A Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou nesta quarta-feira, 15, que recebeu mais de 3 mil denúncias de médicos sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para se precaver no ambiente de trabalho do novo coronavírus. A principal reclamação, 87% dos casos, é sobre a falta de máscaras N95.

Na lista de EPIs obrigatórios para o enfrentamento de epidemias estão máscaras, diferentes tipos de luvas, avental, gorro, óculos e protetor facial, conforme recomendam o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS).  Também são considerados insumos essenciais o sabão, sabonete líquido, álcool em gel 70%, papel toalha e lenços descartáveis, pois permitem a adequada desinfecção e higienização dos profissionais médicos e dos ambientes.

De acordo com o Diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo, José Erivalder Guimarães de Oliveira, a falta de EPIs tem sido a principal reclamação dos profissionais nas últimas semanas. “De um total de 160 denúncias que recebemos até 14 de abril, quase 60% são sobre a falta de equipamentos de proteção individual. São vários hospitais, tanto da Prefeitura quanto do Estado. São denúncias sobre falta de máscaras, luvas, aventais e viseiras”, detalhou ao O SÃO PAULO.

ITENS EM FALTA

Oliveira disse que a Prefeitura e o Governo do Estado têm prometido a aquisição de equipamentos nas últimas semanas. “Se não chegarem imediatamente, há a perspectiva de que comece a faltar itens dentro de uma semana em alguns hospitais”, apontou.

Em 30 de março, o Ministério da Saúde informou que distribuiu para o Estado de São Paulo mais de 23 mil frascos de álcool etílico, 12,4 mil óculos de proteção, 3,1 mil máscaras cirúrgicas, além de aventais, toucas e sapatilhas hospitalares.

Também no fim do mês passado, a Prefeitura de São Paulo disse ter comprado 5 milhões de máscaras cirúrgicas e 1 milhão de máscaras N-95.

No último dia 8, a gestão de Bruno Covas anunciou a contratação de costureiras e artesãos para a produção de máscaras e outros dispositivos médicos prioritários diante do aumento do número de casos do novo coronavírus. A expectativa é que sejam produzidas mais de 1 milhão de máscaras para profissionais da saúde e da assistência social, além de 500 mil protetores faciais e 500 mil aventais.

No Estado de São Paulo, máscaras estão sendo produzidas em unidades prisionais, bem como em Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs), por iniciativa voluntária de professores e estudantes.

O Ministério da Saúde tem encontrado dificuldade para importar EPIs de outros países, como a China, dado o aumento da demanda pelos produtos, em especial pelos Estados Unidos, que são os recordistas mundiais no número de casos de COVID-19.

PROFISSIONAIS EXPOSTOS

O Diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo alerta que com a falta de EPIs, os profissionais de saúde estão mais expostos ao contágio com o novo coronavírus: “Já há um grande número de profissionais de saúde afastados com suspeita de COVID-19. Só de profissionais que atuam na rede municipal, mais de 1.500 já foram afastados. A Prefeitura não nos dá esses números oficiais, mas estamos colhendo informações nos hospitais. O que já se tem de oficial é a morte de 11 profissionais, entre médicos e enfermeiros aqui na cidade de São Paulo”.

“Nenhum um médico do SUS tem o equipamento de proteção ideal”, assegura um médico que atua em um dos maiores hospitais da rede estadual de saúde. “É mais um heroísmo dos médicos do que qualquer outra coisa. Tem muito médico que está levando equipamento de proteção da própria casa para o trabalho. Óculos e viseira, por exemplo, isso não tem em todo lugar”, desabafa. “Nos hospitais particulares de grande porte, o equipamento de proteção inclui um capuz, um avental, uma bota, um visor e uma máscara N95. Aqui na rede pública onde eu trabalho não vi isso ainda”, continuou.

CANAIS DE DENÚNCIA

Desde o final do mês passado, médicos que atuam em unidades de saúde (postos, UPAs, prontos-socorros e hospitais, entre outros) que oferecem assistência a casos confirmados e suspeitos de COVID-19 podem informar falhas na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores (públicos e privados) aos Conselhos de Medicina de todo o País.

Para tal, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou uma plataforma online na qual o profissional poderá comunicar a situação que encontrou em seu local de trabalho.

“Estamos diante de uma das maiores ameaças já vivenciadas pelos sistemas de saúde do mundo, com risco real de sequelas e mortes na população. Nesse processo, as equipes médicas são essenciais. Devemos cuidar para que possam ter condições e a proteção para fazer o seu trabalho”, afirmou o 1º secretário do CFM, Hideraldo Cabeça, em entrevista ao site do Conselho.

O Sindicato dos Médicos de São Paulo também disponibiliza um canal para a denúncia em seu site www.simesp.org.br.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançaram na quinta-feira, 1º, o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.

O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. "O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade", afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária concedida no dia 30 de julho, a jornalistas.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.

A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.

O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública. "Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado", acrescentou Rêgo Barros.  

Cubanos

A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa. "A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional", disse o porta-voz do governo.

Portaria publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.

O projeto de despenalização do aborto será votado pelo Senado argentino na quarta-feira, 8. A legislatura de Tucumán declarou-se uma província “pró-vida” com 39 votos dos 43 legisladores, colocando a Província junto com diversas cidades que se declararam “pró-vida”, como Concordia, San Salvador de Jujuy, Presidencia Roque Sáenz Peña e San Fernando del Valle de Catamarca. 

Em um outro front de batalha, os médicos – responsáveis por realizar os abortos, caso o projeto seja aprovado – também têm se manifestado. Eles participaram das marchas pela vida e têm criticado abertamente o projeto. Alguns, como o Doutor Ernesto Beruti, obstetrachefe no Hospital da Universidade Austral, em Buenos Aires, disse que prefere ir para a prisão a tirar a vida de um ser humano inocente: “mesmo se a lei passar, eu não vou destruir a vida de um ser humano. O direito mais importante é o direito de viver”. 

Alguns médicos citam o juramento de Hipócrates, efetuado solenemente pelos médicos, que dizia em sua versão original: “Mesmo instado, não darei veneno mortífero e, também, não darei droga abortiva às mulheres”. 

 

_{Fontes: ACI/ Life Site News}