Pio XII foi o papa durante toda a 2ª Guerra Mundial e o começo da Guerra Fria. Seu pontificado, muitas vezes, é acusado de ter sido conivente com o governo nazista. Entretanto, essa versão tem sido desmentida por diversas pesquisas mais recentes que demonstram a grande ajuda do Pontífice prestada aos judeus e a outros perseguidos pelo governo nazista.

Recentemente, o Papa Francisco autorizou a divulgação de milhares de documentos que atestam, em diversos níveis, a atuação de Pio XII a favor dos judeus e contrária aos nacional-socialismo. A liberação ocorreu no dia 2 de março, data em que ele foi eleito Papa, em 1939.

Uma das seções dos documentos se intitula “Judeus”. Nela, estão 170 documentos que se referem a 4 mil pessoas, judias ou de ascendência judia, que receberam ajuda do Vaticano durante a guerra.

A atuação de Pio XII contra o antissemitismo não se limita ao seu pontificado, mas se estende também ao período em que atuou como diplomata e Secretário de Estado do Vaticano. As informações mencionadas abaixo são tiradas do livro “O Mito do Papa de Htiler”, escrito pelo Rabino David G. Dalin, publicado pela editora Quadrante.

Antes do Pontificado

Eugenio Maria Giuseppe Giovanni Pacelli (futuro Pio XII) era de uma tradicional família romana. Foi ordenado padre em 1902, e, pelo seu grande talento intelectual – falava oito idiomas –, desde os 25 anos de idade, atuava na diplomacia vaticana. Ascendeu rapidamente e foi um grande conselheiro e colaborar do Papa Bento XV.

Em relação ao antissemitismo, Pio XII já o combatia antes de tornar-se Papa. Uma carta contra a perseguição ao povo judeu de Bento XV, de 1916, foi preparada por Pacelli. No documento, qualquer violência contra os judeus foi expressamente condenada.

Em 1917, Pacelli foi designado o núncio papal na Bavária, região da atual Alemanha. Como não havia núncio designado para a Prússia, ele acabou se tornando, na prática, núncio para todo o Império Alemão. Permaneceu na função por 12 anos.

O primeiro grande contato judeu de Pacelli na Alemanha foi Bruno Walter, o condutor da Opera de Munique à época. Pacelli era um amante da música clássica. Devido a essa amizade, Walter converteu-se ao catolicismo. Em sua biografia, Walter conta como Pacelli ajudou um amigo judeu que havia sido injustamente preso na Alemanha. Este amigo foi o primeiro de muitos judeus ajudados pelo Núncio.

Pacelli também envidou todos os esforços para impedir o assassinato de Walter Rathenau, um judeu que, à época, era o ministro das relações exteriores da Alemanha. Seu assassinato foi um dos grandes fatores para o declínio da república de Weimar e a ascensão do regime nazista.

Depois que se tornou o Secretário de Estado do Vaticano, em 1929, o Cardeal Pacelli também demonstrou diversas vezes sua rejeição ao antissemitismo. Em sua viagem aos Estados Unidos, em 1936, o Cardeal puniu duramente, a pedido do presidente norte-americano Roosevelt, um padre que tinha programas de rádio em que espalhava opiniões antissemitas.

Uma das acusações contra o Cardeal Pacelli foi a concordata entre o Vaticano e a Alemanha em 1933, quando Hitler já estava no poder. Entretanto, Pacelli, em diversas ocasiões, manifestou-se dizendo que a concordata não significava um apoio moral ao nazismo; ao contrário, seu objetivo era impedir a perseguição a católicos que já estava sendo feita por Hitler.

Em uma conversa privada com Ivone Kirkpatrick, embaixador britânico no Vaticano, o Secretário de Estado manifestou a sua repugnância pelos atos do governo de Hitler. Kirkpatrick, em 1933, com as seguintes palavras descreveu a atitude do Cardeal Pacelli:

“O Vaticano, normalmente, afirma que considera os dois lados de qualquer questão política, mas, nesse caso, não houve paliativos ou desculpas. Cardeal Pacelli deplorou a ação do governo alemão ao perseguir os judeus (...) Essas reflexões sobre a iniquidade do governo alemão obrigou o Cardeal a explicar a razão de ter assinado a Concordata (com o governo alemão). Uma pistola, ele disse, foi apontada para a sua cabeça e ele não teve alternativa”.

