Nesta segunda-feira, 25, a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) realizou sua Assembleia Geral, no salão da Paróquia Nossa Senhora do Brasil. O evento contou com as presenças do Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Presidente nato da UJUCASP; e Dom Carlos Lema Garcia, Bispo Auxiliar da Arquidiocese e Diretor-Assistente Eclesiástico da instituição, que compuseram a mesa com o jurista Ives Gandra da Silva Martins, membro do Conselho Consultivo, Miguel da Costa Carvalho Vidigal, Diretor-Tesoureiro, e João Carlos Biagini, Diretor-Secretário.

Os membros da diretoria apresentaram à Assembleia Geral os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2019, inclusive questões burocráticas e institucionais.

CONGRESSO

Apresentou-se o resultado do “1º Congresso Nacional dos Juristas Católicos”, promovido pela Ujucasp e realizado em 30 de agosto. Participaram do congresso aproximadamente 300 pessoas que ouviram conferências proferidas por juristas, membros do clero arquidiocesano e dos poderes Judiciário e Legislativo.

Diante do sucesso do evento, foi informado que a direção da entidade promoverá novos eventos formativos, incluindo um novo Congresso, palestras e encontros. Ives Gandra noticiou, ainda, que, em 2020, a Ujucasp organizará obra coletiva sobre a liberdade de expressão religiosa.

A assembleia também foi ocasião de ser apresentada a situação dos principais processos judiciais em que a Ujucasp atua ou acompanha. Trata-se de discussões jurídicas sobre valores importantes para o Cristianismo, como o direito à vida e à profissão pública da fé.

LIBERDADE RELIGIOSA

Nesse sentido, o jurista Miguel Vidigal expôs a controvérsia judicial vivida pelo Município de Aparecida (SP). Em uma decisão recente da Justiça, foi determinada a retirada de monumentos religiosos de espaços públicos municipais, desconsiderando o amplo fundamento jurídico para sua manutenção. Atualmente, o processo está em fase de recurso.

Os juristas católicos se prontificaram a auxiliar como possível para resolver essa polêmica. O Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou a desproporcionalidade da decisão, que não deve prevalecer. O Cardeal Scherer fez apontou que decisões como aquela não correspondem ao conceito de estado laico, mas a “um Estado que proíbe a religião”.

A Diretoria da Ujucasp está promovendo um abaixo-assinado a ser apresentado no processo judicial, que pode ser acessado no presente link.

INFORMAÇÕES

A Ujucasp também disponibilizou informações sobre sua atuação em processos judiciais, bem como decisões relevantes ao seu campo de atuação, que podem ser acessadas pelo site da entidade no campo “judicial”.

A direção informou que, em 2020, será realizado retiro espiritual para os membros da UJUCASP e suas famílias, atendendo à orientação dada por Dom Odilo. Por fim, foi feita a diplomação e posse dos novos membros da Associação.

Uma reunião realizada em Washington, Estados Unidos, sobre a liberdade religiosa, que juntou 106 países e inúmeras ONGs, tratou de maneira central a situação na Coreia do Norte, China e Irã, por serem três dos países nos quais a perseguição religiosa é mais evidente.

O vice-presidente americano, Mike Pence, afirmou que seu país vai “pressionar” o regime de Pyongyang, capital da Coreia do Norte, a respeitar a liberdade religiosa. O estadista referiu-se também ao fato de que, por exemplo, a simples posse de um exemplar da Bíblia pode ser considerada uma “ofensa capital”.

“Enquanto o presidente Trump continua a diligenciar a desnuclearização da Coreia do Norte e uma paz duradoura, os Estados Unidos continuarão a defender a liberdade religiosa de todas as pessoas de todas as religiões na península coreana”, afirmou Pence.

Outra decisão da reunião foi a de criar um órgão internacional que trate da questão da liberdade religiosa. Segundo o secretário de Estado, Mike Pompeo, esta entidade – que poderá ser denominada Aliança Internacional pela Liberdade Religiosa – vai “unir países com ideias semelhantes” para tornar essa questão uma prioridade em nível internacional. “Isso proporcionará um espaço” para a defesa dos “direitos inalienáveis de todos os seres humanos” no que diz respeito à liberdade religiosa.

