A epidemia do novo coronavírus tem trazido aos noticiários números diários sobre os milhões de mortos por COVID-19 em todo mundo, mas também diversos exemplos de solidariedade e de pessoas que têm se dedicado ao trabalho para salvar vidas – como os profissionais da área da saúde – e para manter os serviços essenciais na sociedade.

Neste 1^o de maio, a celebração da memória litúrgica de São José Operário e do Dia Internacional do Trabalho acontecem em meio à pandemia, ocasião que ressalta ainda mais o valor do trabalho para o bem da humanidade e como sinal da “colaboração do homem e da mulher com Deus no aperfeiçoamento da criação visível” (Catecismo da Igreja Católica - CIC, 378).

Em seu magistério, a Igreja mostra atenção à dignidade do trabalho humano. “Sempre houve uma amizade entre a Igreja e o trabalho, a partir de Jesus trabalhador. Onde houver um trabalhador, ali estarão o interesse e o olhar de amor do Senhor e da Igreja”, afirmou o Papa Francisco ao falar a trabalhadores em uma visita pastoral à cidade de Gênova, na Itália, em 27 de maio de 2017.

Para o aperfeiçoamento da Criação

“O trabalho humano procede imediatamente das pessoas criadas à imagem de Deus e chamadas a prolongar, ajudando-se mutuamente, a obra da criação, dominando a terra” (CIC, 2427).

Na introdução da Encíclica Laborem exercens (LE), sobre o trabalho humano, São João Paulo II indica que o fato de competir à espécie humana o domínio sobre a terra é, desde o princípio, um chamado de Deus ao trabalho.

“O homem, ao tornar-se — mediante o seu trabalho — cada vez mais senhor da terra, e ao consolidar — ainda mediante o trabalho — o seu domínio sobre o mundo visível, em qualquer hipótese e em todas as fases deste processo, permanece na linha daquela disposição original do Criador, a qual se mantém necessária e indissoluvelmente ligada ao fato de o homem ter sido criado, como varão e mulher, ‘à imagem de Deus’” (LE, 4).

Honrar os talentos recebidos

Para o homem e a mulher, trabalhar não é uma opção, mas, sim, um dever e resposta positiva à vocação que receberam de Deus: “‘Quem não quer trabalhar também não há de comer’ (2Ts 3,10). O trabalho honra os dons do Criador e os talentos recebidos” (CIC, 2427).

O trabalho também comporta em si uma marca do gênero humano, “a marca de uma pessoa que opera numa comunidade de pessoas; e uma tal marca determina a qualificação interior do mesmo trabalho e, em certo sentido, constitui a sua própria natureza” (LE, introdução); “O valor primordial do trabalho está ligado ao próprio homem, que é seu autor e destinatário. O trabalho é para o homem, e não o homem para o trabalho”. (CIC, 2428).

Santificação

Como autor e destinatário do trabalho, o homem deve exercê-lo cotidianamente com excelência, com respostas criativas diante das adversidades e em busca da santificação.

“Suportando a pena do trabalho unido a Jesus, o artesão de Nazaré e o crucificado do Calvário, o homem colabora de certa maneira com o Filho de Deus em sua obra redentora. Mostra-se discípulo de Cristo carregando a cruz, cada dia, na atividade que é chamado a realizar. O trabalho pode ser um meio de santificação e uma animação das realidades terrestres no Espírito de Cristo” (CIC, 2427).

E vem do próprio Jesus, nos longos anos de seu trabalho humilde em Nazaré, “o exemplo da santidade na vida cotidiana da família e do trabalho” (CIC, 564). 

“Os homens e as mulheres que, ao ganharem o sustento para si e para as suas famílias, exercem as suas atividades de maneira a bem servir a sociedade, têm razão para considerar o seu trabalho um prolongamento da obra do Criador, um serviço dos seus irmãos e uma contribuição pessoal para a realização do plano providencial de Deus na história”. (LE, 25)

Um bem para a dignidade humana

Embora ainda haja quem considere o trabalho como uma espécie de castigo que Deus impôs ao homem por ter infringido a Aliança original, fato é que o Criador não abandona o pecador, mas busca que este encontre a redenção: “O trabalho com suor do próprio rosto, embora seja a pena que acompanha o pecado original, também constitui um dos remédios que atenuam os prejuízos do pecado” (CIC, 1609).

