Corte Constitucional da Colômbia não amplia permissões para aborto
‘Ganhamos uma batalha, mas não a guerra’, disseram ativistas pró-vida após a decisão do dia 2
Reprodução da internet |
A Corte Constitucional da Colômbia, por seis votos a três, rejeitou o pedido que pretendia ampliar o direito ao aborto naquele país até a 16ª semana de gestação. Por outro lado, rejeitou as demandas para proibir o aborto no território nacional.
A decisão foi tomada no dia 2. Ativistas pró-vida, no lado de fora do tribunal, comemoram o resultado como um “triunfo que dá esperança”, nas palavras de Jesús Magaña, presidente da plataforma Unidos pela Vida.
Desde 2006, o aborto, em caso de risco de vida para a mãe, violação sexual ou malformações fetais tornou-se legal no país. O Ministério da Saúde trabalha numa regulamentação da lei de aborto, que, a partir de uma decisão da Corte Constitucional de 2018, passou a ser considerado um “direito humano”.
Em janeiro deste ano, a doutora em Direito Constitucional da Universidade de Sorbonne em Paris, Natalia Bernal Cano, ajuizou duas ações perante a Corte Constitucional para defender os direitos do não nascidos, para que o aborto seja proibido no país. Em resposta a essas ações, um juiz entrou com uma ação pedindo o aumento do direito ao aborto.
“Ganhamos uma batalha, mas não a guerra contra o lobby do aborto que pretendia ampliar o prazo para esta prática até 16 semanas”, disse Magaña.
No dia do julgamento, milhares de pessoas se manifestaram a favor da vida diante à Corte e em aproximadamente 30 cidades da Colômbia. Protestaram, também, devido à morte de Juan Sebastián Medina, que foi abortado com quase 8 meses de gestação.
Em um comunicado, a plataforma Unidos pela Vida lamentou que a Corte “não se pronunciou no fundo e deixou de lado a demanda da Dra. Bernal”.
Fonte: ACI Prensa