Na reunião de Washington, além da Coreia do Norte, China e Irã, outros países estiveram no centro das atenções por causa da perseguição religiosa. Entre eles estão Mianmar, Vietnã, Turquia, Cuba, Nigéria, Sudão e Paquistão.

De acordo com o Pew Research Center, aproximadamente 75% da população mundial vive em áreas onde há significantes restrições religiosas. Os cristãos continuam a ser o grupo religioso mais perseguido no mundo. De acordo com o observatório Open Doors USA, em 50 países mais perigosos para os cristãos, 245 milhões de cristãos experimentam altos níveis de perseguição (em âmbito global, um a cada nove cristãos experimentam alto nível de perseguição). Só no ano de 2019, 4.136 cristãos foram mortos devido a questões relacionadas à sua fé (uma média de 11 cristãos mortos por dia); 1.266 igrejas foram atacadas; e 2.625 cristãos foram detidos sem julgamento ou presos. 

Fontes: Aleteia, Open Doors USA
 

A Assembleia Geral da ONU aprovou, em 28 de maio de 2019, uma resolução estabelecendo 22 de agosto como o Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença. A ACN acolheu essa resolução como um primeiro passo para chamar mais atenção para a perseguição religiosa,  particularmente a da violência contra os cristãos – até hoje, o grupo religioso que mais sofre. Mark Riedemann, Diretor de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da ACN, expõe a expectativa da entidade com a resolução da ONU.

Como surgiu o Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Perseguição Religiosa?
Após o sucesso da conferência internacional organizada pela ACN, em setembro de 2017, em Roma, que apresentou o plano de reconstrução das aldeias cristãs na Planície de Nínive, no Iraque, destruídas pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), a advogada polonesa Ewelina Ochab, autora e coautora de vários livros e artigos sobre liberdade religiosa, propôs chamar a atenção global para as violações da liberdade religiosa. Ao longo de 2018, ela falou em 17 conferências, propondo a ideia a uma rede de apoiadores com representantes dos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia. O Ministério das Relações Exteriores do governo polonês confirmou o apoio e os Estados Unidos incluíram a proposta em sua declaração e plano de ação “Potomac”. A Polônia apresentou e prosseguiu com as etapas necessárias na Assembleia Geral da ONU. Foi um longo processo com muitas pessoas envolvidas, no entanto, a ACN foi a inspiração.

Como isso pode promover a liberdade religiosa?
A resolução é uma mensagem clara de que atos de violência baseada na religião não podem e não serão tolerados pela ONU, seus Estados membros e pela sociedade civil. A proteção daqueles que sofrem violência por causa da fé é também um reconhecimento da liberdade religiosa.

A violência religiosa finalmente passou a ser levada mais a sério pela ONU?
Tragicamente, pesquisas de relatos de liberdade religiosa, tais como as publicadas pela Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), pelo Centro de Pesquisas Pew e pela ACN, confirmam um aumento sem precedentes na violência contra os religiosos, em todos os continentes. Somente nos últimos cinco anos, testemunhamos dois casos de genocídio perpetrados pelo grupo EI contra cristãos e grupos religiosos minoritários no Iraque e na Síria, e contra os muçulmanos Rohingya, em Mianmar, sem mencionar as atrocidades sistematicamente organizadas, cada vez mais perpetradas contra cristãos na África. Nosso silêncio é nossa vergonha.

Quais outras medidas precisam ser tomadas semelhantes a esta da ONU?
Grupos religiosos estão sendo erradicados de suas terras. Antes da invasão extremista de 2003, os cristãos iraquianos somavam 1,3 milhão de pessoas. Hoje existem no máximo 300 mil. É importante que esta resolução da ONU não seja tratada como um fim em si mesmo, mas entendida como o início de um processo em direção a um plano de ação internacionalmente coordenado pela ONU e Estados membros, trabalhando para acabar com a perseguição religiosa.

