Poder Legislativo na arena

O Poder Legislativo brasileiro será julgado no Tucarena, dia 25/9, a partir das 19h. “Precisamos falar, reagir, apontar o mau desempenho que temos visto no Poder Legislativo do nosso país, para podemos chegar a um que seja muito melhor, mais dinâmico e realmente voltado para o povo”, afirmou o pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias Antonio Carlos Malheiro, em entrevista ao Jornalistas Livres (veja aqui a reportagem completa). O professor será o presidente o IV Tribunal Tiradentes, onde haverá o julgamento. “Vamos julgar aquele poder legislativo que nós não queremos e defender o que nós queremos porque ele é importantíssimo para que a República efetivamente aconteça”, disse ainda Malheiros.

O julgamento é uma atividade de comunicação pedagógica e já foi realizado outras três vezes na história do país (leia no quadro abaixo). Sua realização se inspirou no Tribunal Russell, constituído em 1966 para condenar simbolicamente os crimes de guerra cometidos no Vietnã.

Promovida pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP, vinculada à CNBB), com o apoio de instituições e entidades nacionais, regionais e locais da sociedade civil e movimentos sociais, a quarta edição do Tribunal Tiradentes espelhará a estrutura de um tribunal, com Presidente, Acusador, Defensor, testemunhas, jurados e observadores.

Segundo os organizadores, o objetivo é denunciar “as práticas espúrias que pautam hoje o funcionamento do Congresso brasileiro e o impedem de cumprir seu papel essencial à democracia, na medida em que desvirtuam  o procedimento democrático de tomada de decisões; apequenam o Congresso, reduzindo-o à função de homologador da vontade do Executivo; falseiam sua representatividade; desacreditam a instituição parlamentar e a própria atividade política; e deslegitimam as decisões, uma vez que são tomadas por maiorias constituídas por meios inidôneos”.

​ A sessão será transmitida pela internet e gerará material audiovisual para encontros de discussão e formação política. Saiba mais sobre o evento em www.tribunaltiradentes.org ou pelo facebook, em https://www.facebook.com/TribunalTiradentes/.

Assista abaixo a um vídeo convite da reitora da PUC-SP, profa.Maria Amalia Andery, chamando toda a comunidade a participar do evento.

HISTÓRIA

O Tribunal Tiradentes já foi realizado três vezes. Em 1983, a primeira edição julgou a Lei de Segurança Nacional. No ano seguinte, o Colégio Eleitoral. Em 2014, no Tuca, realizou o julgamento da Lei de Anistia. Para conhecer mais da história do Tribunal Tiradentes, assista ao documentário abaixo, dirigido por Renato Tapajós.

Assista também ao programa Melhor e Mais Justo, da TVT, sobre o Tribunal Tiradentes: