uma ação pedindo o aumento do direito ao aborto.

“Ganhamos uma batalha, mas não a guerra contra o lobby do aborto que pretendia ampliar o prazo para esta prática até 16 semanas”, disse Magaña.

No dia do julgamento, milhares de pessoas se manifestaram a favor da vida diante à Corte e em aproximadamente 30 cidades da Colômbia. Protestaram, também, devido à morte de Juan Sebastián Medina, que foi abortado com quase 8 meses de gestação.

Em um comunicado, a plataforma Unidos pela Vida lamentou que a Corte “não se pronunciou no fundo e deixou de lado a demanda da Dra. Bernal”.

Fonte: ACI Prensa

Comente

Papa a parlamentares: ‘Ninguém deve ser descartado, em nenhuma fase da vida’

Por
01 de setembro de 2017

O Papa Francisco recebeu, no domingo, 27, os participantes do encontro da Rede Mundial de Legisladores Católicos (foto), após a oração do Ângelus na Praça de São Pedro.

Francisco alegrou-se em saber do aumento do número de participantes no encontro, de forma especial do continente africano, o que faz crescer, assim, a “representação de uma ampla gama de experiências políticas e legislativas, evidenciando ainda mais claramente uma realidade humana coletiva que reflete a universalidade da Igreja”.

Tratando sobre o tema escolhido para o encontro, o Pontífice disse: “Este ano, vocês colocaram a atenção na visão cristã da pessoa humana. Encorajo-vos, uma vez retornados às vossas respectivas nações, a fazerem referência aos frutos de vossa reflexão sobre como a fé católica leva a uma justa compreensão da pessoa”. E acrescentou: “Mesmo que a contribuição da Igreja às grandes questões da sociedade de nosso tempo possa ser muitas vezes colocada em discussão, é vital que o vosso empenho seja permeado continuamente pelos seus ensinamentos morais e sociais, para construir uma sociedade mais humana e justa”.

Francisco exortou aos parlamenta
res dizendo que “as leis que vocês promulgam e aplicam deveriam construir pontes de diálogo entre as diversas perspectivas políticas, para promover um maior cuidado pelos indefesos e marginalizados, especialmente os muitos que são obrigados a deixar a sua pátria. Em meio aos sofrimentos dos povos, vos exorto a olhar para Cristo, cujo amor vos inspirará a fazer com que o Espírito, por meio de uma troca 
de dons, possa nos conduzir sempre mais à verdade e ao bem”.

Antes de conceder a sua bênção, o Papa recomendou aos parlamentares que levem em seus trabalhos profissionais “a Boa Nova de Jesus de que ninguém é insignificante, ninguém deve ser descartado, em nenhuma fase da vida”, confiando, por fim, as populações por eles servidas à proteção de Nossa Senhora, Mãe da Igreja.

Comente

Para pesquisar, digite abaixo e tecle enter.