Garantir a projeção social e econômica da família, o equilíbrio família-trabalho e o cultivo da solidariedade intergeracional serão os principais focos de atuação da Secretaria Nacional da Família, uma das estruturas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criado no governo Bolsonaro.

Em entrevista ao O SÃO PAULO, Angela Vidal Gandra Martins, que será nomeada Secretária Nacional da Família, fala das principais atribuições da Secretaria e diz que trabalha com a perspectiva de “poder devolver ao brasileiro a família fortalecida, as relações familiares harmônicas e equilibradas e o amor em cada família”.

Angela é bacharel em Direito pela USP, doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, membro da Academia Brasileira de Filosofia e professora de pós-graduação na CEU Law School. Filha de Ives Gandra da Silva Martins, um dos principais juristas do país nos assuntos relacionados à defesa da vida, Angela é ainda membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp). Leia a seguir a íntegra da entrevista.

 

O SÃO PAULO – A SENHORA TEM UMA CONSOLIDADA CARREIRA NO UNIVERSO JURÍDICO E AGORA É CONVIDADA A ASSUMIR UM CARGO POLÍTICO. O QUE A MOTIVOU A ACEITAR O CONVITE?

Angela Vidal Gandra Martins – Esse convite me foi feito pela ministra Damares Alves, que eu conheci durante a audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da ADPF 422 [sobre a descriminalização da prática do aborto até a 12a semana de gestação]. Trabalhar com o meu pai no mundo jurídico era uma missão maravilhosa, era uma escola de ética e de atuação pela justiça no Brasil. Também adoro a atividade acadêmica. Como filósofa do Direito, o tema da família me é muito atraente, no sentido de que representa efetivamente a base da ordem social: quando a família melhora, toda a sociedade melhora, e foi isso que senti como chamado para atuar nesta secretaria e aceitei o convite.

 

QUAIS SERÃO AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA NO MINISTÉRIO?

Nossa Secretaria vai buscar fortalecer a família desde dentro, vendo assuntos que possam torná-la efetivamente uma protagonista social. Por um lado, estamos focados no desenvolvimento e fortalecimento da família, no equilíbrio entre trabalho e família, o fortalecimento das relações familiares; por outro lado, a superação de desafios sociais no âmbito familiar. São essas as questões que queremos enfrentar e solucionar a partir da Secretaria Nacional da Família, sempre em constante diálogo, pois este é um tema transversal a ser tratado no governo Bolsonaro com os demais ministérios. E nós, a partir de um constante diálogo com a academia, desejamos, a partir de dados concretos, científicos, estudar, aprofundar-nos no tema, para formular políticas com base nessas evidências, para ter, de fato, uma eficácia avaliada e que possa, realmente, trazer soluções para a família brasileira.

 

SERIAM SOLUÇÕES A PARTIR DE MUDANÇA DE LEGISLAÇÃO OU DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEPENDAM APENAS DO PODER EXECUTIVO?

Nós, na qualidade de ministério, acabamos de nascer. Nós sabemos o que queremos fazer. Como se fará, nós ainda estamos esperando as nomeações das diretorias para, à luz dessas diretorias, resolver o modo melhor de tornar essa proposta sustentável. Por isso, ainda não posso delinear, até porque trabalhamos em equipe. Assim, não quero protagonizar ou adiantar alguma coisa que não pode ainda ser devidamente estudada, trabalhada e proposta efetivamente.

 

NO ENTENDER DA SENHORA, QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE AFLIGEM AS FAMÍLIAS HOJE E QUE MERECEM ATENÇÃO DA SECRETARIA?

Inicialmente, menciono três prioridades que nós temos em relação à família, para enfrentar aquilo que eu entenderia como problema. Os principais focos da nossa Secretaria são a projeção social e econômica da família, o equilíbrio família-trabalho e o cultivo da solidariedade intergeracional. No fundo, a raiz daquilo que consideramos como problemas familiares hoje vem de uma crise antropológica de relacionamento humano. Queremos enfrentar esses problemas fortalecendo a afetividade familiar, as relações familiares, para que haja, depois um harmônico desenvolvimento social e econômico, a solidariedade, o equilíbrio de dedicação à família. O que vemos é uma radical crise antropológica de relações humanas na família. Aprofundando-nos sobre essa crise, vamos conseguir encontrar ações práticas para chegar a essas três metas prioritárias da nossa Secretaria.

 

COMO SERÁ O DIÁLOGO DA SECRETARIA COM AS DIFERENTES RELIGIÕES?

O nosso ministério é bastante plural e aberto. Já há várias vertentes cristãs e até judaicas se relacionando, e vemos uma somatória de luzes, um respeito a cada crença e um cultivo da unidade pelo ideal que nós temos, que é a valorização da família. Por isso, acredito que tudo que for relativo à família nas diferentes religiões será bem-vindo para nós, como uma luz para que possamos tomar boas decisões e ser uma luz para soluções. Desde o início, temos buscado dialogar com pessoas de diversas religiões e mesmo aquelas que não professam fé alguma, mas que têm o valor família como um objetivo comum.

 

MUITO SE FALA QUE EM GESTÕES ANTERIORES HOUVE UMA INTERFERÊNCIA EXCESSIVA DO ESTADO NAS FAMÍLIAS. COMO REVERTER ESSA SITUAÇÃO?

