O XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que aconteceria entre os dias 12 e 15 de novembro, em Recife (PE), será adiado para a mesma data em 2021. A decisão foi tomada em conjunto pelos 21 bispos do Regional Nordeste 2, com o apoio da Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na segunda-feira, 30.

O colegiado tomou a decisão diante do quadro imprevisível causado pela pandemia do novo coronavírus, tanto em relação à duração do surto epidêmico quanto em relação às possíveis sequelas econômicas.

A CNBB enviou uma nota oficial para Dom Fernando Saburido, Arcebispo de Olinda e Recife, com a resposta da solicitação de adiamento. A nota foi assinada por Dom Joel Portela Amado, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e Secretário Geral da CNBB. Confira a Íntegra:

 

Brasília, 30 de março de 2020

Exmo. Sr.

D. Fernando Saburido,

Arcebispo de Olinda e Recife

Ref: ADIAMENTO DO XVIII CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL

Excelência Revma,

De acordo com sua solicitação, a Presidência da CNBB, por unanimidade, manifesta sua concordância quanto ao adiamento do XVIII Congresso Eucarístico Nacional para o ano de 2021.

Trata-se de atitude de profundo bom senso diante de um quadro imprevisível, não apenas quanto ao tempo de duração da pandemia causada pelo coronavírus quanto em relação às sequelas econômicas que poderão advir.

Em sintonia, portanto, com V. Excia e com os demais irmãos bispos do Regional Nordeste II consultados e que se manifestaram positivamente quanto ao adiamento, esta  Presidência também assim se posiciona.

Receba, pois, caro D. Fernando, o apreço e a solidariedade da Presidência da CNBB, bem como o desejo e as orações para que todas as tratativas que deverão ser feitas para o adiamento ocorram na almejada paz.

Em Cristo Jesus,

 

D. Joel Portella Amado

Bispo auxiliar de S. Sebastião do Rio de Janeiro

Secretário Geral da CNBB

(Com informações de Arquidiocese de Olinda e Recife)

A chegada à Câmara dos Deputados dos textos do pacote anticrime e da reforma da Previdência, propostos pelo Governo Federal, deve acelerar a montagem das 25 comissões permanentes da casa, responsáveis pela análise, discussão e votação de projetos de lei antes de serem apreciados em plenário.

No Senado, 12 das 13 comissões permanentes foram montadas ainda na primeira quinzena deste mês. A maior agilidade pode ser explicada pela menor quantidade de congressistas nesta casa legislativa – há 81 senadores enquanto que, na Câmara, são 513 deputados – e pelo rito para a tramitação dos projetos de lei.

“Todo projeto de lei iniciado pelo Executivo deve começar a tramitar na Câmara. Desse modo, é importante que o presidente da República saiba muito bem quem é que vai controlar as comissões, já que é na Câmara que um projeto pode passar pelas maiores alterações. Além disso, existe um processo de coordenação partidária. Assim, tudo que um partido alterar em um texto na Câmara, dificilmente a bancada do mesmo partido no Senado irá modificar”, explicou, ao O SÃO PAULO, Joyce Luz, professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e doutoranda e mestre pelo Departamento de Ciência Política da USP.

 

COMPOSIÇÃO

Embora ainda não haja a definição dos nomes dos deputados que irão presidir as comissões na Câmara, já se sabe que o bloco de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL), formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN), irá presidir 15 das 25 comissões.

Em entrevista à Agência Câmara, o consultor legislativo Roberto Carlos Pontes comentou que “assim como o plenário é composto por diversos partidos e blocos, formando ali um espelho do que seria o mosaico social, essa divisão do plenário também deve ser refletida no âmbito das comissões para que fique o mais representativo possível. O princípio da proporcionalidade é observado tanto quanto possível no âmbito das comissões, porque são esses colegiados que às vezes examinam as matérias de modo conclusivo, nem sequer passando pelo plenário, e às vezes instruem as matérias que serão discutidas pelo plenário”, detalhou.