Qual é a ajuda da ACN aos cristãos perseguidos?
O ACN procura chamar a atenção e dar apoio para ajudar a manter viva a fé e a esperança daqueles cristãos que sofrem e são perseguidos por suas crenças religiosas. Graças à generosidade de nossos benfeitores, financiamos anualmente mais de 5 mil projetos em cerca de 145 países. Nossos doadores são o alicerce sobre o qual construímos pontes de fé, esperança e caridade. Por mais que o apoio financeiro seja necessário, é importante termos a consciência do sofrimento dessas comunidades cristãs, e que o sofrimento deles não passe despercebido.

O início da liberdade de Asia Bibi deverá ser marcado pelo silêncio. “Mesmo depois de deixar o Paquistão e reiniciar a vida ao lado de sua família, no Canadá, Asia Bibi, seus familiares, os cristãos paquistaneses e também os muçulmanos moderados deverão se manter cautelosos”, comentou o Cardeal Joseph Coutts, Arcebispo de Karachi, durante sua visita ao Brasil, em maio. O cuidado de Dom Coutts não é à toa, muito menos excessivo, afinal, mesmo com a absolvição de Asia Bibi pela Suprema Corte do Paquistão, em janeiro deste ano, inúmeros protestos foram realizados por extremistas islâmicos, exigindo que a condenação fosse mantida. 

Durante os oito anos que permaneceu no corredor da morte, aqueles que tentaram ajudá-la morreram ou precisam de segurança provida pelo Estado. Salmaan Taseer, governador de Punjab, a província mais poderosa do Paquistão, foi morto após visitar Asia Bibi na prisão. “O governador a orientou a escrever ao presidente do País pedindo que lhe concedesse o perdão. Por esse gesto, ele foi assassinado na capital, Islamabad, porque os fanáticos o acusaram de ser um muçulmano ruim, pois ninguém pode perdoar um insulto ao Profeta”, contou o Cardeal Coutts.

O advogado de Asia Bibi, Saif ul-Mallok, foi forçado a deixar o País depois que a sentença de absolvição foi anunciada, em outubro de 2018, e só retornou para participar da audiência em que o Supremo Tribunal do Paquistão rejeitou o pedido de reabertura do processo de Asia Bibi, confirmando, assim, a sua absolvição. “Sou um homem morto que caminha. Eles me acusam de ser um mau muçulmano porque eu defendi uma cristã que foi culpada de blasfêmia. Meus amigos se recusam a entrar no carro comigo, pois sentem medo de serem assassinados comigo”, diz o advogado, que também lembra o quanto Bibi sofreu durante sua permanência no corredor da morte. “Não sei como ela conseguiu resistir tantos anos em uma sala de 8m², podendo sair apenas meia hora, duas vezes por dia”, diz Saif.

Asia Bibi, mãe católica de cinco filhos, foi a primeira mulher no Paquistão a ser condenada à morte por blasfêmia, acusada por extremistas islâmicos de contaminar um copo de água ao beber nele, simplesmente pelo fato de ser cristã. Cinco dias depois do ocorrido, Bibi foi arrastada de sua casa por uma multidão e espancada na presença de policiais antes de ser presa.

 

ASIA BIBI É APENAS UMA ENTRE MUITOS ACUSADOS DE BLASFÊMIA NO PAQUISTÃO

No Paquistão, além da Asia Bibi, 224 cristãos foram vítimas da Lei da Blasfêmia desde sua aprovação em 1986. A afirmação é de Cecil Shane Chaudhry, diretor executivo da Comissão Nacional de Justiça e Paz (NCJP) do Paquistão, que esteve com a ACN neste ano. Segundo estudo apresentado, 23 cristãos foram mortos por acusações de blasfêmia entre 1990 e 2017. Além disso, a Comissão documentou mais 25 casos de cristãos em julgamento. “A Lei da Blasfêmia é uma ferramenta poderosa que os fundamentalistas podem exercer em detrimento das minorias. Muitas vezes, essa lei é utilizada como meio de vingança pessoal e, quando as acusações são feitas contra os cristãos, toda a comunidade sofre as consequências”, disse Chaudhry.

