Opinião

Reforma previdenciária e o problema da natalidade

Atualmente, o Brasil vive, de forma variada, os movimentos, debates e polêmicas em torno da reforma da Previdência, que, nesses dias, encontra-se no Congresso Nacional. 

O presente artigo não deseja entrar em qualquer polêmica e tomar partido por qualquer corrente do debate da reforma que está em curso no Congresso brasileiro. No entanto, é preciso perceber que o Brasil está realizando a reforma da Previdência com atraso. A Europa realiza reformas da previdência desde a década de 1970. Essas reformas, até agora, pouco resolveram o problema da Previdência e da aposentadoria naquele continente.

Existem várias razões para o fracasso das reformas da Previdência no continente europeu. Entretanto, há um motivo que precisa ser debatido. Trata-se do problema de os países europeus terem baixas taxas de natalidade: nasce pouca gente para atender às necessidades econômicas e estruturais dos países. Esse é um problema que, em grande medida, a Europa enfrenta desde o pós-Segunda Guerra Mundial. Inicialmente, tentou-se enfrentá-lo por meio da transferência de população, por meio da imigração. Ocorre, porém, que, chegada a segunda década do século XXI, essa solução demonstra claros sinais de desgaste e até mesmo de fracasso. 

Apesar dos esforços em torno da imigração, a Europa continua com baixas taxas de natalidade. Por causa disso, desde a década de 1970, mais ou menos, a cada dez anos existe uma reforma da Previdência em países europeus. Em alguns países já se fala em aposentadoria aos 85 anos ou até coisas mais graves, como, por exemplo, um modelo de previdência em que o cidadão vai se aposentar, mas continuará trabalhando. Todo esse esforço tem por base, dentre outros fatores, a baixa taxa de natalidade dos países europeus. Expressões como “inverno demográfico” e “deserto populacional urbano” (cidades com poucos jovens e população majoritariamente idosa) são metáforas que apresentam a grave situação demográfica de muitos países da Europa. 

O Brasil demorou um pouco para atingir a problemática situação de baixa natalidade e envelhecimento da população. Demorou, mas está atingindo os níveis dos países europeus. A consequência dessa equação que não fecha (baixa natalidade e população envelhecendo) é a necessidade urgente de uma reforma da Previdência. A pergunta que fica no ar: será que o Brasil, assim como muitos países da Europa, vai precisar de uma reforma da Previdência a cada dez anos? Será que vamos ter que aprovar leis em que a aposentadoria será aos 85 anos?

Esse é um problema que a curto prazo não tem solução. No entanto, o debate da Previdência, assim como o debate do crescimento econômico, passa pelo aumento da taxa de natalidade no Brasil e na Europa. É necessário discutir mecanismos que possam, ao mesmo tempo, garantir direitos sociais, benefícios econômicos e aumento da taxa de natalidade das famílias. Sem um aumento real da taxa de natalidade – a situação da Europa é um sinal vermelho para o dilema – o problema da Previdência não será resolvido e, pior ainda, teremos crises e recessões econômicas. Por incrível que pareça, ter filhos(as) é um caminho, a longo prazo, para resolver o problema. Por isso, o debate da garantia dos direitos sociais e do crescimento da taxa de natalidade precisa ser realizado.

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