 

COMISSÕES ESTRATÉGICAS

Na Câmara, o controle de duas comissões é especialmente visado pelos partidos que apoiam o presidente da República: a de Finanças e Tributação (CFT), que analisa os aspectos orçamentários de cada projeto de lei, e a de Constituição e Justiça (CCJ), que se concentra nos aspectos jurídicos e constitucionais dos projetos. Esta última deve ser formada ainda nesta semana para iniciar a apreciação do texto da reforma da Previdência.

A CCJ será presidida por um parlamentar do PSL. O partido de Bolsonaro ainda quer assumir a CFT, mas esse também é o desejo do MDB.

De acordo com a professora Joyce, tendo aliados nessas duas comissões, o Governo Bolsonaro terá grande poder de impedir ou atrasar a tramitação de projetos de lei que não sejam de interesse do Planalto: “Se um projeto assim chegar na CCJ, e o presidente da República a estiver controlando, ele tem mais instrumentos para tentar barrá-lo, arquivá-lo, não deixar que vá para frente, que vire uma política pública”.

 

GOVERNO 'REFÉM' DO DEM?

Tanto a Câmara quanto o Senado são presididos por parlamentares do DEM, respectivamente, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre, fato que, segundo Joyce, não deixará o presidente da República “refém” das decisões deste partido.

“O PSL vai agir em coalizão com o DEM. Os presidentes da Câmara e do Senado têm poder de agenda, são cargos que definem não só os projetos, a ordem da votação, mas também as comissões para as quais os projetos vão ter que passar, o rito da tramitação. A negociação do PSL com o DEM veio por meio de cargos de ministério do Governo Bolsonaro”, comentou a professora.

 

BANCADAS TEMÁTICAS

Ao longo da campanha eleitoral, Bolsonaro sinalizou que poderia priorizar o diálogo no Congresso com bancadas temáticas ou frentes parlamentares, algo que a professora acredita ser difícil que aconteça.

“Quando o Presidente sinaliza que vai dialogar com frentes parlamentares ou com os próprios parlamentares, não há tanta certeza sobre a estabilidade dos acordos. As frentes dificilmente vão ter líderes. Se houver, eles não são líderes partidários, não definem, por exemplo, recursos de financiamento de campanha, não têm poder de punir um parlamentar que se desvie de um comportamento esperado”, detalhou.

A Professora explicou ainda que pelo próprio princípio da proporcionalidade, é pouco provável que essas bancadas temáticas dominem as comissões dos temas que as interessam. “Na regra da composição das comissões da Câmara, é dito que cada uma vai ser composta pela regra da proporcionalidade dos partidos. Assim, o partido que tiver a maior quantidade de cadeiras provavelmente será o predominante dentro de uma comissão. Nem todos os ruralistas, por exemplo, estão no mesmo partido, de maneira que é difícil que as comissões sejam compostas majoritariamente por membros dessas frentes parlamentares”, concluiu.

_{(Com informações da Agência Câmara, Senado Notícias, Agência Brasil, G1, Poder 360, Congresso em Foco, Politize!)}

 

 

COMISSÕES PERMANENTES

No Senado

Das 13 comissões, 12 já têm a presidência definida: Partidos com duas comissões: MDB (Constituição, Justiça e Cidadania; Educação, Cultura e Esporte); PSD (Assuntos Econômicos; Relações Exteriores e Defesa Nacional) e PSDB (Desenvolvimento Regional e Turismo; Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor). Partidos com uma comissão: PT (Direitos Humanos e Legislação Participativa); REDE (Meio Ambiente); DEM (Serviços de Infraestrutura); PP (Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) PODE (Assuntos Sociais) e PSL (Agricultura e Reforma Agrária)

* Ainda não há previsão de data para a instalação da Comissão Senado do Futuro.

 

Na Câmara

São 25 comissões, com nomes ainda não definidos. Já se sabe que o bloco da base aliada do governo, formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN), presidirá 15 comissões.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o PSL, que ainda quer a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), também desejada pelo MDB. Por essas duas comissões passam todos os projetos que tramitam na Câmara.

_{Fontes: Câmara dos Deputados e Senado}

 

PASSO A PASSO DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI

  Um projeto de lei pode ser proposto por deputados, senadores, comissões da Câmara ou do Senado, pelo presidente da República, representantes do Poder Judiciário ou grupos organizados da sociedade.

