Editorial

O Catecismo e a pena de morte

Em 2 de agosto, a Santa Sé anunciou a alteração do texto referente à pena de morte no Catecismo. Até a última edição, a pena capital era aceita em situações extremas, mas a nova redação considera-a “inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa humana”. 

A imprensa noticiou essa alteração como uma mudança no posicionamento da Igreja, dando a entender que o Santo Padre havia reformulado a doutrina moral, antes a favor da pena de morte. Isso não é verdade. A Igreja não era favorável a esse tipo de punição – ela apenas o aceitava como um mal necessário, caso fosse “a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto”, dizia o Catecismo, que completava: “devido às possibilidades de que dispõe os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete”, os casos onde a pena capital seria de fato justificada são “muito raros, se não inexistentes”. 

Tampouco foi o Papa Francisco o primeiro a posicionar-se contra a pena de morte. Conforme exposto pela Congregação para a Doutrina da Fé, em carta aos bispos de todo o mundo, a pena de morte já fora condenada por outros papas, especialmente São João Paulo II e Bento XVI, que em mais de uma circunstância pediram por sua abolição. Segundo a carta, São João Paulo II considerou a pena de morte “cruel e inútil” e Bento XVI destacou “a necessidade de fazer todo o possível a fim de se chegar à eliminação da pena capital”. Os dois coincidiam em seu argumento, que é o mesmo no qual se baseia a mudança do texto do Catecismo: a pena de morte viola a dignidade humana porque, ao matar o criminoso, priva-o da possibilidade de arrependimento, penitência e redenção. 

A mudança promovida pelo Papa Francisco no n. 2267 do Catecismo não deve ser vista como uma ruptura, mas como uma atualização: enquanto antes considerava-se plausível, ainda que rara, a necessidade da pena de morte, a Igreja agora a julga inadmissível, devido ao aperfeiçoamento de “sistemas de detenção (…), que garantem a indispensável defesa dos cidadãos, sem tirar (…) a possibilidade do réu (…) se redimir”. 

Portanto, mudança na letra do Catecismo não deve ser considerada, em absoluto, uma mudança de espírito. A Igreja Católica, guiada pelo Papa Francisco, faz hoje o mesmo que vem fazendo há séculos: posiciona-se firmemente a favor da vida - de toda a vida e em qualquer situação. 

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