Foi o que aconteceu em março de 2013 num distrito cristão em Lahore, depois que o jovem cristão Sawan Masih foi acusado de ter insultado o Profeta Maomé. Uma multidão de 3 mil muçulmanos incendiou todo o distrito. Foram destruídas quase 300 casas e duas igrejas. Enquanto os 83 instigadores do ataque foram todos libertados, Sawan Masih foi condenado à morte em 2014, e ainda aguarda a realização do processo de recurso.

As acusações contra ele foram trazidas por um de seus amigos muçulmanos, Shahid Imran, após uma discussão entre eles. Dois dias depois, apareceram outras testemunhas, que nem sequer estavam presentes no momento do suposto insulto. 
Enquanto isso, a esposa de Sawan está criando os três filhos sozinha. “Eu não sei por que eles acusaram meu marido. Só sei que o homem que o denunciou era um amigo dele com quem havia discutido. Sawan é inocente!”, informa a esposa.

Um cristão a cada sete, vive em um país onde a perseguição é uma realidade dramática, para um total de mais de 300 milhões de fiéis que sofrem discriminação e perseguição. São carne e sangue de nossos irmãos na fé os números divulgados pelo XIV relatório da Fundação de direito pontifício "Ajuda à Igreja que Sofre", apresentado na quinta-feira em Roma, na Embaixada da Itália junto à Santa Sé.

 

Cristãos os mais perseguidos

No relatório, que examina o período de junho de 2016 a junho de 2018, emerge o fato de que o cristianismo é a comunidade de fé que sofre, mais do que qualquer outra, formas de opressão e intolerância.

No entanto, as violações da liberdade religiosa em muitas outras confissões também estão aumentando. O estudo apresenta incidentes e episódios significativos que foram coletados e relatados graças ao trabalho dos parceiros do projeto, presentes em mais de 150 países.

São casos de conversões e matrimônios forçados, atentados, sequestros, destruição de locais de culto e de símbolos religiosos, prisões arbitrárias, acusações de blasfêmia, regulamentos para o controle de assuntos religiosos e várias medidas para a limitação do culto público.

 

Violações graves em 38 países

O estudo da AIS identifica, portanto, 38 países em que são registradas violações graves ou extremas da liberdade religiosa. 21 deles são classificados como locais de perseguição: Afeganistão, Arábia Saudita, Bangladesh, Birmânia, China, Coréia do Norte, Eritreia, Índia, Indonésia, Iraque, Líbia, Níger, Nigéria, Paquistão, Palestina, Síria, Somália, Sudão, Turcomenistão , Uzbequistão e Iêmen. 17, por outro lado, são considerados lugares de discriminação: Argélia, Azerbaijão, Butão, Brunei, Egito, Federação Russa, Irã, Cazaquistão, Quirguistão, Laos, Maldivas, Mauritânia, Catar, Tadjiquistão, Turquia, Ucrânia e Vietnã.

 

Situação piorada em muitos países

A situação piorou durante o período em análise em 17 dos 38 Estados assinalados. Em outros - como Coreia do Norte, Arábia Saudita, Nigéria, Afeganistão e Eritreia - a situação se manteve inalterada, porque, segundo a Fundação pontifícia, é tão grave que não pode piorar.

O relatório também reserva sinais de esperança: uma queda brusca das violências cometidas pelo grupo islâmico al-Shabaab, fazendo com que a Tanzânia e o Quênia - anteriormente classificados como "países de perseguição" no período de 2016 a 2018 - voltassem à categoria de "não classificados”.

Depois, há o sucesso de campanhas militares contra o Estado Islâmico e outros grupos hiper-extremistas que de alguma forma "ocultaram" a disseminação de outros movimentos militantes islâmicos em regiões da África, Oriente Médio e África. Ásia.