 Compete ao presidente da casa legislativa onde o projeto for apresentado despachar o texto para as comissões temáticas compatíveis com o projeto. Este pode ser apreciado por no máximo três comissões na casa onde começou a tramitar, além de ter que passar pela comissão de Constituição e Justiça e quase sempre pela de Finanças e Tributação.

 Em alguns casos, as comissões permanentes emitem opinião técnica sobre o assunto, antes de ser levado ao plenário, como, por exemplo, no caso de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC); em outros casos, aprovam ou rejeitam um projeto, sem a necessidade de que vá para votação no plenário.

 Assim que for concluída a apreciação do projeto na casa legislativa onde foi apresentado, o texto é enviado para a outra casa. Se começou na Câmara precisará também ser apreciado pelo Senado e vice-versa.

 Após o projeto de lei ser aprovado nas duas casas, ele é enviado ao presidente da República para que seja sancionado e promulgado integralmente ou com vetos. Isto não se aplica para o caso de PECs (como é a da reforma da Previdência). Nesse caso, a promulgação acontece pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado, em sessão solene do Congresso Nacional.

_{Fontes: Câmara dos Deputados e Senado}

 

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Aconteceu, entre os dias 8 e 10, a primeira edição do Congresso Catequistas Brasil, no Santuário Nacional de Aparecida. Participaram cerca de 2 mil catequistas de todas as regiões do Brasil.

As atividades foram compostas por 40 palestras e 27 oficinas, que tiveram a contribuição de Bispos, Padres e leigos no processo de formação dos participantes.

O evento é uma realização da revista Paróquias com auxílio da Promocat Marketing Integrado, da agência de Comunicação Católica, e seu objetivo é capacitar o catequista a assumir sua vocação de forma missionária e evangelizadora.

_{(Com informações: Catequistas Brasil)}

 

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Depois da posse dos senadores e deputados federais, na sexta-feira, 1º, e das eleições dos presidentes das respectivas casas, o primeiro ano da 56ª legislatura foi aberto oficialmente na segunda-feira, 4, em sessão conjunta do Senado e da Câmara.

A Constituição Federal estabelece que o Congresso deve se reunir, anualmente, na capital, a partir de 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como neste ano a data caiu em um sábado, a sessão de abertura foi realizada no dia útil seguinte. Nessa sessão, também participam os chefes ou representantes dos poderes Executivo e Judiciário.

A retomada do desenvolvimento econômico, o combate à violência e a necessidade de aprovação de reformas, como a da Previdência, foram temas comuns aos discursos dos representantes dos três Poderes.

 

RENOVAÇÃO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que, dos 54 senadores que tomaram posse este ano, apenas oito são reeleitos, o que, na avaliação dele, sinaliza que o eleitor está cobrando nova postura de seus representantes. “É uma mensagem muito clara enviada pelo povo brasileiro. Ele quer mudanças. Quer trabalho. Quer segurança. Quer educação. E acima de tudo honestidade e comprometimento dos que lidam com a coisa pública [...] Não há mais espaço para pautas distanciadas da realidade”, afirmou.

Ainda segundo Alcolumbre, as muitas urgências e prioridades deverão ser enfrentadas com bom senso, e o Parlamento não poderá se omitir diante de propostas sensíveis como as reformas tributária, administrativa e da Previdência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou a maior taxa de renovação do Congresso Nacional desde a Constituinte de 1986 e disse que essa transformação também envolve todos os partidos com representação no Parlamento (veja o box).

Segundo Maia, num cenário fragmentado, com maior número de partidos representados, o Legislativo vai ter de enfrentar uma pauta de temas urgentes, como a reforma previdenciária. Para ele, essa não será uma tarefa simples, visto que imporá sacrifícios à população. “Para garantir o equilíbrio fiscal, o crescimento econômico, a geração de emprego e o próprio pagamento dos benefícios dos aposentados, é imperativo enfrentar esse desafio”, afirmou.

 

PAUTAS DO EXECUTIVO

Por meio de mensagem entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Presidente Jair Bolsonaro manifestou as expectativas do Poder Executivo para a nova legislatura. Com o título de “esperança e liberdade”, o Presidente afirmou que a nova esperança se materializou com as eleições de 2018, quando foi eleito em segundo turno com quase 58 milhões de votos.

Bolsonaro fez críticas a governos passados e lamentou os índices de desemprego, os casos de corrupção e os números crescentes da violência.

O Executivo pediu ao Congresso compromisso com o desenvolvimento, com a transformação e com o progresso para “evoluirmos juntos”. Segundo a mensagem, alguns índices econômicos mostram um avanço, e a comunidade internacional já está voltando a ver o Brasil como um lugar seguro para o investimento.

 

PREVIDÊNCIA

Na mensagem, Bolsonaro ainda assumiu o compromisso de enviar ao Congresso o projeto da nova Previdência, com “uma proposta moderna e fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa”. Na visão do governo, a reforma previdenciária é uma esperança para o jovem programar o seu futuro. Com uma nova Previdência, o governo assegura que “os negócios fluem e o emprego aumenta, iniciando um ciclo virtuoso na economia”.

Para Alcolumbre, os senadores deverão dar prioridade à reforma da Previdência, para equilibrar as contas da União, dos estados e dos municípios. “A reforma da Previdência é uma bandeira do Brasil. Os estados estão sofrendo e, muitas vezes, não têm condições de pagar a folha de pagamento, mas o Parlamento não vai abrir mão de nossa prerrogativa de discutir e aprimorar esse projeto”, argumentou.

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O Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), a Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB e o Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) realizaram entre os dias 1º e 4, no centro de formação Mariápolis Ginetta, em Vargem Grande Paulista (SP), o Congresso Continental de Leigos e Leigas.

Aproximadamente 150 pessoas, vindas da Colômbia, Venezuela, México, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Peru, Argentina, Equador e Brasil, aprofundaram estudos sobre a carta do Papa Francisco ao Cardeal Marc Ouellet, Presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina, a atividade pública dos leigos e leigas, a nova hora do laicato e os compromissos da Igreja na sociedade

Dom Anuar Batisti, Arcebispo de Maringá (PR) e Presidente do Departamento das Vocações e Magistérios do Celam, afirmou que o congresso continental foi feito a partir dos pré- -congressos regionais e que, no Brasil, ele acontece no contexto da realização do Ano Nacional do Laicato.

No decorrer dos dias, várias foram as palestras sobre a contextualização histórica, apresentando a conjuntura atual do Brasil, além dos aspectos sociais e políticos. “O Papa nos convida a uma comunicação profunda. Nesta realidade complexa que estamos vivendo, não somente no Brasil, mas em outros países, devemos aprofundar os espaços de reflexão, que possam tratar as diferenças com respeito e não com violência”, explicou a professora e doutora Moema Miranda.

Os participantes foram divididos em grupos e o resultado dos trabalhos apresentados no último dia do congresso, quando também houve a missa de envio, presidida por Dom Severino Clasen, Bispo de Caçador (SC) e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato.

“Foi uma grande riqueza participar do congresso, ver a realidade de todo mundo e, de coração, confio que será um caminho muito fecundo”, disse Padre Alexandre Mello, Secretário do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida.

_{(Colaborou: Carol Franco)}

 

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Na noite desta quarta-feira, 19, foi aberto, em São Paulo, o 3º Congresso Nacional de Doutrina Social da Igreja, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e o Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal). Com o tema “Os Direitos Humanos à luz da Doutrina Social da Igreja”, o congresso segue até sexta-feira, 21. Paralelamente ao evento, também estão sendo realizados o 4º Simpósio Internacional do Programa de Estudos Pós-Graduados em Teologia da PUC-SP e o 43º Congresso Brasileiro de Teologia Moral.

Na cerimônia de abertura participaram o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Grão Chanceler da PUC-SP, o Padre Justo Ernesto Piccinini, chanceler do Unisal, Maria Amalia Pie Abib Andery, Reitora da PUC-SP, e do Padre Eduardo Augusto Capucho Gonçalves, Reitor do Unisal. Também participou o Cardeal Óscar Rodríguez Maradiaga, Arcebispo de Tegucigalpa, Honduras, que fez a conferência inaugural.

