A Pastoral da Saúde da Arquidiocese de São Paulo promove no próximo sábado, dia 19, o quarto Seminário dos Militantes nas Políticas Pública de Saúde e em defesa do SUS, com o tema: “Democracia e Saúde – fazer acontecer na base”.

O encontro tem o apoio dos Movimentos Populares de Saúde da cidade, a Plenária Estadual de Saúde, o Fórum dos Portadores de Patologias do Estado de São Paulo e do Grito dos Excluídos Continental.

O evento tem o objetivo de incentivar a população sobre sua participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e acontece das 9h às 13h, no Auditório da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), que fica Avenida Francisco Matarzzo, 335, no bairro da Barra Funda.

As conclusões da 16ª Conferência Nacional de Saúde que aconteceu em Brasília nos dias 04 a 07 de agosto deste ano e como implementá-las na base, serão os temas abordados pelos participantes e organizadores.  

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, o conselheiro do Conselho Estadual de Saúde, Frederico Lima, o Promotor Público Arthur Pinto Filho da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Saúde Pública e Inclusão Social e o Professor Doutor, Eduardo Fagnani, serão os assessores do encontro.

Os interessados devem encaminhar um e-mail de inscrição para o endereço eletrônico: pastoraldasaudeasp@gmail.com. As vagas são limitadas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2018, a quantia recorde de R$ 783,38 milhões, maior valor pago desde a criação da agência, em 2000, quando houve o primeiro repasse ao Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 860 mil. As informações constam do 7º Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, divulgado hoje (25) pela ANS.

"A ANS arrecadou em 2018 um valor 34% maior que no ano anterior e o repasse recorde só foi possível graças ao aperfeiçoamento no processo de cobrança pela ANS, que trata de maneira transparente as informações do setor da saúde suplementar", disse o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar.

Ele informou que, desde o início do ressarcimento, as operadoras de planos de saúde pagaram à ANS R$ 4,38 bilhões, ou o correspondente a mais de 2,9 milhões de atendimentos realizados no SUS. Desse total, R$ 1,02 bilhão foram cobrados no ano passado. A ANS destaca que em 2018, houve aumento de cerca de 39% no valor dos atendimentos cobrados e de 37% no número de atendimentos a beneficiários de planos de saúde no SUS.

Entretanto, não são todos os atendimentos a beneficiários de operadoras que justificam o ressarcimento, esclareceu a agência. Isso ocorre "apenas com relação aos serviços que estejam previstos no Rol de Procedimentos da ANS e que não sejam submetidos a nenhuma exclusão contratual legalmente permitida".

Segundo a ANS, o ano de 2018 marcou novo recorde de cobrança, tanto em número quanto em valores. No acumulado dos últimos 18 anos, o valor repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Saúde atingiu R$ 2,85 bilhões. Do saldo restante, R$ 1,14 bilhão são débitos vencidos e não pagos, dos quais R$ 740,60 milhões foram inscritos na dívida ativa. A ANS observou ainda que mais de R$ 359 milhões estão com a cobrança suspensa por decisão judicial.

Mapa do SUS

A ANS divulgou também a terceira edição do Mapa de Utilização do SUS por Beneficiários de Planos Privados de Saúde, onde podem ser consultadas informações sobre atendimentos públicos efetuados entre os anos de 2011 e 2015, tanto aqueles registrados por Autorização de Internação Hospitalar (AIH), como por Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac).

Segundo dados do Mapa, havia 49,2 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no país no ano de 2015, quando ocorreram 11,3 milhões de internações no SUS. Dessas, 245,8 mil foram internações identificadas de beneficiários de planos de saúde.

O Mapa revela também que a maioria das internações dos beneficiários de planos de saúde no SUS se destinou à realização de cirurgia (38%), clínica médica (28,16%) e obstetrícia (16,83%). O procedimento mais frequente nas internações dos usuários dos planos de saúde no SUS foi o parto normal, com15.357 atendimentos. Parto cesariano teve 11.024 procedimentos, enquanto o tratamento de pneumonia ou influenza (gripe) registrou 10.058 atendimentos.

As internações identificadas no ressarcimento ao SUS corresponderam a R$ 517,4 milhões em 2015, lideradas pela Região Sudeste (R$ 313,7 milhões). Já as internações cobradas somaram R$ 210,8 milhões.

Alta complexidade

O mapa revela ainda que da totalidade dos atendimentos ambulatoriais de alta complexidade efetuados em 2015, 82% foram procedimentos clínicos, 9% transplantes de órgãos, tecidos e células e 5% procedimentos de finalidade diagnóstica. Nesse tipo de atendimento, a hemodiálise, com o máximo de três sessões semanais, foi o procedimento mais frequente com total de 60.011 atendimentos.

Já os atendimentos ambulatoriais identificados no ressarcimento ao SUS naquele ano corresponderam a R$ 433,2 milhões. De novo, a Região Sudeste responde pelo maior valor (R$ 281 milhões). Em relação aos atendimentos ambulatoriais cobrados, o total registrado alcançou R$ 164,7 milhões.

A Frente Democrática em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), movimento que reúne diversas associações, conselhos e organizações ligadas a área Saúde, com o apoio da Pastoral da Saúde da Arquidiocese de São Paulo e do Regional Sul 1 da CNBB, mobilizaram-se na quinta-feira, 5, para um ato em defesa da melhoria do atendimento do SUS.

A concentração foi realizada em frente a Associação Paulista de Medicina, na região central de São Paulo. Centenas de pessoas caminharam com faixas pedindo a melhoria do atendimento na saúde pública em direção à Praça da Sé, onde se concentraram nas escadarias da Catedral Metropolitana de São Paulo.

“O objetivo é sensibilizar as autoridades responsáveis pelo país, da importância de mais recursos para o serviço público de saúde. Por que o serviço público precisa ter uma gestão de qualidade e recursos, pois são insuficientes e por isso acaba represando um grande número de atendimentos, seja de cirurgias eletivas, consultas e assim por diante”, afirmou Marun David Cury, diretor de defesa profissional da Associação Paulista de Medicina.

Diversas autoridades, profissionais da área da Saúde e manifestantes denunciaram a precariedade do atendimento na rede pública. Na Praça da Sé, pessoas em macas e cadeiras de rodas representaram os pacientes que esperam por atendimento nos hospitais.

No final do ato, um abraço simbólico mostrando a união das pessoas que buscam a melhoria do sistema de saúde, foi realizado na Catedral, ao som dos sinos que badalaram ao meio-dia.

“Nós da Pastoral da Saúde da Arquidiocese de São Paulo e do Regional Sul 1 da CNBB, nos comprometemos cada vez mais em lutar por um SUS de qualidade, a serviço da população de São Paulo e do Brasil.”, afirmou o Padre João Mildner, assessor eclesiástico arquidiocesano da Pastoral da Saúde.

Pelos menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do País, mostrou levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O estudo mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda.

A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados.

Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.

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