Ainda na Encíclica Laborem exercens, São João Paulo II indica que os esforços inerentes a cada atividade de trabalho são um bem para o homem e a mulher: “E mais, é não só um bem ‘útil’ ou de que se pode usufruir, mas é um bem ‘digno’, ou seja, que corresponde à dignidade do homem, um bem que exprime esta dignidade e que a aumenta... O trabalho é um bem do homem — é um bem da sua humanidade — porque, mediante o trabalho, o homem não somente transforma a natureza, adaptando-a às suas próprias necessidades, mas também se realiza a si mesmo como homem e até, num certo sentido, ‘se torna mais homem’” (LE, 9)

Vislumbra-se, assim, uma vida nova, como que “o anúncio dos ‘céus novos e da nova terra’, os quais são participados pelo homem e pelo mundo precisamente mediante o que há de penoso no trabalho. Mediante a fadiga e nunca sem ela. Ora tudo isto, por um lado, confirma ser indispensável a cruz numa espiritualidade do trabalho humano; por outro lado, porém, patenteia-se nesta cruz, no que nele há de penoso, um bem novo, o qual tem o seu princípio no mesmo trabalho: no trabalho entendido em profundidade e sob todos os aspectos, e jamais sem ele” (LE, 27)

São João Paulo II indica, também, que o suor e a fadiga que advêm do trabalho dão aos trabalhadores “a possibilidade de participar no amor à obra que o mesmo Cristo veio realizar. Esta obra de salvação foi realizada por meio do sofrimento e da morte de cruz. Suportando o que há de penoso no trabalho em união com Cristo crucificado por nós, o homem colabora, de algum modo, com o Filho de Deus na redenção da humanidade” (LE, 27).

Cooperação, não competição

A construção da dignidade humana a partir do trabalho também se dá quando a atividade proporciona laços de cooperação em vez de competição.

“Quando uma empresa cria cientificamente um sistema de incentivos individuais que colocam os trabalhadores em competição uns com os outros, talvez no curto prazo possa obter alguma vantagem, mas logo acaba minando o tecido de confiança que é a alma de toda organização. E assim, quando explode uma crise, a empresa se esfiapa e implode, porque não há mais nenhuma trama que a sustenta. Deve ser dito enfaticamente que esta cultura competitiva entre os trabalhadores dentro da empresa é um erro, e, portanto, uma visão que deve ser mudada, se quisermos o bem da empresa, dos trabalhadores e da economia”, expressou o Papa Francisco, em visita pastoral a Gênova em 2017.

Em harmonia com a família

Diante do atual isolamento social, muitos profissionais têm trabalhado a partir das próprias casas, no chamado regime home-office. A estes, há a especial oportunidade de repensar a necessidade da harmonia entre o trabalho e a atenção à família.

“A organização moderna do trabalho mostra, às vezes, uma perigosa tendência a considerar a família como um obstáculo, um peso, uma passividade para a produtividade do trabalho. Mas nos perguntemos: qual produtividade? [...] Quando a organização do trabalho a tem [a família] como refém, ou até mesmo obstrui o seu caminho, então estamos certos de que a sociedade humana começou a trabalhar contra si mesma!”, alertou o Papa Francisco em uma catequese em agosto de 2015.

Na mesma ocasião, o Pontífice lembrou que nessa conjuntura, as famílias são chamadas a evidenciar os fundamentos da criação de Deus: “a identidade e a ligação do homem e da mulher, a geração dos filhos, o trabalho que torna doméstica a terra e habitável o mundo. A perda desses fundamentos é algo muito sério, e na casa comum existem já muitas frestas! A tarefa não é fácil. Às vezes, pode parecer às associações das famílias ser como Davi diante de Golias…mas sabemos como terminou aquele desafio! É preciso fé e perspicácia”, exortou.

Francisco indicou, ainda, que o trabalho é uma maneira de cuidar do bem comum, algo que se aprende em casa: “A família educa ao trabalho com o exemplo dos pais: o pai e a mãe que trabalham pelo bem da família e da sociedade”.

Assim, a relação dos trabalhadores com as atividades que exercem não deve se apresentar conflituosa, mas, sim, proporcionar a construção do bem comum: “Homens e mulheres nutrem-se de trabalho: com o trabalho estão ‘ungidos de dignidade’. Por esta razão, ao redor do trabalho, edifica-se todo o pacto social”, lembrou o Papa Francisco no já referido discurso aos trabalhadores em Gênova.

De 1995 até setembro deste ano, 50.238 trabalhadores foram libertados do trabalho escravo, de acordo com os registros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Isso sem considerar as denúncias feitas e não investigadas, ou o período anterior a 1995, quando eram raras as denúncias e não havia uma lei que obrigasse a fiscalização.

Os dados foram fornecidos à reportagem do O SÃO PAULO por José Carlos Pereira, que trabalha no Centro de Estudos Migratórios (CEM) da Missão Paz, e é Editor da revista Travessia . O envolvimento dele com o tema deve-se ao fato de que os imigrantes são, no Brasil, muito vulneráveis quando o assunto é exploração e trabalho em condições análogas à escravidão.

O termo “trabalho análogo à escravidão” foi criado para substituir a expressão “trabalho escravo”, situação que, segundo a legislação, foi abolida no País desde a publicação da Lei Áurea, em 1888. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas já demonstraram apoio ao conceito utilizado no Brasil.