Cardeal Pacelli nunca se encontrou com Hitler, apesar da Concordata, como forma de demonstrar seu protesto. Quando Hitler visitou Roma, em 1938, Pacelli e o Papa Pio XI demonstraram sua recusa ao governo nazista ao repelir um encontro com o chanceler alemão.

Esses são poucos exemplos de muitas atitudes de Pio XII antes do papado que demonstram sua rejeição ao antissemitismo e ao regime nazista.

Depois de eleito Papa

A coroação do Papa Pio XII ocorreu em 12 de março de 1939. A sua eleição foi comemorada por todos os países da Europa, com exceção da Alemanha nazista. A rejeição de Hitler ao novo papa pode ser demonstrada pelo seguinte fato: apenas a Alemanha não mandou um representante oficial para a coração.

Em uma anotação no diário de Goebbels, braço direito de Hitler, o Chanceler alemão considerou ab-rogada a concordata Vaticano-Alemanha devido à eleição de Pacelli como Papa.

Em 1938, o governo fascista de Benito Mussolini publicou o seu “Manifesto de Raça”, no qual os judeus italianos foram considerados párias e perderam sua posição nas universidades do país. Pio XII, logo que assumiu o papado, em resposta ao manifesto, contratou diversos intelectuais judeus para trabalhar na Biblioteca Vaticana.

A primeira Encíclica de Pio XII, Summi pontificatus, publicada pouco tempo depois do estouro da Guerra, implorou pela paz, implicitamente rejeitou o nazismo e expressamente cita os judeus. No documento, o Papa diz que na Igreja Católica “não há judeu ou gentil, circuncisado ou incircuncidado”, uma rejeição da doutrina nazista.

Heinrich Muller, líder da Gestapo, afirmou acerca da Encíclica: “Ela é direcionada exclusivamente contra a Alemanha”. No New York Times, a Encíclica foi elogiada na manchete em 28 de outubro de 1939: “Papa condena Ditadores, Violadores de Tratados e Racismo”.

Em 1940, depois de descobertas as atrocidades nazistas contra os judeus, o Papa Pio XII pediu aos bispos europeus que fizessem de tudo para salvar os judeus e outras vítima do nazismo. Na homilia de Páscoa de 1940, Pio XII condenou o bombardeamento nazista de cidadãos inocentes. Em junho de 1942, manifestou-se contrariamente à deportação de judeus da França ocupada pelos nazistas.

Esses poucos exemplos, aliados aos documentos divulgados na última semana sobre a ajuda prestada pelo Papa aos judeus, podem esclarecer a atuação do Papa durante a guerra. Se Pio XII, algumas vezes, não condenou abertamente o regime nazista, foi, certamente, com a intenção de proteger as vidas daqueles que poderiam sofrer as consequências da condenação pública.

“A Igreja não tem medo da História”, afirmou o Papa Francisco há um ano, quando divulgou sua intenção de liberar os documentos. Espera-se que, com essa atitude, a verdade venha à tona e seja reestabelecida.

(Com informações do livro “O Mito do Papa de Hitler”, de David G. Dallin. Editora Quadrante)

A União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) publicou um livro com orientações e informações sobre o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, assinado em 2008. O lançamento aconteceu durante a assembleia da entidade, realizada na segunda-feira, 26, na Paróquia Nossa Senhora do Brasil, no Jardim Paulista, zona Sul.

Com artigos de membros da entidade, a obra aborda questões referentes às legislações civil e canônica que ajudam a difundir e implementar o Acordo. Assuntos como o reconhecimento jurídico das instituições eclesiásticas, regulamentação das paróquias e o ensino religioso confessional são destaques na publicação. “Há, inclusive, um capítulo a respeito da elaboração dos estatutos das paróquias. Esse livro será muito importante para as dioceses e igrejas locais”, destacou João Carlos Biagini, diretor-secretário da Ujucasp e um dos autores do livro.