Globalização da indiferença

Depois de recordar a origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 2018 comemora 70 anos, o Dom Óscar partiu do tema do congresso para fazer a questão: “Os direitos humanos são realmente uma alternativa humana à globalização da indiferença?” O Cardeal recordou um discurso do Papa Francisco aos membros corpo diplomático da Santa Sé, que ele afirmou que “falar de direitos humanos significa, acima de tudo, propor a centralidade da dignidade humana enquanto pessoa querida e criada por Deus à sua imagem e semelhança”.

“Na perspectiva cristã há uma significativa relação entre a mensagem do Evangelho e o reconhecimento dos direitos humanos... Toda pessoa tem seu valor e a vida de cada pessoa, desse sua concepção até sua morte natural, tem um valor em si mesma que não foi outorgado por nenhuma instituição mas que toda instituição é chamada a conhecer, promover e defender”, enfatizou o Dom Óscar.

Tema oportuno

Dom Odilo elogiou a iniciativa do congresso e enfatizou que é missão das instituições católicas promover a reflexão sobre a Doutrina Social da Igreja. Ele também considerou muito oportuno o tema desta edição do evento. “É um tema sempre atual, que permite muitas abordagens. Nós estamos aqui querendo olhar a questão dos direitos humanos à luz da fé, daquilo que é a palavra de Deus, daquilo que é o ensinamento da Igreja”, disse.

O Arcebispo de São Paulo enfatizou que necessário haver uma boa antropologia na base dos direitos humanos. “Se os direitos do homem não encontram o seu fundamento naquilo que é a dignidade básica do ser humano, nós não poderíamos mais falar de direitos universais. Eles seriam simplesmente objetos de deliberações de assembleias, em que a maioria decide o que seriam direitos ou não”, acrescentou o Cardeal Scherer, recordando as palavras do Papa Emérito Bento XVI, na Encíclica Caritas in veritate.

A programação do congresso também conta com conferências e mesas redondas com a participação de especialistas brasileiros e latino-americanos, com destaque para Dom Bruno-Marie Duffé, Secretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, da Santa Sé.

Assista à cerimônia de abertura do 3º Congresso Nacional de Doutrina Social da Igreja

Com o tema “Protagonismo do Leigo e o SUS”, a Pastoral da Saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o ICAPS – Instituto Camiliano de Pastoral da Saúde, realizaram nos dias 1 e 2 de setembro o XXXVII Congresso Brasileiro de Humanização e Pastoral da Saúde, no Centro Universitário São Camilo, no bairro do Ipiranga em São Paulo. O evento, que superou as expectativas de público, já estava com as vagas esgotadas mais de uma semana antes de sua realização.

Com a presença do Bispo Referencial da Pastoral da Saúde Nacional, Dom Roberto Ferrería Paz, do Coordenador Nacional, Alex Motta, demais membros da Coordenação, e do Diretor do ICAPS, Pe. Maurício Gris, o Congresso trouxe à discussão temas atuais e importantes para o trabalho pastoral. No ano do laicato, o protagonismo do leigo teve destaque e levantou discussões e reflexões que envolveram os mais de 600 participantes vindos de diversos regionais do país, entre membros do Clero, Coordenadores Regionais, Arquidiocesanos, Diocesanos, Paroquiais, profissionais e agentes pastorais.

No primeiro dia do encontro, Pe. Romão Duarte falou sobre a atuação e o papel do líder, destacando os fundamentos e práticas da difícil arte de liderar. Questões sobre a biossegurança, tão importante na atuação do agente da Pastoral da Saúde, foram abordadas pelo Dr. Antônio Babo. Pe. Francisco Alves trouxe as experiências de planejamento e atuação pastoral nos hospitais camilianos do Norte e Nordeste.

Ainda no sábado, ocorreu a Assembleia Nacional da Pastoral da Saúde, onde os Coordenadores puderam debater e deliberar sobre questões práticas pastorais, como: prestação de contas, eleição para o CNS – Conselho Nacional de Saúde, eleição para a Coordenação Nacional, regimento eleitoral e as atividades para 2019, onde destaca-se a Romaria Nacional ao Santuário de Aparecida, que foi marcada para o dia 02 de fevereiro, para coincidir com as comemorações do Ano Vocacional Camiliano. Durante a Assembleia também foi lida a Ata da Reunião do Conselho Fiscal, ocorrida na noite anterior.

O domingo, último dia do Congresso, começou com a celebração da Santa Missa presidida por Dom Roberto e concelebrada pelo Assessor Eclesiástico da Pastoral da Saúde Nacional, Padre Renato Prado, pelo Padre Maurício Gris, entre outros.

Dando continuidade ao tema, os palestrantes destacaram o papel do leigo na Igreja e as novas formas de ação na Pastoral da Saúde. A atuação do leigo na política e nas conferências de saúde também foram destaque. Os princípios históricos e perspectivas do SUS – Sistema Único de Saúde, que em 2018 completa 30 anos, deram aos presentes um panorama geral de sua realidade atual.

Diante da necessidade de um documento que oriente e ampare as ações da Pastoral da Saúde em âmbito nacional, a Coordenação Nacional apresentou em discussão aberta e paralela ao evento, uma proposta para a elaboração de “Diretrizes para a Assistência Espiritual e Religiosa nas Unidades de Saúde”. A proposta já havia sido disponibilizada no site da Pastoral Nacional e vinha recebendo colaborações para a discussão. Foram organizados grupos de trabalho para debaterem o documento e novas contribuições foram acrescentadas.

Ao final da tarde, o Congresso foi encerrado, consagrando-se por mais um ano como o maior e mais representativo evento da Pastoral da Saúde Nacional, buscando atingir o objetivo de integrar, informar e colaborar com a formação de agentes e profissionais para atuarem nas mais diversas realidades do país.

Texto e Foto: Coordenação Pastoral da Saúde

A divisão brasileira da Associação Católica Mundial para a Comunicação, Signis Brasil, promove nestes dias, o seu I Congresso de Comunicação, com o tema “Consumo de Mídia em tempo de mercado digital”. Iniciado nesta sexta-feira, 31, o evento segue até dia 2 de setembro, em Porto Alegre (RS).

Participa do congresso o bispo auxiliar de São Paulo (SP) e membro da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Devair Araújo da Fonseca.

O tema “Consumo de Mídia em tempo de mercado digital” norteia a reflexão e o intercâmbio das experiências assertivas, de estratégias e práticas de inovação no âmbito das comunicações.

A Signis Brasil transmite o evento ao vivo pelo Facebook

Teólogos de todo o continente americano estarão reunidos em San Salvador para o III Congresso Continental de Teologia. O debate será realizado, de 30 de agosto a 2 de setembro, na Universidade Centro-americana José Simeón Cañas (UCA), na capital salvadorenha, San Salvador e terá como tema: “Os clamores dos pobres e da Terra nos interpelam. 50 anos da Conferência de Medellín”.

De acordo com a organização, o objetivo principal será “assumir e comprometer-se com os clamores dos pobres e da terra à luz do patrimônio teológico pastoral da Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, realizada em Medellín, na Colômbia, em 1968”.

O bispo de Santo André (SP) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Doutrina da Fé da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Pedro Carlos Cipollini, diz que este tema é de extrema importância e ressalta que a pobreza no mundo não diminuiu com o aumento das riquezas que hoje é algo extraordinário.

“Deveria ter diminuído a miséria, mas ela cresceu porque, com o aumento das riquezas, cresceu o egoísmo e um mundo que precisa de Deus. Antes se adorava o bezerro de ouro, mas hoje se adora o ouro do bezerro enquanto os pobres morrem à porta dos ricos”, destaca dom Cipollini.

O documento de Medellín – assim como os de Puebla (1979), Santo Domingo (1992) e Aparecida (2007), que deram origem à opção preferencial pelos pobres – esteve presente no conteúdo e na metodologia adotada nos precedentes Congressos, realizados sempre no Brasil a cada três anos: São Leopoldo (RS) em 2012 e Belo Horizonte (MG) em 2015.