Nós somos uma secretaria nova. Nós não temos narrativa, não temos história. Nosso desejo é positivo, não de olhar para trás, mas sempre para frente, de fortalecer a família desde dentro e não de fora, não impondo políticas. É favorecer a projeção da família a partir de dentro. Por isso, o que se pretende não é interferir em decisões que cabem à família, mas, sim, apoiar as famílias para que elas ampliem as suas fronteiras de possibilidades e se tornem cada vez mais capazes de desempenhar o seu primordial papel social.

 

ESSE PAPEL SOCIAL TAMBÉM PASSA PELO PROTAGONISMO DOS PAIS?

De fato, os pais são os primeiros interessados na boa educação dos filhos. Gostaríamos de potencializar essa responsabilidade. A omissão dos pais no cumprimento desse maravilhoso dever é nociva para a sociedade. Queremos despertar o desejo de levar adiante essa tarefa, fortalecer essa competência, essa responsabilidade, despertando também para a beleza da tarefa educacional. Nesse sentido, vemos o papel do Estado como um potencializador na implementação dessa responsabilidade dos pais.

 

NO DISCURSO DE POSSE, O PRESIDENTE BOLSONARO DISSE QUE O GOVERNO IRÁ SE EMPENHAR CONTRA IDEOLOGIAS NEFASTAS, QUE DESTROEM OS VALORES, AS TRADIÇÕES E AS FAMÍLIAS. QUE IDEOLOGIAS SÃO ESSAS?

Há ideologias de doutrinação, como se tem ouvido falar sobre a ideologia de gênero. Porém, nós não estamos tão focados nas ideologias em si. A partir da nossa Secretaria, desejamos conscientizar, com ações práticas, a valorização do ser humano dentro da família, mais do que combater uma ideologia. Evidentemente que nós vamos chegar a algumas doutrinações que foram feitas e que são nocivas à família, mas estamos olhando a partir de uma perspectiva para ações do que para um real combate.

 

OUTRO TEMA PREOCUPANTE À FAMÍLIA É A DISSEMINAÇÃO DA PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL. O QUE PODE SER FEITO A RESPEITO E TAMBÉM PARA DAR SUPORTE ÀS MULHERES GESTANTES QUE, POR VEZES, SÃO PRESSIONADAS À PRÁTICA DO ABORTO?

A ministra Damares, assim que chegamos aqui, disse que esse Ministério é o da alegria e da vida. Evidentemente na Secretaria da Família vamos fortalecer a vida. Agora, como já comentei, o Ministério acabou de nascer, estamos ao aguardo das devidas nomeações. Nosso desejo é trabalhar em conjunto. Por isso, as ações específicas relacionadas à promoção da vida, mais do que o combate ao aborto, irão depender da criatividade de cada diretoria. Por outro lado, também pretendemos trabalhar em parceria com a academia e o terceiro setor, ouvindo ideias, propostas, para que possamos, de verdade, promover a mulher e a vida mais do que lutar contra alguma coisa. Nosso desejo é despertar as pessoas para o valor vida, a partir, também, do valor família.

 

COMO ALGUÉM QUE AGORA ATUA NO PODER PÚBLICO, DE QUE MANEIRA A SENHORA ESPERA SER LEMBRADA UM DIA PELA SUA ATUAÇÃO EM PROL DO BRASIL?

Não faço questão de ser lembrada. Eu trabalho em equipe e aqui todos têm o seu protagonismo. A única coisa que eu desejo, de fato, aliás, não é um desejo apenas meu, gostaria de poder devolver ao brasileiro a família fortalecida, as relações familiares harmônicas e equilibradas, e o amor em cada família. Agora falando em primeira pessoa, eu nasci em uma escola de amor, aprendi a amar e a ser amada, e eu vejo no exemplo dos meus pais que é o amor que sustenta uma família.

 

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A Dra. Angela Vidal Gandra Martins foi convidada por Damares Alves, responsável pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a ser a Secretária Nacional da Família dentro do Ministério.

Angela Gandra é membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), é filósofa, jurista, filha do jurista Ives Gandra Martins e irmã do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.

“Estou muito entusiasmada com a oportunidade. Trata-se de algo novo, pioneiro, e com a expectativa de fortalecer o princípio da ordem social, que é a família, onde se desenvolvem as relações mais básicas”, disse Angela em entrevista ao Blog Sempre Família.

 

Pela Vida

Doutora em filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,  Angela é membro da Academia Brasileira de Filosofia e professora de pós-graduação na CEU Law School, de São Paulo. Seu principal objeto de pesquisa é o estudo da ordem social, segundo a obra do jurista norte-americano Lon Fuller, catedrático de Harvard.

Em agosto desse ano, Angela foi uma das expositoras na audiência pública do STF que debateu a ADPF 442, ação que pode legalizar o aborto no Brasil. Angela posicionou-se contrária à ação e afirmou que não cabe ao Supremo a decisão sobre esse tema, mas sim ao Congresso Nacional. Ela é uma das responsáveis pelos Movimentos Pró-Vida dentro da Ujucasp e defende a causa nas discussões em nível nacional.

 

Fonte: Blog Sempre Família