Dom Carlos Lema Garcia, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e Assistente Eclesiástico da Ujucasp, escreveu um capítulo sobre o artigo 11 do Acordo, que trata do ensino religioso confessional nas escolas. “Estamos trabalhando com o Conselho Estadual de Educação e com a Assembleia Legislativa para elaborar um projeto de deliberação, com o objetivo de regulamentar o ensino religioso nas escolas públicas do Estado de São Paulo”, explicou.

“É muito oportuno que essa reflexão continue por parte da Ujucasp, porque percebemos que esse acordo ainda é amplamente desconhecido, mesmo na classe jurídica, nos serviços públicos e órgãos de Estado que têm o dever de aplicá-lo”, afirmou o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Presidente nato da Ujucasp. Ele ressaltou, ainda, que o Estado não será o primeiro a se interessar pela divulgação e implementação do acordo. “Isso deverá ser feito pela Igreja e por aqueles que falam pela instituição”, acrescentou.

 

CONGRESSO NACIONAL

Na assembleia, também foram acolhidos os novos membros da entidade e tratada a preparação de um congresso nacional dos juristas católicos, em São Paulo, previsto para maio de 2019, com o objetivo de promover maior integração entre as uniões de juristas católicos do Brasil, bem como da União Internacional de Juristas Católicos, cujo presidente, Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi recentemente eleito.

 

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De 12 a 14 de novembro, a Comissão Episcopal para a Implementação do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parceria com a Arquidiocese de Campinas e Pontifícia Universidade Católica de Campinas realiza seminário “10 Anos do Acordo Brasil-Santa Sé”, na sede da universidade.

O documento que dá amparo aos direitos essenciais ao desenvolvimento da missão da Igreja no Brasil foi assinado em 13 de novembro em 2008, na Cidade do Vaticano.  Este instrumento jurídico é um dos mais importantes marcos nas relações entre Igreja e Estado no Brasil.

De acordo com o consultor canônico da CNBB, frei Evaldo Xavier Gomes, o documento “é o maior marco nas relações Igreja e Estado no Brasil” e “é o fruto de anos de diálogos e negociações entre a autoridade eclesiástica e o governo brasileiro”.

O seminário vai apresentar uma programação diversificada ao longo de três dias, com conferências, missa solene e momento de comemoração. Entre os principais temas das conferências estão: Personalidade Jurídica dos Entes Eclesiásticos (Dioceses, Congregações, Ordens, Associações, Institutos e outros); Filantropia; Aspectos Contábeis das Organizações

Religiosas; Questões Estatutárias; Relações entre Igreja e Estado; Vínculo Empregatício; Bens tombados – Patrimônio Histórico e Religioso e outros.

As inscrições já podem ser feitas diretamente no site da PUC Campinas. As vagas são limitadas. No mesmo endereço estão disponíveis informações sobre a programação do evento.

Ainda de acordo com o assessor canônico, o texto não caracteriza a concessão de privilégios ou qualquer discriminação, mas “garante à Igreja Católica no Brasil o exercício daqueles direitos essenciais ao desenvolvimento de sua missão para o bem do povo brasileiro, especialmente os mais necessitados”. Frei Evaldo explica ainda que o texto do Acordo, que possui 20 artigos, consolida em um único instrumento legal, direitos já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do país.

Durante a 56ª Assembleia Geral da CNBB, que foi realizada em abril, em Aparecida (SP), foi realizada uma sessão comemorativa. Além disso, outra contribuição da Comissão foi a elaboração de um Vade-Mécum, disponível no site da editora Edições CNBB.

A Comissão

No âmbito da CNBB, foi criada em 2011 a Comissão Episcopal para a Implementação do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, presidida atualmente pelo arcebispo emérito de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis, ex-Presidente da CNBB (2011-2015).