 

Entre o fundamentalismo e o ultranacionalismo

Em vários países, a perseguição é incentivada e alimentada pelo fundamentalismo de matriz islâmica, mas outra "tendência" definida como "preocupante" é a do aumento do nacionalismo agressivo contra as minorias e, em alguns casos, contra todas as crenças religiosas, degenerado a tal ponto que pode ser definido como ultranacionalismo.

 

O caso da Índia

Este fenômeno tem se desenvolvido de diferentes maneiras, dependendo do país, lê-se ainda no texto, que indica o caso da Índia como "particularmente significativo”, pois relatório após o relatório foram evidenciados cada vez mais atos de violência contra as minorias religiosas, com motivações que incluem claramente o ódio religioso.

As minorias são consideradas - como recentemente declarado por um deputado indiano - "uma ameaça à unidade do país". Estas declarações são indicativas de uma mentalidade nacionalista que identifica o Estado federal exclusivamente com o hinduísmo.

Segundo a AIS, o ultranacionalismo não necessariamente se identifica com uma religião: "Muitas vezes, de fato, ele se manifesta como uma hostilidade geral do Estado em relação a todos os credos e se traduz em medidas restritivas que limitam fortemente a liberdade religiosa". A tal propósito, o relatório recorda que na China ao longo dos últimos dois anos, o governo adotou novas medidas para reprimir grupos religiosos percebidos como resistentes ao domínio das autoridades comunistas.

 

Antissemitismo em aumento no Ocidente

Por fim, o Relatório também ressalta os problemas críticos encontrados no Ocidente. "O período em análise viu um aumento do antissemitismo na Europa, um fenômeno frequentemente ligado ao crescimento do islamismo militante".

"Na França, onde a comunidade judaica é a mais populosa da Europa, cerca de 500.000 judeus, foi registrado um pico bem documentado de ataques antissemitas e de violência contra centros culturais e religiosos judaicos".

A aversão às minorias islâmicas também aumentou significativamente. O período de dois anos analisado também viu uma onda de ataques terroristas no Ocidente, particularmente na Europa. A AIS também aponta que "a maioria dos governos ocidentais não conseguiu fornecer a assistência necessária e urgente aos grupos religiosos minoritários, em particular às comunidades de deslocadas que desejam voltar para casa nas respectivas nações, das quais foram forçadas a fugir".

 

Presença na conferência de imprensa de hoje

Na apresentação do Relatório estavam presentes o embaixador da Itália junto à Santa Sé, Pietro Sebastiani, o presidente da AIS-Itália, Alfredo Mantovano, o presidente executivo internacional da AIS, Thomas Heine-Geldern, e o diretor AIS-Itália, Alessandro Monteduro.

Pronunciaram-se o cardeal Mauro Piacenza, presidente internacional da AIS; Dom Botros Fahim Awad Hanna, bispo copta católico de Minya (Egito); Tabassum Yousaf, advogado do Supremo Tribunal de Sindh e defensor das vítimas de perseguição religiosa (Paquistão) e Marta Petrosillo, porta-voz da AIS-Itália.

 

Manter alta a atenção

O presidente da ACS-Itália Mantovano falou sobre a importância de manter  alta a atenção sobre a liberdade religiosa, porque "a indiferença mata mais do que terrorismo", e salientou que o Relatório encarna a missão de denunciar a perseguição, mas também a de ajudar as Igrejas que sofrem discriminação.

 

Liberdade religiosa refere-se a todos os direitos humanos

O cardeal Piacenza recordou que os cristãos contribuíram para o correto amadurecimento da ideia de liberdade e tiveram um papel não somente em nível religioso, mas também histórico cultural. "De fato, a liberdade religiosa não é um direito dos muitos - acrescentou o cardeal - é antes uma rocha sobre a qual todos os direitos humanos se agarram firmemente, porque se refere à dimensão transcendente da pessoa humana". "Na liberdade religiosa - continuou ele - há liberdade de pensamento e até mesmo a liberdade para se distanciar do elemento religioso".

 

Colocar a liberdade religiosa entre as prioridades da política

O diretor Monteduro, por sua vez, retornou aos dados apresentados no relatório e ressaltou que 61% dos cristãos vivem em países onde a liberdade religiosa não é respeitada, e voltou-se para "um Ocidente analfabeto", pedindo que a liberdade religiosa seja colocada entre as prioridades da política internacional.