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Retrocesso ou aprimoramento no combate ao trabalho escravo?

Mas, para quem pensa que a sujeição de pessoas a condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas é uma realidade que faz parte do passado, denúncias e notícias veiculadas cotidianamente demonstram que o desemprego e a falta de informações ou oportunidades fazem com que empregadores continuem desconsiderando a determinação legal que proíbe certas condições impostas aos trabalhadores.

Fazenda Brasil Verde

Um caso recente foi o dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde, situada no município de Sapucaia, no Estado do Pará. Foram encontrados 128 trabalhadores em condições de escravidão, e o caso foi julgado pela Corte Interame
ricana de Direitos Humanos. Na sentença, de 20 de outubro de 2016, o Estado brasileiro foi condenado, em decisão inédita na jurisprudência da Corte. Também foi a primeira vez que se condenou um Estado por trabalho escravo no sistema interamericano. Além disso, a sentença, composta de 164 páginas, traz uma série de conceitos e fundamentos que precisam ser bem compreendidos e harmonizados com a política de erradicação do trabalho escravo. Para relatar e divulgar o caso, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo irá publicar, ainda este ano, o livro “Trabalho Escravo – Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde”. Na apresentação do livro, Adilson Carvalho, Coordenador-Geral da Comissão, salientou que o objetivo da publicação é “ajudar a melhorar a compreensão do alcance e dos impactos da histórica decisão”, bem como “fortalecer o ânimo dos que lutam pela erradicação do trabalho escravo, e ajudar a aprimorar o aparato protetivo contra essa atroz violação da dignidade humana”.

O acesso ao conteúdo, em fase de edição final, e a lista atualizada com dados sobre o número de trabalhadores em situação análoga à escravidão resgatados desde 2013, foram cedidos à reportagem pelo Frei Xavier Plassat, dominicano, merecedor do Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 2008, pela sua luta contra o trabalho escravo contemporâneo e, atualmente, coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo na CPT. 

Plácido: um entre tantos

Plácido Nina Fernandez, 40, mora em Americana (SP), mas nasceu em Oruro, na Bolívia. Ele e outros dois irmãos vieram para o Brasil há mais de dez anos a procura de trabalho, com objetivo de terminar de pagar uma dívida que tinham contraído devido à aquisição de uma casa na cidade onde nasceram. Em entrevista à reportagem, ele contou que, a princípio, o objetivo era permanecer no País por um ano ou pelo tempo necessário para conseguir o dinheiro e pagar a dívida. Depois de cerca de 20 dias viajando por terra, eles conseguiram atravessar a fronteira e chegar a São Paulo, cidade destino.  “Quando cheguei a São Paulo, era noite, e ali já percebi como era diferente do que haviam dito”, contou. Plácido veio por intermédio de um aliciador, que prometeu um salário três vezes maior do que o que ele recebia na Bolívia, para realizar o mesmo trabalho, o de costureiro. 

“Trabalhávamos mais de 15 horas por dia na oficina, com a promessa de que iríamos ganhar mais. Como não sabíamos nem mesmo o valor do salário mínimo no Brasil e eles falavam sempre em dólares, só no fim do mês percebemos que não havíamos recebido nem a quinta parte do que imaginávamos”, relatou Plácido, que preferiu não dizer o nome da oficina de costura em que trabalhou, na cidade de São Paulo, por medo de algum tipo de represália. “Por mês, nós três juntos, ganhamos algo em torno de R$ 500. Tínhamos medo de sair, pois não possuíamos documentos e falavam que o dono da casa onde estávamos era perigoso.”

Com o tempo, Plácido e seus irmãos perceberam que as condições eram péssimas e que trabalhavam muito mais horas do que um trabalhador regular no Brasil. “Por não termos qualquer conhecimento sobre

leis e nem domínio da língua, acabamos nos sujeitando a isso. Hoje, porém, percebo que estávamos numa condição de escravidão. Além disso, viemos com dívida da passagem, e quando chegamos, ele [o aliciador] nos ameaçou, dizendo que devíamos pagá-lo antes de ir embora. Por isso, demoramos cerca de seis meses para conseguir pagar e só depois conseguirmos sair, pois não aguentávamos mais aquelas condições”, relatou. Ao ser perguntado sobre a existência deste tipo de realidade hoje, mais de dez anos depois, Plácido disse que a situação continua, mas as pessoas se omitem para evitar problemas.

“Conheci muitos que têm histórias semelhantes à minha. Aliás, é difícil encontrar pessoas que não viveram ou ainda vivem condições iguais ou até piores à minha. Quase todas as pessoas que conheci
passaram por isso”, assegurou.