Durante o congresso, os participantes vão analisar, a partir dos problemas e das esperanças dos pobres, os novos contextos socioculturais, políticos, eclesiais e teológicos da América Latina e do Caribe, diante dos paradigmas emergentes e do clamor da Terra, considerando os horizontes abertos do ecumenismo e do diálogo inter-religioso.

Para o presidente da comissão para Doutrina da Fé da CNBB, essa é uma temática sempre atual, necessária e urgente. “A fé vai precisar da ciência para ver mais claramente, assim as ciências humanas poderão vir ajudar, mas em um segundo momento, após olhar a realidade com os olhos da fé revelada pelo Deus da Vida. Em termos de teologia é necessário deixar claro que Deus sempre vem primeiro”.

Durante os quatro dias de conferências, haverá painéis, workshops, momentos culturais e uma peregrinação aos locais do martírio de quem deu a vida até as últimas consequências, como o futuro santo Oscar Arnulfo Romero.

O bispo de Santo André (SP), ressalta que o trabalho pastoral desenvolvido pela Igreja na América Latina a partir de Medellín foi um momento luminoso da Igreja no Continente mergulhado nas ditaduras militares. Segundo dom Cipollini, o Evangelho apareceu com mais força, as comunidades eclesiais descobriram a vida fraterna que brota do Evangelho e o poder da solidariedade.

“Isto está em curso com novos desdobramentos. Porém houve muito discurso inútil, muitos aproveitadores e pessoas que se puseram a praticar Medellín sem a conversão do coração. Sem coração convertido à pessoa de Jesus e seu modo de ser não há nada na Igreja que possa prosperar. E esta conversão deve ser constante”.

Divulgação

A Conferência de Medellín deixou um legado muito importante e original. Ela se reuniu para aplicar o Vaticano II na América Latina. Para o bispo, Medellín vai identificar que o homem concreto na América Latina é o pobre ou melhor o empobrecido. Isto vai ser como um estalo que iluminará a ação da Igreja latino-americana de forma original.

“Medellín vai avante na pergunta sobre o pobre: quem é o grande pobre mergulhado na “kénose” total? É Jesus. Logo ver o pobre é ver Jesus e se a Igreja deve ser parecida com Jesus ela deve ser pobre como o foi Jesus” e finaliza: “Este legado marca e marcará a Igreja Latino-americana para sempre como os primeiros concílios marcaram a Igreja”.

Patrimônio

O próprio Papa Francisco, durante a sua visita apostólica à Colômbia, em setembro de 2017, recordou a importância de retornar ao “patrimônio” de Medellín: “é muito mais cômodo transformá-los em lembranças das quais se celebram os aniversários (50 anos de Medellín, 20 de Ecclesia in América, 10 de Aparecida!) do que custodiar e fazer fluir a riqueza deste patrimônio”.

Segundo informações divulgadas pela Agência Fides, a diretora do Mestrado em Teologia Latino-americana da UCA, Martha Zechmeister, declarou: “Evocar Medellín nos leva também a celebrar o testemunho e a autoridade dos mártires que viveram o Evangelho e a opção pelos pobres até suas extremas consequências”.

 

 

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.

Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações.

“Só vamos ter problema na última semana [de junho], que junta com a semana de São João, no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.

Caminhoneiros

Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16), a medida ainda não foi discuta em plenário pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto estabelece regras para parte das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país.

No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo. Inicialmente, o deputado propôs a anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre líderes partidários retirou o trecho do projeto.

Medidas Provisórias

Deputados e senadores devem começar a discussão das três medidas provisórias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comissões mistas já foram criadas e reúnem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.

Entre as medidas estão a determinação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reservar até 30% de sua demanda para a contratação de transportadores autônomos e a criação de um preço sobre cada quilômetro de frete – uma das principais reivindicações da greve. Além disso, há a isenção do pagamento de pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.

Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei, mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. No entanto, se não forem aprovadas pelas duas Casas em até 120 dias correm o risco de perderem a validade.

Cadastro positivo

Outro tema previsto para entrar na agenda de discussões da semana é chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de origem do Senado, já teve o seu texto-base aprovado no início de maio, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da medida.

A proposta permite que instituições financeiras incluam informações no sistema sem autorização específica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.

Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação do histórico de crédito.

Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para a criação de uma espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.