SÃO PAULO

COVID-19

Em tempos de pandemia, estado de São Paulo adota medidas de controle de gastos

Por Redação
14 de abril de 2020

Decisão pretende priorizar recursos em saúde e segurança pública

Governo do Estado de São Paulo

Afim de garantir o cumprimento de compromissos financeiros dos próximos três meses, e assegurar investimentos nas áreas da saúde e segurança pública, que o Governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), omunicou nesta terça-feira, 14, durante coletiva de imprensa, uma série de medidas de controle econômico e despesas públicas, durante o período de pandemia de coronavírus.

“Precisamos guardar e separar recursos para atender a Saúde e a Segurança Pública. A prioridade também é a proteção social para atender os desvalidos, os desempregados e os que estão na extrema miséria”, garantiu o Governador.

Estima-se que deixem de ser arrecadados R$ 10 bilhões entre os meses de abril e junho, época que os especialistas acreditam que o Estado soferá com o pico da doença. As novas medidas não preveem redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo, contudo, prorroga despesas e suspende serviços considerados não essências.

As definições foram publicadas no Diário Oficial do Estado hoje. A diminuição de custeio será em média de 20%, exceto para as áreas essências. Museus, serviços de atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar terão redução no orçamento.

Com exceção da área da saúde, o governo estadual optou pela suspenção de auxilio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho, pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres, compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

Estão suspensos, também, o pagamento antecipado do décimo-terceiro salário e um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro.

Só serão mantidos os concursos públicos e processos seletivos das áreas de saúde e segurança pública. Estão paralisados, ainda, novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não esteja relacionado a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus.

Os profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança serão os únicos contemplados com o pagamento do bônus por resultados.

Essas medidas pretendem que a reserva emergencial de caixa chegue a R$ 2,3 bilhões no próximo trimestre. O Supremo Tribunal Federal ratificou a suspenção de serviços da dívida com a União, o que permitirá uma economia de R$ 1,2 bilhões mensais entre março e agosto.

Está em negociação a interrupção do pagamento de dívidas bancárias e de precatórios até que a situação se normalize.

(Com informações do Governo do Estado de São Paulo)

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