O encontro concluiu-se com o testemunho de Dom Hanna, que falou sobre o Egito, onde a liberdade religiosa foi colocada na Constituição, embora na prática ainda exista muito a ser feito para sua plena aplicação, e de Tabassum Yousaf, que falou sobre as dramáticas intimidações sofridas pelos cristãos no Paquistão.

A Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) promoveu o lançamento da 14ª edição do Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo, na quinta-feira, 22, às 20h, no Auditório do PIME, na Vila Mariana, zona Sul de São Paulo.

O lançamento contou com um Painel de Discussão com os convidados: Cardeal Odilo Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo; Iyalorixá Carmen de Oxum, representante das religiões de matriz africana no comitê gestor da secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e Professor Edin Sued Abumanssur, Doutor em Ciências Sociais e integrante do Departamento de Ciências da Religião da PUC-SP.

O Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo é uma compilação de análises da situação legal e constitucional sobre a liberdade religiosa em cada um dos 196 países estudados, e até que ponto a lei é realmente respeitada neles. Descreve-se também os incidentes de perseguição religiosa registrados em cada nação, que são diferenciados em três categorias e classificados como: 1) Intolerância; 2) Discriminação; 3) Perseguição. Por fim, observa-se no período em análise (julho de 2016 a junho de 2018) se a liberdade religiosa melhorou, permaneceu igual ou piorou, além de informar as perspectivas para um futuro próximo.

No início do lançamento, falou-se sobre o panorama geral que, no Brasil, mantém as mesmas características dos relatórios anteriores, sobretudo no que se refere à intolerância com as religiões de matriz africana. Dados atuais indicam que o processo de reconhecimento da intolerância religiosa pode ser prejudicada pela crise que o País atravessa.

Em sua fala, o Cardeal Scherer destacou que o lançamento  faz parte de uma iniciativa mundial  e que os números apresentados são impressionantes. "Estamos num País onde isso não se apresenta como uma situação grave, mas existe sim intolerância religiosa e é bom que se crie uma cultura contra essa intolerância", afirmou. Dom Odilo observou ainda que os cristãos são o grupo religioso mais perseguido na atualidade.

O relatório pode ser lido na íntegra e está disponível para downloud no site a Ajuda à Igreja que Sofre, ou pelo link:  https://www.acn.org.br/relatorio-liberdade-religiosa/

 

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O Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo, uma compilação de análises da situação legal e constitucional sobre a liberdade religiosa em 196 países, será lançado pela Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) nesta quinta-feira, 22, às 20h, em São Paulo, no Auditório do PIME (Rua Joaquim Távora, 686, na Vila Mariana).

Publicado há 20 anos pela ACN – atualmente com uma nova edição a cada dois anos – o Relatório abrange não apenas os cristãos, mas todos os grupos religiosos.

O lançamento terá um painel de discussão com os convidados: Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo; Iyalorixá Carmen de Oxum, representante das religiões de matriz africana no comitê gestor da secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo; e professor Edin Sued Abumanssur, Doutor em Ciências Sociais e integrante do Departamento de Teologia e Ciências da Religião da PUC-SP.

O Relatório também descreve os incidentes de perseguição religiosa registrados em cada nação, que são diferenciados em três categorias e classificados como: Intolerância; Discriminação; e Perseguição. 

Por fim, observa-se no período em análise (julho de 2016 a junho de 2018) se a liberdade religiosa melhorou, permaneceu igual ou piorou, além de informar as perspectivas para um futuro próximo.

Em todo mundo, a apresentação do relatório será acompanhada por uma série de campanhas publicitárias; reuniões de oração e conferências ao redor do mundo, programadas para ocorrer entre 22 de novembro e 4 de dezembro. Neste ano, mais uma vez, vários edifícios públicos emblemáticos serão iluminados em vermelho, a fim de chamar a atenção para a situação das pessoas que sofrem perseguição religiosa.

 

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