Casos frequentes

Os casos de trabalho escravo envolvendo estrangeiros têm sido frequentes na mídia brasileira. Em abril de 2017, a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho divulgou o caso de seis trabalhadores estrangeiros resgatados em uma empresa de eventos em Boa Vista, no Estado de Roraima. Quatro deles eram venezuelanos e dois eram cubanos. “Os resgatados trabalhavam para uma empresa que presta serviços de coleta de entulhos e de locação de estruturas metálicas de tendas para eventos. Eles eram submetidos a frequentes jornadas de dez horas diárias, inclusive em domingos e feriados, e a remuneração era inferior ao salário mínimo – entre R$ 400 e R$ 500 por mês”, descreve a nota da Assessoria.

Além disso, quatro dos trabalhadores viviam no alojamento da empresa, que funcionava em um galpão. “Não havia camas, apenas colchões no chão e duas redes. No local, havia ainda uma pia de cozinha, um fogão com botijão de gás e uma prateleira sem portas para guardar a comida, que era escassa. O telhado tinha problemas que causavam alagamentos quando chovia e acesso de insetos. Não existia porta no banheiro e as ligações elétricas e de água, feitas pelos próprios trabalhadores, eram clandestinas”, continua o texto. O empregador foi preso em flagrante pela Polícia Federal.

Tendência Global

Na opinião de Ricardo Antunes, Professor de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a realidade brasileira segue uma tendência global de precariedade do trabalho. Porém, por se tratar de um país com grandes dimensões e abundante

oferta de mão de obra, “a superexploração do trabalho está presente nas carvoarias, na agroindústria, nas construções, nas mineradoras”.

A situação dos trabalhadores nas lavouras de canade-açúcar que saem da região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, para outros estados do País foi tema da tese defendida por Tainá Reis, no programa de pós-graduação em Sociologia na

Universidade Federal de São Carlos (SP). Em sua tese de doutorado, Tainá mostrou que 25% do total de trabalhadores escravizados no plantio e corte da cana são homens e têm baixa escolaridade.

“Em busca de melhoria, homens e mulheres têm na migração a alternativa para a subsistência. Encontram condições degradantes de trabalho, alojamentos precários, alimentação deficitária em níveis nutricionais, às vezes estragada,

cobranças de altos índices de produtividade. O pagamento por produção impõe aos trabalhadores altos níveis de produtividade, para garantir um ganho minimamente razoável.”

Tainá lembrou também que “é importante frisar que o pagamento por produção no corte de cana faz com que os trabalhadores cheguem ao limite de esforços. Após mais ou menos dez anos de trabalho, estão completamente desgastados.

Muitos chegam a perder a capacidade laboral devido a problemas osteoarticulares graves e incapacitantes, ou mesmo por transtornos mentais graves, como esquizofrenia”.

A dignidade do trabalho humano

A dignidade do trabalho humano é tema recorrente na Doutrina Social da Igreja. Três documentos se destacam: a Carta Encíclica Rerum Novarum , do Papa Leão XIII, publicada em 1891; a Constituição Pastoral do Concílio Vaticano II Gaudium et Spes ,

publicada em 1966; e a Laborem Exercens , Encíclica de São João Paulo II, publicada em 1981.

Quando trata sobre as causas do conflito, no artigo 2 da Rerum Novarum , o Papa Leão XIII usa palavras fortes para expressar-se contra aqueles que exploram as pessoas e sua força de trabalho. “Estamos persuadidos, e todos concordam nisto, de que é

necessário, com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria imerecida. O século passado destruiu, sem as substituir por coisa

alguma, as corporações antigas, que eram para eles uma proteção; os princípios e o sentimento religioso desapareceram das leis e das instituições públicas, e assim, pouco a pouco, os trabalhadores, isolados e sem defesa, têm-se visto, com o decorrer

do tempo, entregues à mercê de senhores desumanos e à cobiça de uma concorrência desenfreada. A usura voraz veio agravar ainda mais o mal. A tudo isso deve acrescentar-se o monopólio do trabalho e dos papéis de crédito, que se tornaram o

quinhão de um pequeno número de ricos e de opulentos, que impõem, assim, um jugo quase servil à imensa multidão dos proletários.”

A Gaudium et Spes , por sua vez, dedica um capítulo à questão da atividade humana considerando o trabalho como continuidade da obra criadora de Deus no mundo. “Os homens e as mulheres que, ao ganhar o sustento para si e suas famílias, de tal modo

exercem a própria atividade que prestam conveniente serviço à sociedade, com razão podem considerar que prolongam com o seu trabalho a obra do Criador, ajudam os seus irmãos e dão uma contribuição pessoal para a realização dos desígnios de Deus na história.

(Colaborou Lucas Henrique Santos, Missionário Scalabriniano, que desenvolve um projeto missionário junto aos bolivianos, no interior do Estado de São Paulo)